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Número 138-Dezembro 2017

Nesta Edição

2018, um ano de incertezas e desafios
O novo ano que se aproxima seguirá trazendo incertezas quanto à continuidade dos investimentos públicos na mobilidade ativa e nos transportes públicos e quanto à sustentabilidade econômica em toda cadeia produtiva e de serviços do transporte público. Tal situação provoca a sociedade civil organizada a lutar para que as propostas de Mobilidade Urbana Sustentável e do Transporte como Direito Social entrem nos programas dos candidatos e, principalmente, nos programas de governo e nas atitudes dos eleitos para cargos no Executivo e Legislativo em todo o país.

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Sendo assim, abrirá para cada um de nós, que lutamos pela mobilidade sustentável, um amplo espaço para mudanças, o que exige iniciativa e ação. Em resumo, não vai dar para ficar parado, esperando a banda passar.

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O caminho, já conhecemos. É preciso trabalhar mais para eliminar a absurda primazia nas políticas e investimentos públicos para os automóveis em nossas cidades e, em contrapartida, fortalecer as condições para os deslocamentos a pé, a segurança das pessoas mais vulneráveis, os modos de transporte ativo e a qualidade e o desempenho do transporte público. E, também, é necessário atuar pela redução do tempo das viagens urbanas, principalmente dos transportes públicos, multiplicando os quilômetros de faixas exclusivas, ciclovias e calçadas acessíveis, iluminadas e sinalizadas, de modo a diminuir o estresse, a poluição e a violência no trânsito, com seus mortos e feridos.

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Há um clamor mundial pela melhoria das condições ambientais do planeta e sabemos que a mobilidade urbana sustentável é parte significativa da solução. A agenda ambiental global requer a firme redução do carbono na matriz energética do transporte e isso está plenamente afinado com toda a pauta da mobilidade urbana sustentável, que inclui a reforma urbana com justiça social, transporte público como direito social e barateamento das tarifas com inclusão social. E também: paz no transporte público, no trânsito e nas cidades; e ruas democratizadas, ocupadas pelos transportes públicos, transporte ativo e com acessibilidade universal.

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O Instituto MDT e suas associadas fazem parte desse clamor e, para isso, vão atuar para fazerem acontecer as propostas de mobilidade sustentável e de construção do Transporte como Direito social no âmbito de atuação de cada entidade.

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Desejamos, portanto, um 2018 repleto de Mobilidade Urbana Sustentável e de direitos sociais conquistados.
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Com participação de membros do Instituto MDT, Fórum Nacional realizou em Recife sua 90º Reunião. Custeio do transporte e revisão do Código de Trânsito Brasileiro estiveram na pautaCom a participação de dirigentes do Instituto MDT, nos dias 27 e 28 de novembro de 2017 aconteceu em Recife, Pernambuco, a 90ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Entre outros temas, estiveram na pauta de debate o custeio do transporte e revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Ler em página de impressão
No Fórum Nacional, a proposta de um fundo destinado a cobrir custos operacionais do transporte coletivo, com uso dos recursos vinculado à qualificação dos serviçosConselheiro do Instituto MDT e superintendente executivo de Transporte e Trânsito de João Pessoa, o engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves apresentou na 90ª Reunião desse Fórum, realizada em Recife, em 27 e 28 de novembro de 2017, a proposta de instituição de um fundo destinado a cobrir parte dos custos operacionais do transporte coletivo, cuja utilização estaria vinculada a melhoria na qualidade do serviço prestado a população. Ler em página de impressão
Representando diferentes entidades, membros da direção do Instituto MDT integrarão os Conselhos Diretor e Fiscal da ANTP no biênio 2018/2019. Ailton Brasiliense foi reeleito presidente. Em assembleia realizada no dia 21 de novembro de 2017, durante a realização foram eleitos os Conselhos Diretor e Fiscal da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para o biênio 2018/2019. Representando diferentes entidades, membros da direção do Instituto MDT participarão da direção da ANTP. Ailton Brasiliense foi reeleito presidente. Ler em página de impressão

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Com participação de membros do Instituto MDT, Fórum Nacional realizou em Recife sua 90º Reunião. Custeio do transporte e revisão do Código de Trânsito Brasileiro estiveram na pautaRecife recebeu nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, a 90ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Custeio do transporte e revisão do Código de Trânsito Brasileiro estiveram na pauta de debates.
 
O encontro aconteceu no contexto da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos; o prefeito de Campinas/SP e presidente do Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, participou de uma das sessões do encontro com os secretários.
 
Além do presidente do Fórum Nacional e secretário de Mobilidade de Salvador/BA, Fabio Rios Mota, participaram as representantes de 15 outros municípios: Aracaju/SE, Campinas/SP, Guarulhos/SP, Hortolândia/SP, Juiz de Fora/MG, Jundiaí/SP, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Mossoró/RN, Natal/RN, Osasco/SP, Porto Alegre/RS, Presidente Prudente/SP, Recife/PE e Sorocaba/SP.
 
Em razão de compromissos relacionados com atividades técnicas de agenda estrita, que o retiveram em Brasília/DF, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso, ao contrário do que faz habitualmente, não pôde participar desta reunião do Fórum Nacional. As atividades em questão dizem respeito a um novo projeto do Instituto MDT, que tem como escopo: “Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel”, nessa fase, analisando o tema “A evolução recente do transporte público do Distrito Federal“ – com prazo para o fim de dezembro de 2017.
 
Dois dos secretários presentes à 90ª Reunião do Fórum Nacional integram a Direção do Instituto MDT. Carlos Alberto Batinga Chaves, que responde pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa/PB, fez uma apresentação das propostas para um fundo de Transporte e de como a administração deve se organizar para fazer um controle público e a democratização do custeio do sistema de transporte público. Essa foi uma das atividades desenvolvidas até aqui pelo Grupo de Trabalho de Custeio do Fórum Nacional, do qual é integrante. (Veja nesta edição matéria sobre essa apresentação).
 
Membro do Conselho Fiscal do Instituto MDT, Atílio André Pereira, secretário de Mobilidade de Hortolândia/SP, também teve presença ativa na 90ª Reunião do Fórum Nacional em Recife; ele participa do Grupo de Trabalho de Aspectos Institucionais do Fórum Nacional, que fará o relato de suas atividades em uma futura reunião.
 
Sistema de Informação e Planilha de Custos. Outros membros da Direção do Instituto MDT e que não são secretários municipais, também tiveram participação significativa na 90ª Reunião do Fórum Nacional. São ele Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente e representante Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) no Conselho Diretor do Instituto MDT, e o diretor e representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU) no Conselho Diretor do Instituto MDT, Marcos Bicalho dos Santos.
 
Luiz Carlos Mantovani Néspoli responsabilizou-se pela abordagem de dois temas no encontro de Recife. Em uma das apresentações, anunciou a nova edição do Sistema de Informação da Mobilidade Urbana da ANTP, focalizando a nova metodologia de tratamento das informações sobre os transportes em 533 cidades brasileiras com mais de 60 mil habitantes. Ele destacou que a recém adotada sistemática de cálculo do custo social do acidente de trânsito passou a incluir em sua composição o ‘valor da vida’ – o que confere mais realidade ao cálculo dos custos que esse tipo de ocorrência provoca. A sistemática identificou que, atualmente, os acidentes de trânsito custam R$ 114 bilhões de reais por ano, considerados apenas os acidentes em vias urbanas e somente nas cidades abrangidas pelo Sistema de Informações.
 
Néspoli e Olivia Aroucha, coordenadora técnica da elaboração da nova Planilha de Custos Operacionais da ANTP, apresentaram as principais contribuições da nova metodologia de cálculo de custos operacionais dos serviços de transporte por ônibus, em especial a distinção entre remuneração do capital imobilizado e a remuneração pela prestação dos serviços. Segundo Néspoli, a ANTP planeja desenvolver oficinas em várias localidades do país visando propiciar esclarecimentos e orientações sobre a nova metodologia de cálculo.
 
CIDE Verde. Marcos Bicalho dos Santos fez na 90ª Reunião do Fórum Nacional uma apresentação a respeito da importância da ‘CIDE Verde’ ou CIDE Municipal, a ser criada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso. Uma vez aprovado, esse dispositivo autorizará municípios e o Distrito Federal a instituírem a contribuição sobre a venda a varejo de gasolina, etanol e gás natural veicular, destinando a receita ao custeio do serviço do transporte público coletivo. A proposta de utilização dos recursos da CIDE Combustíveis para o barateamento das tarifas vem sendo defendida pelo Instituto MDT desde sua fundação como Articulação MDT em 2003. O Instituto MDT apóia também a criação da CIDE Municipal ou CIDE Verde.
 
Segundo Bicalho, as instituição da CIDE Verde é importante por diferentes razões, entre as quais, figura com relevância a necessidade de cobrir os custos operacionais, garantindo a melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo. Ele sublinhou a justiça em fazer com que os proprietários de automóveis contribuam para o custeio de serviços qualificados de transporte público, justamente por causa das externalidades negativas que os veículos individuais produzem: congestionamento, redução da velocidade do transporte público, contaminação do ar, estresse e acidentes, entre outras.
 
Após debate, ficou clara a necessidade de haver a discussão não apenas sobre as fontes alternativas de custeio – como a CIDE Municipal e outras –, mas também estruturar propostas de melhorias efetivas na qualidade do serviço, cujos padrões precisam ser definidos e hierarquizados, de modo a serem aplicáveis em qualquer cidade brasileira. Ficou definido que a ANTP, por meio de sua Comissão Técnica de Ônibus, elaborará um estudo a respeito, o qual será levado à discussão nas próximas reuniões do Fórum Nacional.
 
Revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Ao participar da 90ª Reunião do Fórum Nacional, o relator da revisão do Código de Trânsito Brasileiro, deputado federal Sergio Brito, se comprometeu em receber contribuições e a dialogar com os secretários municipais de mobilidade urbana sobre as possíveis alterações.
 
O deputado apresentou as principais alterações em debate, com contribuição de vários setores da sociedade. Destacou que a revisão está no âmbito da Comissão de Viação e Transporte em caráter terminativo, ou seja, não irá a plenário, sendo aprovado o que for relatado pela Comissão.
 
Sérgio Brito disse que receberá as sugestões dos secretários e concordou a participar de nova reunião do Fórum Nacional, em Salvador/BA, na segunda quinzena de fevereiro de 2018 para discutir as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Ele disse também que fará um debate final na Comissão.
 
Da sessão participaram Bárbara Barbosa e Daniel Valença, representando a União dos Ciclistas do Brasil, entidade afiliada ao Instituto MDT; eles entregaram as sugestões da entidade ao deputado.
 
O Instituto MDT também vem trabalhando para levar a Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal a sua proposta de alteração do Código de Transito Brasileiro para proibir estacionamentos em todas as vias de circulação de transportes públicos como forma de auxiliar os Prefeitos e Governos do Estado a implantarem faixas exclusivas de ônibus.
 

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No Fórum Nacional, a proposta de um fundo destinado a cobrir custos operacionais do transporte coletivo, com uso dos recursos vinculado à qualificação dos serviçosConselheiro do Instituto MDT e superintendente executivo de Transporte e Trânsito de João Pessoa, o engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves – como integrante do Grupo de Trabalho de Custeio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito – apresentou na 90ª Reunião desse Fórum, realizada em Recife, em 27 e 28 de novembro de 2017, a proposta de instituição de um fundo destinado a cobrir parte dos custos operacionais do transporte coletivo, cuja utilização estaria vinculada a melhoria na qualidade do serviço prestado a população.
 
No documento em que explicita a proposta, Batinga escreveu: “Um dos maiores desafios enfrentados pelas administrações municipais é o problema da Mobilidade Urbana, pois atualmente 85 % da população vive nas cidades, da qual mais de 60% nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Para agravar ainda mais a situação, a frota de automóveis tem crescido quatro vezes mais que a população, nas duas últimas décadas, período em que os investimentos em transporte coletivo foram irrisórios”.
 
Ele acrescentou: “Como o País é eminentemente urbano, os problemas da mobilidade urbana terão que ser compartilhados com as três esferas de governo, e não apenas pelo poder municipal. Vale destacar ainda que nenhuma cidade no mundo conseguiu ofertar um serviço de transporte coletivo de qualidade com os custos sendo pagos apenas pelos usuários, através da tarifa”.
 
PROPOSTA
 
Na proposta apresentada por Carlos Alberto Batinga Chaves, o fundo destinado a cobrir parte dos custos operacionais do transporte coletivo teria sua utilização vinculada à melhoria na qualidade do serviço prestado a população, tendo como foco principal, considerando três aspectos: controle efetivo dos cursos e receitas do transporte coletivo, definição dos parâmetros de qualidade e monitoramento e identificação de fontes de recurso.
 
Quanto ao controle efetivo dos cursos e receitas do transporte coletivo, a concretização da proposta passa pela implantação da bilhetagem eletrônica plena, existência de GPS em toda frota, central de operações e disponibilização de aplicativo acessível aos usuários, além de levantamento e cálculo dos custos pela planilha tarifária homologada e auditoria externa em todos os procedimentos.
 
Com relação aos parâmetros de qualidade e monitoramento, deve considerar tipo, qualidade e idade da frota; plano de manutenção, índice de cumprimento de horários, qualificação e capacitação dos operadores, aferição da satisfação dos usuários, estruturação da gestão pública para a fiscalização, controle e monitoramento e auditoria externa para comprovação dos procedimentos.
 
Fontes de recursos. De acordo com Carlos Alberto Batinga Chaves, para a implementação das ações necessárias à melhoria dos transportes coletivos é indispensável à criação de fontes de recursos permanentes, oriundas das três esferas de governo e dos beneficiários indiretos deste serviço publico.
 
Ele aponta um conjunto de fontes de recursos, a começar pela CIDE Municipal ou CIDE Verde, objeto de uma Proposta de Emenda Constituição (PEC 159-A) em tramitação no Congresso Nacional, que, uma vez em vigor, concederá autorização para que municípios e o Distrito Federal a instituam a contribuição sobre a venda a varejo de gasolina, etanol e gás natural veicular, destinando a receita ao custeio do serviço do transporte público coletivo.
 
O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, cobrado anualmente dos proprietários ou possuidores de veículos, teria uma parcela de seu valor destinado a compor o Fundo de Custeio do Transporte Coletivo; o tema já em discussão através da PEC 291.
 
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado pelos estados sobre combustíveis, teria uma parcela destinada ao Fundo de Custeio. Também poderiam ser incluídas como fontes do Fundo uma contribuição de melhoria dos imóveis urbanos, a outorga onerosa sobre o direito de construir, a taxação sobre vagas de estacionamento público e privado e a cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano extra sobre vagas de estacionamento.
 
Teor do estudo. Acione o link ao final desta matéria e acesse o rápido estudo (quatro páginas) intitulado Financiamento do Custeio do Transporte Coletivo Vinculado à Gestão da Qualidade dos Serviços, em que Carlos Batinga fornece outros elementos em que baseou sua proposta.
 

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Representando diferentes entidades, membros da direção do Instituto MDT integrarão os Conselhos Diretor e Fiscal da ANTP no biênio 2018/2019. Ailton Brasiliense foi reeleito presidente. Em 21 de novembro de 2017, durante a realização 158ª Assembleia Geral Extraordinária, foram eleitos os Conselhos Diretor e Fiscal da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para o biênio 2018/2019.
 
Representando suas respectivas entidades, membros da direção do Instituto MDT ou dirigentes de entidades afiliadas ao Instituto MDT participam dos Conselhos da ANTP; são eles: Antônio Carlos Mourão Santana, representando a Oficina Consultores Associados e diretor do Instituto MDT; Carlos Alberto Batinga Chaves, representando a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa/PB e diretor do Instituto MDT; Marcos Bicalho dos Santos, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), representando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) e diretor do Instituto MDT; Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da NTU; Nazareno Stanislau Affonso, como diretor do Instituto de Mobilidade Sustentável - RUAVIVA, e diretor executivo nacional do Instituto MDT; Vicente Abate, representando a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e Joubert Fortes Flores Filho representando a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
 
AILTON É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA
 
Em eleição efetivada na terça-feira, dia 5 de dezembro de 2017, durante a realização da 153ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor, Ailton Brasiliense Pires foi reconduzido à presidência da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para o biênio 2018/2019.
 
Vice-presidentes. Na mesma sessão foram definidos os dez vice-presidentes, dos quais três são membros da direção do Instituto MDT ou dirigentes de entidades afiliadas ao Instituto MDT; são eles: Antônio Carlos Mourão Santana, Otávio Vieira da Cunha Filho e Vicente Abate. Os outros vice-presidentes são: Plínio Assmann, fundador da ANTP, ex-presidente do Metrô-SP; José Antônio Fernandes Martins, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Material e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (SIMEFRE), Cláudio de Senna Frederico, membro individual; Francisco Chistovam, do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPURBANUSS); Maria Beatriz Setti Braga, da operadora Metra S/A; Regina Rocha de Souza Pinto, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), e Richele Cabral Gonçalves, da Federação das Empresas de Transporte por Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR).
 

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