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Número 161-Novembro 2019

Nesta Edição

Dez anos de existência e boas perspectivas
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Em 2019, o Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social completou dez anos de existência e vem se consolidando como um instrumento objetivo de transmissão de conhecimentos e deflagrador de um processo rico de reflexão sobre a realidade da mobilidade nas cidades brasileiras.

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Entre suas virtudes está a possibilidade que abre aos participantes de travarem contato de forma rápida e clara com pontos cruciais da análise da mobilidade urbana, aplicando esses conceitos em um exercício participativo: a criação de uma cidade fictícia com problemas reais, identificados pelos próprios participantes com base nas situações que observam e vivenciam cotidianamente nas localidades onde moram. Como “candidatos” a exercerem a administração dessas “cidades”, devem, com base nos pontos teóricos aprendidos, apontar caminhos para solucionar os problemas diagnosticados. Os participantes têm acesso a materiais informativo e analítico do Instituto MDT.

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Um ponto importante com respeito ao Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social é que, desde sua implantação, vem sendo atualizado, com a inserção de conteúdos que retratam os avanços e caracterizam retrocessos na mobilidade urbana no país.

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Um exemplo: o curso agregou os conceitos e dispositivos trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). Outro exemplo: agregou também pontos referentes aos desafios da inclusão na Constituição do transporte como Direito Social.

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Constituído em 2016 como entidade com personalidade jurídica própria, em 2017 o Instituto MDT promoveu uma reestruturação e ampliação temática do curso, de modo a incorporar também uma abordagem ambiental, voltada à redução de emissões de gases de efeito local (GEL) e gases de efeito estufa (GEE).

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Esta edição de Movimentando traz matéria sobre a realização do curso em Goiânia, com o patrocínio da Secretaria a Secretaria de Trânsito,Transporte e Mobilidade –SMT daquela capital. Em edições futuras falaremos sobre o desenvolvimento do curso, em novembro de 2019, nas cidades de Campina Grande, Paraíba, e em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

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Instituto MDT participa das comemorações dos 25 anos do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade UrbanaEm 28 de novembro de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participou das comemorações dos 25 anos de atividades do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Essas comemorações aconteceram durante a 72ª Reunião do colegiado desenvolvida nos dias 28 a 29 de novembro, em Bertioga (SP). Nazareno foi convidado por ser uma personalidade histórica do setor, ter sido um dos fundadores do Fórum Nacional de Secretários e presidente desse colegiado nos anos no final dos anos 1990 e pelo fato de o Instituto MDT ter participação frequente nas reuniões do Fórum Paulista. Na ocasião houve o lançamento de uma publicação historiando os 25 anos do Fórum Paulista com manifestações de dirigentes e personalidades do setor, incluindo o diretor do Instituto MDT; a versão virtual dessa publicação está disponível por meio de link ao final desta matéria.Ler em página de impressão
Com base no curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social, do Instituto MDT, Nazareno Affonso profere minicurso e palestra na Universidade Federal do AmapáNa tarde e na noite de 6 de novembro de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, responsabilizou-se por duas das principais atividades no terceiro dia da IV Semana de Engenharia Civil e I Semana Científica de Engenharia – ambos, eventos da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, realizados no período de 4 a 8 de novembro de 2019 no Auditório Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil, daquela universidade, localizada em Macapá. O tema geral dos encontros foi Infraestrutura urbana e saneamento básico.Ler em página de impressão
Em 1º de outubro houve nova edição do ‘Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social’, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – SMT, de GoiâniaO Instituto MDT e a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), órgão da Prefeitura de Goiânia/GO, realizaram no dia 1º de outubro de 2019 realizaram nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social. As atividades foram desenvolvidas no na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO), na capital goiana. Criado em 2009, ainda na época da Articulação MDT, o programa do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social veio sendo atualizado, com a inserção de conteúdos que retratavam os avanços e retrocessos na mobilidade urbana nos últimos anos, em especial os conceitos e dispositivos trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e os desafios da inclusão na Constituição do transporte como Direito Social Constituído em 2016 como entidade com personalidade jurídica própria, em 2017 o Instituto MDT promoveu uma reestruturação e ampliação temática do curso, de modo a incorporar também uma abordagem ambiental, voltada à redução de emissões de gases de efeito local (GEL) e gases de efeito estufa (GEE). Outro aspecto a ressaltar é que são inseridos conteúdos referentes à cidade em que o curso está sendo realizado de modo a contextualizar os temas apresentados.Ler em página de impressão
Instituto MDT participou em São Paulo no I Fórum de Parceiros do Coletivo, programa de inovação em mobilidade urbana desencadeado pela NTU Em 8 de novembro de 2019, com a participação do presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas Júnior, a sede do Sindicato Empresas Transportes Passageiros do Estado de São Paulo, na capital paulista, recebeu o I Fórum de Parceiros do Coletivo, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O objetivo do encontro foi alinhar com organizações parceiras as atividades do Coletivo – Programa de Inovação em Mobilidade Urbana da NTU, que traduz um esforço para encontrar e desenvolver soluções novas para problemas que há muito tempo impactam negativamente a mobilidade urbana no Brasil, em especial o transporte público por ônibus. Lançado em maio de 2019 com o engajamento do Instituto MDT, o programa Coletivo foi criado para promover o desenvolvimento da qualidade de vida e das pessoas por meio da evolução do transporte público coletivo, visando a uma mobilidade mais eficiente, moderna e sustentável. A ideia é também reinventar a forma como as pessoas se deslocam nas cidadesLer em página de impressão
Instituto MDT participa de sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)Em 26 de novembro de 2019, representando o Instituto MDT, os conselheiros Antônio Maurício Ferreira Netto e Guilherme da Hora Pereira participaram de sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, comemorativa dos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organização que tem trabalhado para ampliar e aprimorar a interlocução direta dos municípios brasileiros com a esfera federal.Ler em página de impressão

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Instituto MDT participa das comemorações dos 25 anos do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade UrbanaO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participou da 72ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, nos dias 28 a 29 de novembro, em Bertioga (SP). Nesse encontro, o Fórum Paulista comemorou 25 anos de atividades. Nazareno foi convidado por ser uma personalidade histórica do setor, ter sido um dos fundadores do Fórum Nacional de Secretários e presidente desse colegiado nos anos no final dos anos 1990 e pelo fato de o Instituto MDT ter participação frequente nas reuniões do Fórum Paulista.
 
No encontro foram apresentados e debatidos projetos municipais e estaduais, as sessões técnicas discutiram a evolução da tecnologia na segurança viária e nos sistemas de transporte coletivo, o tema da infraestrutura rodoviária e ferroviária e, ainda, o transporte coletivo hidroviário e a integração com os demais modais Entre outras autoridades, participaram da 72ª Reunião do Fórum Paulista o secretário estadual paulista de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano Machado Neto; o secretário executivo da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Paulo José Galli; o prefeito de Bertioga, Caio Matheus; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, bem como dirigentes e técnicos das prefeituras de diversos municípios do Estado; empresas fornecedoras de produtos e serviços e entidades ligadas ao setor de mobilidade urbana.
 
SESSÃO COMEMORATIVA
 
No final da tarde do primeiro dia, a sessão comemorativa – intitulada Evolução da Mobilidade Urbana nesses 25 Anos – foi coordenada pelo secretário de Mobilidade de Hortolândia/SP, presidente do Fórum Paulista e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, Atílio André Pereira.
 
O fundador e primeiro presidente do Fórum Paulista, Jurandir Fernandes, não pode estar presente ao encontro, mas seu nome e sua importância para o colegiado foi diversas vezes referida. A mesa comemorativa reuniu também Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), de Jose Luiz Nakama, que representava o Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de São Paulo, Edson Caram, e o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso.
 
Foram convidados a se integrar à mesa inicial ex-secretários municipais que presidiram o Fórum Paulista: Eduardo Gianetti, ex-secretário em Piracicaba e presidente em 2001 e 2002; Rogério Crantschaninov, ex-secretário em Santos/SP e presidente de 2009 a 2012, e Raquel Chini, ex-secretária de Praia Grande/SP e presidente em 2017 e 2018. Também se integraram os vice-presidentes atuais, Jorge Akira Kobayashi, de Piracicaba/SP, e Silvestre Eduardo Rocha, de Jundiaí/SP.
 
UM RESUMO
 
Como parte das comemorações – foi lançada na 72ª Reunião do Fórum Paulista a publicação intitulada 25 Anos do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, de 32 páginas, com entrevistas de Atílio André Pereira e Jurandir Fernandes e um relato sumarizado das atividades do Fórum Paulista em 25 anos e depoimentos de ex-presidentes e personalidades do setor.
 
O Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana surgiu em 1994, dentro de um processo inaugurado com a Constituição de 1988. Entre outras transformações e inovações, a nova Carta trouxe um capítulo sobre política urbana, definindo o Município como ente federativo com autonomia, atribuições e recursos próprios, incluindo a gestão do transporte urbano e do trânsito.
 
Diante desse quadro de mudanças institucionais significativas, estimulados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os secretários de mobilidade criaram em 1990 um Fórum Nacional – caracterizado como um colegiado livre, auto-organizado e suprapartidário de secretários de mobilidade, que, desde o início, vem funcionando bem como uma instância para debate de temas do setor e encaminhamento conjunto de soluções.
 
Percebendo de que, além de temas de envergadura nacional, havia toda uma sorte de questões de âmbito estadual que mereciam atenção, secretários de mobilidade atuantes em importantes municípios do Estado de São Paulo decidiram criar, em 1994, o Fórum Paulista, em moldes similares ao Fórum Nacional.
 
Em suas reuniões, os secretários e dirigentes expõem, debatem e buscam em conjunto soluções para questões comuns. Além disso, trocam experiências e compartilham boas práticas. Procuram compreender e se posicionar a respeito de leis, políticas e iniciativas geradas nas esferas estadual e federal. E tratam ainda de entender ações privadas que possam ter algum nível de interferência na administração da mobilidade nas cidades.
 
Em 25 anos, o Fórum Paulista de Secretários realizou 72 reuniões em mais de duas dezenas de cidades, tratando de mais de uma centena de temas diretamente relacionados com o transporte urbano, a estruturação do trânsito e diferentes outros aspectos afetos à mobilidade urbana. E estabelecendo pontes de diálogo com o Governo Estadual.
 
O Fórum Paulista de Secretários foi fundando em Campinas, no dia 22 de setembro de 1994, já foi dirigido por doze secretários das cidades de Campinas, Piracicaba, Jundiaí, Santo André, Sorocaba, Guarulhos, Santos, Jacareí e Praia Grande. Atualmente, é presidido pelo secretário Atílio André Pereira, de Hortolândia.
 
LADO A LADO
 
Além da participação na sessão comemorativa, Nazareno Stanislau Affonso foi convidado a escrever um depoimento para a publicação dos 25 anos do Fórum Paulista.
 
Ele apresentou o texto intitulado Lado a Lado com o Fórum Paulista. As frases iniciais são estas: “O Fórum Paulista – assim como havia acontecido com o Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana, constituído quatro anos antes – nasceu da necessidade da construção de políticas que fossem ao encontro dos municípios em muitas de suas necessidades nesse campo”.
 
Também acrescenta que um fator importante na emergência de tal processo foi a ausência de ação do governo federal quanto às políticas públicas de mobilidade urbana, sobretudo com o fim da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, esta originária do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot).
 
Nazareno prossegue: “Efetivamente, com a municipalização do transporte público pela Constituição de 1988, transferiram-se para os municípios atribuições, esquecendo-se de prever os recursos com os quais pudessem contar para fazer frente às novas responsabilidades. Desde o início, o Fórum Paulista discutiu esta questão fulcral, assim como tem debatido uma extensa série de temas absolutamente relevantes para que a administração municipal consiga melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população em sua jurisdição e buscar cooperação com outras esferas de governo”.
 
O dirigente do MDT assinala: “A compleição, importância e capacidade de agir do Estado de São Paulo e a amplitude de ação e representatividade do Fórum Paulista fazem com que o Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (Instituto MDT) acompanhe e difunda as ações desse colegiado do mesmo modo como faz com o Fórum Nacional”.
 
Nazareno conclui, afirmando: “O Instituto MDT festeja os 25 anos de trabalho do Fórum Paulista em prol das políticas públicas de mobilidade, esforço que faz do colegiado paulista um exemplo para todos”.

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Com base no curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social, do Instituto MDT, Nazareno Affonso profere minicurso e palestra na Universidade Federal do AmapáO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, responsabilizou-se por duas das principais atividades no terceiro dia da IV Semana de Engenharia Civil e I Semana Científica de Engenharia – ambos, eventos da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, realizados no período de 4 a 8 de novembro de 2019 no Auditório Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil, daquela universidade, localizada em Macapá. O tema geral dos encontros foi Infraestrutura urbana e saneamento básico.
 
Durante a tarde de 6 de novembro, Nazareno Affonso ministrou o minicurso intitulado Mobilidade urbana e cidadania, com três horas de duração. E à noite, por duas horas, proferiu palestra que teve como tema Mobilidade urbana sustentável em cidades médias. Os conteúdos das duas atividades tiveram como base o programa do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social, que a Articulação MDT criou há dez anos e que o Instituto MDT atualizou e reformulou recentemente.
 
O diretor do Instituto MDT explica que o curso, quando aplicado enquanto tal, tem uma dinâmica peculiar: com base nos conteúdos ministrados na parte da manhã, participantes, organizados em grupos, examinam uma problemática real da localidade em que vivem, identificando e caracterizando os problemas. Depois, formulam um diagnóstico da situação e elaboram um programa de governo para atacar a problemática, como se estivessem prestes a assumir um cargo público.
 
“Não utilizei essa dinâmica participativa nas atividades que desenvolvi em Macapá, até porque o tempo de exposição e as condições eram diferentes daquelas que normalmente adotamos para a realização do curso. Mas a engenheira e professora da UNIFAP Cristina Baddini – que já ministrou o curso em diferentes ocasiões, inclusive em Macapá, quando era secretaria de Transporte – decidiu aplicar posteriormente a dinâmica com alunos que acompanharam as minhas exposições e se mostraram interessados”, disse Nazareno Affonso.
 
Para o diretor do Instituto MDT é sempre muito importante que as universidades desenvolvam atividades como a IV Semana de Engenharia Civil e I Semana Científica de Engenharia promovidas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
 
Importância e temas. Os dois primeiros dias do encontro, a segunda e a terça, 4 e 5 de novembro de 2019, foram dedicados a temas relacionados com a Construção Civil e a Geotecnia. O terceiro dia foi voltado ao Transporte. A quinta-feira, 7 de novembro, teve como base o tema Estruturas e a sexta-feira, 8 de novembro, foi dedicada aos Recursos Hídricos.
 
Além dos tópicos desenvolvidos pelo dirigente do Instituto MDT, foram tratados durante o encontro os seguintes temas: Manifestações patológicas em sistemas de revestimentos de edifícios, Ligantes inorgânicos e Materiais Comenticios Suplementares (MCS): tipos, normalização e aplicação; Dimensionamento de estruturas de concreto, dimensionamento básico de ‘wetlands’, Comportamento do concreto em ambientes quimicamente agressivos – parâmetros e fenômenos envolvidos, ‘Wetlands’ para tratamento de efluentes industriais e urbanos, Engenharia Hospitalar, O assédio sexual e moral na UNIFAP e as possibilidades de combate, As ações do Projeto Minerva e Ações de Proteção do Campus da UNIFAP.
 
Nessa edição, o tema Infraestrutura e Saneamento Básico norteou discussões, palestras e minicursos, bem como trouxe à luz questões interdisciplinares que demandam recursos teóricos e técnicos de competência não somente das engenharias, mas também de áreas afins no intuito de consolidar práticas e engendrar soluções conscientes e sustentáveis aos problemas cotidianos da sociedade.
 
Além disso, o evento contou com a I Semana Científica de Engenharia Civil – UNIFAP (I SCEC – UNIFAP), que recebeu inscrições de trabalhos científicos internos e externos, os quais foram expostos no decorrer da Semana.
 
Organização e histórico. As Semanas de Engenharia da UNIFAP são organizadas a partir da colaboração entre docentes e discentes pertencentes ao colegiado do curso de bacharelado em Engenharia Civil da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
 
Esta é a relação de eventos já realizados, incluído o de 2019: I Semana de Engenharia Civil (I SEC), de 22 a 26 de junho de 2016, na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com o tema Engenharia Civil no Amapá – Um Marco para o Desenvolvimento; II Semana de Engenharia Civil (II SEC), de 5 a 9 de junho de 2017, na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e instalações da Ordem dos Advogados do Amapá (OAB), com o tema Dificuldades que geram oportunidades; III Semana de Engenharia Civil (III SEC), de 5 a 9 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Anfiteatro, com o tema Engenharia e Sustentabilidade; e agora, a IV Semana de Engenharia Civil (IV SEC), de 4 a 8 de novembro de 2019, na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Bloco de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil | Auditório, com o tema Infraestrutura e Saneamento Básico.
 
Dinâmica complementar do minicurso. A dinâmica das atividades complementares de fixação de conceitos e formatação de propostas sustentáveis na mobilidade no minicurso de Mobilidade e Cidadania contaram com 30 participantes, que se organizaram em três grupos com 10 integrantes cada um. Os três grupos foram estimulados a criar cidades fictícias com problemas reais, identificados, caracterizados e diagnosticados com base nos conhecimentos teóricos obtidos na parte da manhã.
 
O Grupo 1 criou Equatorial, uma “cidade” com 250 mil habitantes e com taxa de motorização de um carro para cada dois habitantes. O formato da apresentação das propostas foi uma entrevista com a candidata Ingrid Trindade para a TV da cidade e a candidata priorizou a mobilidade sustentável e a paz no trânsito.
 
A segunda “cidade” foi Gotham City, com 200 mil habitantes, criada pelo Grupo 2. Trata-se de uma cidade portuária na qual existe rede de transporte público coletivo; os pontos levantados foram os serviços de carga e descarga, financiamento de transporte, mobilidade ativa e urbanismo e estacionamento.
 
Criada pelo Grupo 3, a “cidade” de Tamanduazinho tem ,350 mil habitantes e 250 mil automóveis e de quase 50 mil motocicletas. A apresentação deste grupo priorizou o transporte coletivo e o transporte ativo. As apresentações das três cidades podem ser vistas por meio de links ao final desta matéria.
 
Após as apresentações dos três grupos, cada participante recebeu uma cédula de votação para a indicação, sob o teu ponto de vista, dos dois melhores planos de governo que foram apresentados, que poderia ter sido a do seu próprio grupo, além de outro escolhido por ele. Assim, cada participante poderia votar em até duas propostas.
 
Ao final do processo, com 27 votos no total, saiu vencedor o Grupo 1, que trabalhou sobre os problemas da “cidade” Equatorial e a candidata a prefeita Ingrid foi premiada com um livro do MDT, Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade. A comemoração foi efusiva. A apresentação da cidade vencedora pode ser vista por meio de link ao final desta matéria.
 

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Em 1º de outubro houve nova edição do ‘Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social’, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – SMT, de GoiâniaNo dia 1º de outubro de 2019, o Instituto MDT e a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), órgão da Prefeitura de Goiânia/GO, realizaram nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social. As atividades foram desenvolvidas no na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO), na capital goiana.
 
Criado em 2009, ainda na época da Articulação MDT, o programa do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social veio sendo atualizado, com a inserção de conteúdos que retratavam os avanços e retrocessos na mobilidade urbana nos últimos anos, em especial os conceitos e dispositivos trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e os desafios da inclusão na Constituição do transporte como Direito Social. Constituído em 2016 como entidade com personalidade jurídica própria, em 2017 o Instituto MDT promoveu uma reestruturação e ampliação temática do curso, de modo a incorporar também uma abordagem ambiental, voltada à redução de emissões de gases de efeito local (GEL) e gases de efeito estufa (GEE). Outro aspecto a ressaltar é que são inseridos conteúdos referentes à cidade em que o curso está sendo realizado de modo a contextualizar os temas apresentados.
 
CARACTERÍSTICAS
 
O Curso Mobilidade Urbana Sustentável e Inclusão Social é desenvolvido em um único dia; nesta oportunidade em Goiânia, houve 42 participantes na parte matutina, quando foram apresentados os conteúdos teóricos.
 
A abertura do curso teve manifestações do secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia, Fernando Santana; do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Goiás (CREA/GO), Ricardo Veiga e do diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso. O curso teve como instrutores Nazareno Affonso e o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira.
 
Logo após a parte introdutória, foram desenvolvido os seguintes tópicos: Apresentação do Curso e do Instituto MDT; Conflitos e Conceitos da mobilidade urbana; Império dos Automóveis; Violência e Paz no Trânsito; Direito ao Transporte Público de qualidade / Promoção da Mobilidade Ativa / Mobilidade e Economia; Quadro da Política de Investimento na Mobilidade Urbana; Tarifa Transporte Público por ônibus.
 
Na segunda parte da manhã, os conteúdos foram os seguintes: Mobilidade Urbana e participação popular; Barateamento das tarifas e inclusão social; Lei da Política Nacional de Mobilidade: (Direitos Sociais/ Disciplinamento dos automóveis/Planos de Mobilidade); Mobilidade e Meio Ambiente; Jornada Brasileira “na cidade, sem carros”; Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito Social - Sistema Único da Mobilidade – SUM.
 
Como material de base, cada aluno recebeu duas publicações do Instituto MDT: o livro Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade: Novas Conquistas e a cartilha em quadrinhos A cidade é das pessoas e não dos carros; quem dispõe de ‘pendrive’ recebe uma biblioteca digital de textos e vídeos sobre a mobilidade sustentável.
 
NO PERÍODO DA TARDE
 
As atividades vespertinas contaram com 21 participantes, que se organizaram em três grupos com sete integrantes cada um. Os três grupos participantes foram estimulados a criar cidades fictícias com problemas reais, identificados, caracterizados e diagnosticados com base nos conhecimentos teóricos obtidos na parte da manhã.
 
O Grupo 1 criou Petrônia, uma “cidade” com 1,5 milhão de habitantes, com 1,1 milhão de veículos e taxa de motorização de 1 carro para 1,36 habitantes. Congestionópolis, com 200 mil habitantes, foi a “cidade” criada pelo Grupo 2; ali existem rede de transporte público coletivo e serviços compartilhados de transporte, mas não há planejamento. Criada pelo Grupo 3, a “cidade” de Faina tem 1,3 milhão de habitantes, área de 740 km2, 605 mil automóveis e de quase 300 mil motocicletas. As apresentações de cada grupo a respeito de suas cidades podem ser vistas por meio de links ao final desta matéria.
 
Após as apresentações dos três grupos, cada participante recebeu uma cédula de votação para a indicação, sob o teu ponto de vista, dos dois melhores planos de governo que foram apresentados, que poderia ter sido a do seu próprio grupo, além de outro escolhido por ele. Assim, cada participante poderia votar em até duas propostas. Ao final do processo, com 13 votos no total, saiu vencedor o Grupo nº 1, que trabalhou sobre os problemas da “cidade” de Petrônia.
 
Na parte final, os integrantes fizeram uma avaliação individual do curso e receberam o diploma assinado pelo Instituto MDT e pela Secretaria de Trânsito,Transporte e Mobilidade – SMT, de Goiânia, entidade patrocinadora.
 
IDEIAS DO CURSO DO INSTITUTO MDT
 
O Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social tem permitido aos participantes um maior contato com as propostas que a sociedade organizada e o poder publico vem desenvolvendo em favor da Mobilidade Sustentável e pela Paz no Transito na luta social. Mesmo que os participantes não tenham familiaridade profissional ou política com o tema, é certo que têm vivência das questões de mobilidade nas localidades onde moram e, com a metodologia do curso, são capazes de compreender aspectos teóricos dos problemas que experimentam no dia a dia e podem formular e apresentar suas propostas. A intenção é que se capacitem para contribuir no enfrentamento do desafio do país de conquistar o transporte de qualidade como direito social e a implantação da mobilidade sustentável com ênfase na participação social e no da qualidade ambiental.
 
O curso elabora um extenso relatório com as propostas, filmes e a avaliação feita pelos alunos que é entregue posteriormente a entidade patrocinadora, neste caso, a Secretaria de Trânsito,Transporte e Mobilidade –SMT, de Goiânia. O curso também visa constituir um conjunto de multiplicadores e subsidiar a atuação dos movimentos sociais, de trabalhadores em transporte, de organizações da mobilidade ativa, gestores públicos e privados, entre outros segmentos. O desenvolvimento dos cursos também faz parte da estratégia do Instituto MDT de garantir recursos para o desenvolvimento de suas atividades.
 

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Instituto MDT participou em São Paulo no I Fórum de Parceiros do Coletivo, programa de inovação em mobilidade urbana desencadeado pela NTU O presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas Júnior, participou na manhã de 8 de novembro de 2019, na sede do Sindicato Empresas Transportes Passageiros do Estado de São Paulo, na capital paulista, do I Fórum de Parceiros do Coletivo, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
 
A primeira parte do encontro contou com uma manifestação inicial do presidente executivo da NTU, Otávio Cunha; uma conferência do presidente do Conselho de Inovação, Edmundo Pinheiro, que é membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, e a apresentação a respeito da estruturação, funcionamento e cronograma do Coletivo, a cargo da coordenadora de Inovação do programa, Maria Luiza Machado.
 
Na segunda parte dos trabalhos – coordenada por Richelle Cabral, diretora de Mobilidade Urbana da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), com acompanhamento de André Dantas, diretor técnico da NTU –, houve abertura para a participação de representantes de empresas e organizações convidadas, interessadas no desenvolvimento do programa Coletivo.
 
PARCEIROS
 
O Instituto MDT se insere entre os parceiros institucionais do programa Coletivo, ao lado da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET) e Instituto de Pesquisa WRI. Entre os parceiros de conteúdo do programa Coletivo estão empresas como a Cittati e a ITTS Digital e figuram entre parceiros patrocinadores, organizações como Mercedes-Benz e a Praxio.
 
O objetivo do encontro foi alinhar com organizações parceiras as atividades do Coletivo – Programa de Inovação em Mobilidade Urbana da NTU, que traduz um esforço para encontrar e desenvolver soluções novas para problemas que há muito tempo impactam negativamente a mobilidade urbana no Brasil, em especial o transporte público por ônibus.
 
Lançado em maio de 2019 com o engajamento do Instituto MDT, o programa Coletivo foi criado para promover o desenvolvimento da qualidade de vida e das pessoas por meio da evolução do transporte público coletivo, visando a uma mobilidade mais eficiente, moderna e sustentável. A ideia é também reinventar a forma como as pessoas se deslocam nas cidades.
 
IMPORTÂNCIA
 
Ao falar sobre o I Fórum de Parceiros do Coletivo, Edmundo Pinheiro salientou que o evento se revestia de grande importância por significar um passo a mais no sentido de ampliar a participação no programa Coletivo. “Mais do que um programa, o Coletivo é uma bandeira. E não pode ser visto como um movimento do transporte; temos que trazer outros segmentos para atuar junto conosco”, disse, acrescentando que, se fosse uma ação apenas dos transportadores, outros atores não se sentiriam dispostos a participar. “Devemos agregar parceiros nesta rede”.
 
Edmundo foi específico quanto ao tempo que será necessário para colher frutos: “Estamos começando e não há prazo determinado”, afirmou.
 
Disse também que a mobilidade urbana não pode passar pela desregulamentação ou ter como base o transporte individual. “Não vejo alternativa para cidade a não ser o transporte coletivo e público”, concluiu.
 
SEQUÊNCIA
 
Poucos dias depois do encontro em São Paulo, o programa Coletivo foi apresentado à comunidade acadêmica no 33º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET), realizado de 10 a 14 de novembro de 2019, na cidade catarinense de Comburiu.
 

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Instituto MDT participa de sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)Representando o Instituto MDT, os conselheiros Antônio Maurício Ferreira Netto e Guilherme da Hora Pereira participaram no dia 26 de novembro de 2019 de sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, comemorativa dos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organização que tem trabalhado para ampliar e aprimorar a interlocução direta dos municípios brasileiros com a esfera federal.
 
O evento foi presidido pelo deputado autor da proposta da sessão solene, Tadeu Alencar, contou com a presença do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette. Participou também Carolina Tohá, ex-prefeita de Santiago do Chile.
 
Uma centena de parlamentares estiveram no evento. A deputada Lídice da Mata defendeu que os prefeitos continuem trazendo "pautas com as suas reivindicações para apresentar ao presidente da República e ao Congresso Nacional". E Edmilson Rodrigues homenageou a colega Luiza Erundina primeira presidente da FNP, que não esteve no evento.
 
No início de suas atividades, a Frente dos Prefeitos representava apenas as capitais. Hoje em dia congrega as 406 maiores cidades do com mais de 80 mil habitantes.
 

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