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Número 150-Dezembro 2018

Nesta Edição

Eleição renova direção do Instituto MDT para o triênio 2019/2021. Getúlio Vargas de Moura Júnior é eleito presidente e Juarez Bispo Mateus, vice-presidente
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No dia 17 de dezembro de 2018, em dependências do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), na capital paulista, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária do Instituto MDT durante a qual houve a eleição do Conselho Diretor para o mandato compreendido entre o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021, e a eleição do Conselho Fiscal para o mandato no mesmo período e a posse de todos os conselheiros eleitos.

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CONSELHO DIRETOR

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O Conselho Diretor é composto pelos seguintes associados e representantes de entidades associadas, apresentados por ordem alfabética: Adalberto Alves Araujo Filho, Antonio Carlos Munhoz, Antônio Luiz Mourão Santana, Atílio André Pereira, Carlos Alberto Batinga Chaves, Edmundo de Carvalho Pinheiro, Emiliano Stanislau Affonso Neto, Getúlio Vargas de Moura Júnior, Hamilton Takeda, Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi, Joubert Fortes Flores Filho, Juarez Bispo Mateus, Luis Antônio Festino, Luiz Antonio Cortez Ferreira, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, Luiz Gonzaga da Silva, Luiza Gomide de Faria, Marcos Antônio Landa de Souza, Marcos Bicalho dos Santos, Maria Ermelina Brosch Malatesta, Roberto Cesar Sganzerla, Rosimar Aparecida Gonçalves, Ubiratan Felix Pereira dos Santos, Vicente Abate, Whelton Pimentel de Freitas.

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SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR

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Antonio Mauricio Ferreira Netto, Dimas Humberto Silva Barreira, Isabel Fleury Azevedo Costa, João Gonçalo Eugênio, José Roberto Pañella Motta, Klauber de Castro Teixeira, Renato Boareto, Valeska Peres Pinto.

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CONSELHO FISCAL

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O Conselho Fiscal é integrado por Cláudio da Costa Manso, Guilherme da Hora Pereira, Wilson Folgozi de Brito.

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ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO MDT

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Encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, o Conselho Diretor, em sua nova composição, reuniu-se e elegeu por aclamação o conselheiro Getulio Vargas de Moura Júnior, atual presidente da Confederação Nacional de Associação de Moradores (CONAM), presidente do Instituto MDT; ele sucederá Emiliano Affonso no cargo. Também por aclamação, foi eleito vice-presidente o conselheiro Juarez Bispo Mateus.

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DIRETOR NACIONAL EXECUTIVO E SECRETÁRIO EXECUTIVO

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Por decisão do Conselho Diretor, foi mantido no cargo de diretor nacional executivo o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que, desde 2003, atuou como coordenador nacional do MDT.

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Por indicação do diretor nacional executivo e com aprovação do Conselho Diretor, o economista Wesley Ferro Nogueira prosseguirá atuando como secretário executivo do Instituto MDT.

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HOMENAGEM A MIGUEL LOBATO

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A exemplo do que ocorreu com a primeira composição do Conselho Diretor do Instituto MDT que recebeu o nome do engenheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, metroviário, fundador e líder da Articulação MDT, também esta segunda composição do Conselho Diretor foi a base de uma homenagem a um ativo apoiador do Instituto MDT, recebendo o nome de Miguel Lobato Silva, membro do Conselho do Instituto MDT e fundador e coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), falecido em agosto de 2018.

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Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados concede a Nazareno Affonso o Prêmio Lúcio Costa 2018, na categoria Mobilidade No dia 11 de dezembro de 2018, em solenidade na Câmara dos Deputados, arquiteto, urbanista e artista plástico Nazareno Stanislau Affonso, diretor executivo do Instituto MDT, recebeu o Prêmio Lucio Costa 2018, na categoria Mobilidade, outorgado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) daquela casa legislativa. Na mesma solenidade, foram homenageadas outras duas personalidades. Uma delas foi o coordenador e fundador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e membro atual do Conselho Diretor do Instituto MDT, Miguel Lobato Silva, falecido em agosto, que recebeu a distinção na categoria Habitação. Na categoria Saneamento, o prêmio foi entregue ao professor Luís Roberto Moraes. Foram também homenageadas três entidades: a Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo) na área de Mobilidade; o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), na categoria Habitação e a Federação Nacional dos Urbanitários, na categoria Saneamento.Ler em página de impressão
Metrô-SP apresenta resultados da Pesquisa Origem-Destino 2017 da Região Metropolitana de São PauloEm 12 de dezembro de 2018, no auditório do Instituto de Engenharia de São Paulo, na capital paulista, a Companhia do Metropolitano de São Paulo apresentou um conjunto de dados iniciais da Pesquisa Origem Destino 2017 – Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Eis alguns dos resultados: observa-se 3,3 milhões de viagens a mais por dia 2017 na comparação com 2007; no mesmo período, o número de viagens por ônibus caiu 5% e por fretamento, 53%. Houve no decênio aumento das viagens por outros modos motorizados: metrô (53%), ferrovia (55%); motos (42%) e automóveis (9%). A mobilidade ativa também cresceu: bicicletas, 32%, e deslocamentos a pé, 1%. A pesquisa detecta crescimento do uso dos táxis e o impacto do transporte por aplicativo. O transporte público continua majoritário em relação ao automóvel, mas perdeu participação.Ler em página de impressão
Com 70 participantes distribuídos por quatro grupos, Niterói abrigou nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão SocialChegou a 70 o número de participantes da nova edição do 'Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social' realizado conjuntamente pelo Instituto MDT e a Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito da empresa pública municipal Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans. As atividades foram desenvolvidas no dia 29 de novembro de 2018, das 9h às 17h, no Auditório Prefeito João Sampaio – Sobreloja do Prédio da Rodoviária Roberto Silveira, no centro da cidade. Os participantes eram basicamente servidores administrativos e técnicos do NitTrans, agentes de trânsito subordinados ao órgão e policiais militares do Batalhão de Trânsito. Também participaram um idoso e duas ativistas do ciclismo, ligadas à União dos Ciclistas do Brasil (UCB). Ler em página de impressão
Frente Nacional de Prefeitos, Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade, NTU e ANTP apresentam aos novos governos cinco propostas para o transporte público na mobilidade sustentável no BrasilO diretor nacional executivo, Nazareno Stanislau Affonso, representou o Instituto MDT na 92ª Reunião do Fórum Nacional Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizada junto com a 69ª Reunião do Fórum Mineiro nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Um dos principais temas do encontro foi o conteúdo de documento com cinco propostas para o transporte público e a mobilidade sustentável no Brasil, voltadas para o equilíbrio econômico e financeiro dos sistemas, a melhoria da qualidade do serviço prestado aos usuários, a qualificação da infraestrutura para o transporte por ônibus a promoção da transparência e a qualificação do transporte público como instrumento de desenvolvimento social. Ler em página de impressão

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Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados concede a Nazareno Affonso o Prêmio Lúcio Costa 2018, na categoria Mobilidade O arquiteto, urbanista e artista plástico Nazareno Stanislau Affonso, diretor executivo do Instituto MDT, recebeu no dia 11 de dezembro de 2018, em solenidade na Câmara dos Deputados, o Prêmio Lucio Costa 2018, na categoria Mobilidade, outorgado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) daquela casa legislativa.
 
Na mesma solenidade, foram homenageadas outras duas personalidades. Uma delas foi o coordenador e fundador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e membro atual do Conselho Diretor do Instituto MDT gestão 2016/2018, Miguel Lobato Silva, falecido em agosto, que recebeu a distinção na categoria Habitação. Na categoria Saneamento, o prêmio foi entregue ao professor Luís Roberto Moraes, e sua luta pela universalização do saneamento básico no país. Foram também homenageadas três entidades: a Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo) na área de Mobilidade; o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), na categoria Habitação e a Federação Nacional dos Urbanitários, na categoria Saneamento.
 
A presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputada Margarida Salomão (PT/MG), agradeceu a participação de todos os presentes que prestigiaram a cerimônia do Prêmio Lucio Costa, destacando o seu significado na vida social brasileira. “É importante estarmos juntos nesse momento tão difícil do país, em que enfrentamos ameaças e em que continua vigendo a Emenda Constitucional nº 95/2016, que bloqueia investimentos fundamentais para a vida urbana brasileira, em que se anuncia a extinção do Ministério das Cidades, e em que se criminalizam movimentos sociais, fundamentais para que se assegure o direito à moradia, ao saneamento, ao transporte e à cidade”.
 
“GARANTIR AS CONQUISTAS E AVANÇAR”
 
Em seu pronunciamento, Nazareno Stanislau agradeceu inicialmente a lembrança de seu nome e em seguida salientou que a questão da mobilidade urbana vem se caracterizando como uma batalha de muitos e muitos anos na qual ele próprio se engajou já em 1971, ainda como estagiário na Companhia do Metrô de São Paulo, empresa da qual participou até se aposentar em 2005. Ele foi Secretário de Mobilidade Urbana em Santo André/SP; Porto Alegre/RS e no Distrito Federal e atua em organizações não governamentais, como o RUAVIVA Instituto da Mobilidade Sustentável e o Instituto MDT, entre outras.
 
“Trata-se de é uma batalha bastante longa porque neste país se fez uma opção de Estado: universalizar o uso e a propriedade do automóvel como política. Então, tudo é voltado para o automóvel. Dessa forma, nossa luta tem como foco aqueles que andam a pé, que usam a bicicleta e aqueles que andam de transporte coletivo, que respondem por mais de 70% dos deslocamentos nas cidades e que vêm sendo colocados à margem”.
 
Nazareno Stanislau disse que, ano após ano, os que estão engajados nessa luta avançam um “um tanto”, mas com dificuldades. “Nossa luta não é de mudanças estruturais, é uma luta de guerrilha. E na guerrilha, vamos conquistando território e depois da conquista temos que estar preparados para defender cada pequeno avanço, pois, caso contrário, corremos o risco de retrocessos”.
 
Ele acrescentou: “Temos lutado muito para que as ruas possam ser democratizadas. Como? Bem, uma das formas é fazer com que haja nas vias faixas exclusiva para os ônibus, garantindo seu melhor desempenho, reduzindo custos que impactam as tarifas e, sobretudo, reduzindo o tempo de viagem. Bons exemplos existem, mas também temos o contrário. Em Brasília há certa extensão de faixas para ônibus, mas, nos últimos quatro anos, não houve a adição de nenhum quilômetro e, o que é pior, o Departamento de Estrada de Rodagem resolveu retirar cinco quilômetros da faixa exclusiva, alegando que isso melhoraria a fluidez o tráfego. Mas, de fato, piorou para os ônibus e não melhorou para os automóveis, pois os congestionamentos se agravaram”.
 
O dirigente do Instituto MDT sublinhou que, apesar dos recuos, alguns avanços se consolidam. Como exemplo, mencionou o avanço o respeito da conscientização sobre o papel que a bicicleta pode ter para a mobilidade nas cidades. “Até a criação do Ministério das Cidades, a bicicleta simplesmente não existia na pauta da mobilidade e hoje vemos que ela está presente, e que há experiências incríveis, como a de Joinville, que colocou mais de 150 quilômetros de ciclovias, usando o espaço antes destinado ao estacionamento dos carros – um espaço morto, que pode ser reavivado se alocado para o trânsito de bicicletas, para ampliar as calçadas e mesmo para aumentar o espaço para os ônibus”.
 
De acordo com Nazareno Stanislau, a democratização está garantida pela Lei de Mobilidade Urbana – a Lei 12.587, de 2012. “Essa lei diz que a via pública deve ser apropriada proporcionalmente pelos diferentes modos de transporte. O automóvel transporta 30%. Se nós fôssemos coerentes com a lei, em vez de fazer faixas de ônibus, deveríamos estar fazendo faixas para o automóvel. Deveríamos dizer onde o automóvel deveria passar. Teríamos que reservar somente 30% para o automóvel estacionar e circular”.
 
No entender de Nazareno Affonso, é preciso defender a Lei de Mobilidade Urbana e o Código de Trânsito Brasileiro. “O que mais ouvimos é ‘vamos desligar os pardais' e ‘vamos acabar com a indústria de multas’, quando, na realidade, uma ‘indústria da impunidade’ é o que temos. Para cada multa aplicada em São Paulo, 14 mil deixam de ser aplicadas”.
 
Ele prossegue: “Só para se ver o absurdo, a maior violência que temos em política pública é a chacina no trânsito. Matamos mais de quarenta mil pessoas por ano nas ocorrências de trânsito! Nós nos comprometemos perante a ONU em reduzir o número de mortes em pelo menos 50% e reduzimos apenas 5%!”.
 
Nazareno Stanislau concluiu afirmando: “Temos desafios pela frente. Temos que nos preparar para os aplicativos, que ameaçam o transporte coletivo. Temos que nos preocupar com uma grave crise de sustentabilidade econômica do sistema de transporte público por ônibus, pois poderá ocorrer um apagão do transporte dificultando a vida e a economia em nossas cidades. Temos que nos preparar para defender aquilo que conquistamos, mas não desistir de sempre dar um passo para frente. Temos que ter coragem para garantir sustentabilidade e paz no trânsito para este país. Obrigado!”
 

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Metrô-SP apresenta resultados da Pesquisa Origem-Destino 2017 da Região Metropolitana de São PauloNa manhã de 12 de dezembro de 2018, no auditório do Instituto de Engenharia de São Paulo, na capital paulista, a Companhia do Metropolitano de São Paulo apresentou um conjunto de dados iniciais da Pesquisa Origem Destino 2017 – Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
 
Trata-se da sexta pesquisa decenal do tipo; foram realizadas pesquisas nos anos de 1967, 1977, 1987, 1997, 2007 e em 2017, além de outras duas, com menor amplitude, nos anos de 2002 e 2012. Nesta edição, foram 132 mil domicílios visitados, 32 mil domicílios pesquisados e validados, com 156 mil entrevistados em 11 meses de atividades de campo, detectando as viagens internas à área metropolitana; houve ainda outra etapa, denominada “pesquisa na linha de contorno”, que detectou as viagens externas à RMSP.
 
INSTITUTO MDT PRESENTE À EXPOSIÇÃO
 
A mesa de abertura dos trabalhos reuniu o presidente Metrô-SP Paulo Menezes Figueiredo; o diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos, Alberto Epifani; o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires, e o presidente do Instituto de Engenharia, Eduardo Lafraia. A apresentação dos dados foi feita pelo arquiteto e urbanista Luiz Antônio Cortez Ferreira, gerente do Metrô-SP e membro eleito do Conselho Diretor do Instituto MDT.
 
O então presidente do Instituto MDT, engenheiro Emiliano Affonso, acompanhou a apresentação, destacando, na oportunidade, a importância desse tipo de estudo para compreensão da realidade atual e para projeções visando à expansão da malha de trilhos e sua integração com todos os outros meios de transporte urbano.
 
3,3 MILHÕES DE VIAGENS A MAIS POR DIA EM DEZ ANOS
 
De acordo com a Pesquisa OD 2017 – Região Metropolitana de São Paulo, no ano de 2017, eram realizadas 41,4 milhões de viagens por dia, das quais 28,2 milhões motorizadas, sendo 15,3 milhões por transporte coletivo e 12,9 milhões por veículos particulares, e 13,2 milhões de viagens não motorizadas, com 12,9 milhões de viagens a pé e 0,4 milhão de viagens por bicicletas. Dez anos antes, em 2007, eram realizadas 38,1 milhões de viagens por dia, das quais 15,2 milhões de viagens motorizadas, sendo 13, 9 milhões por transporte coletivo e 11,3 milhões por veículos particulares, e 12,9 milhões de viagens não motorizadas, das quais 12,6 milhões a pé e 0,3 milhão de viagens por bicicleta.
 
NÚMERO DE VIAGENS POR ÔNIBUS CAI 5% E DE VIAGENS POR FRETAMENTO, 53%
 
Entre outras informações importantes, a recente Pesquisa Origem Destino revela que entre 2007 e 2017, considerando apenas o modo principal de deslocamento, o número de viagens de ônibus caiu 5% (400 mil viagens a menos por dia na RMSP: de 9 milhões para 8,6 milhões). O transporte por fretamento teve queda de 53% (de 500 mil para 200 mil viagens por dia), mas neste caso, os especialistas da pesquisa acreditam que deva ser feita uma investigação mais detalhada, porque houve mudança na forma como esse tipo de transporte estava organizado na capital paulista – com estacionamento dos ônibus deixando de ser feito em polos específicos e concentrando-se junto a estações metroviárias –, de forma que o ‘modo principal’, em alguns casos, talvez tenha sido considerado o metro.
 
AUMENTO DA VIAGENS POR OUTROS MODOS MOTORIZADOS: METRÔ (53%), FERROVIA (55%); MOTOS (42%) E AUTOMÓVEIS (9%)
 
No mesmo período, ainda levando em conta somente o modo principal de deslocamento, houve crescimento de 53% no número de viagens de metrô (de 2,2 milhões para 3,4 milhões de viagens diárias), de 55% no número de viagens nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM, (de 800 mil para 1,3 milhão por dia), de 9% na quantidade de viagens de automóveis (de 10,4 milhões para 11,2 milhões viagens por dia), e de 42% no total de viagens de motocicletas (de 700 mil para 1 milhão).
 
MOBILIDADE ATIVA TAMBÉM CRESCEU: BICICLETAS, 32%, E DESLOCAMENTO A PÉ, 1%
 
No campo da mobilidade ativa, também considerando apenas o modo principal de deslocamento, observou-se crescimento de 32% no número de viagens de bicicleta (de 300 mil para 400 mil por dia). Quanto ao deslocamento a pé, o crescimento foi de 1%, de 12,6 milhões para 12,8 milhões; neste caso, é preciso observar que o crescimento foi bem inferior à taxa de crescimento populacional da RMSP (de 7%, de 19,5 milhões de habitantes para 20,8 milhões de habitantes).
 
TAXIS E TRANSPORTE POR APLICATIVO
 
Houve ainda o crescimento do uso do táxi, de 90,7 mil para 112,9 mil viagens por dia entre 2007 e 2017, e a confirmação da implantação e expansão do transporte por aplicativo, inexistente em 2007 (ano em que os ‘smartphones’ foram lançados): foram registradas 362,4 mil viagens por dia em 2017.
 
TRANSPORTE PÚBLICO CONTINUA MAJORITÁRIO EM RELAÇÃO AO AUTOMÓVEL, MAS PERDEU PARTICIPAÇÃO
 
Dentre as viagens motorizadas, diminuiu a diferença entre as viagens por transporte coletivo e as viagens com transporte individual. Em 2002, o transporte individual era maioria na RMSP (52,3% contra 47,7%), em 2007 o quadro se inverteu, e o transporte coletivo transformou-se em majoritário (55,3% contra 47,7%), mantendo-se majoritário nos levantamentos posteriores, mas com diferenças sempre menores (em 2012, 54,3% contra 45,7%, e em 2017, 54,2% contra 45,8%).
 
PESQUISA NA LINHA DE CONTORNO MOSTRA VIAGENS EXTERNAS À RMSP
 
A Pesquisa Origem Destino detectou que cerca de 53,7 mil veículos de passageiros cruzam a Região Metropolitana de São Paulo todos os dias; esses veículos têm origem e destino fora da área metropolitana.
 
A RMSP atrai 486,7 mil viagens de passageiros por dia, das quais 349,3 mil originárias de diferentes pontos da Macrometrópole Paulista (regiões metropolitanas e aglomerados urbanos em torno da RMSP), 40,8 mil de outras regiões do Estado de São Paulo e 42,8 mil de outros Estados.
 
Também foi detectado pela pesquisa que cerca de 21,1 mil veículos de carga cruzam a Região Metropolitana de São Paulo diariamente; esses veículos têm origem e destino fora da área metropolitana.
 
A RMSP atrai 64,5 mil viagens de passageiros por dia, das quais 29 mil originárias de diferentes pontos da Macrometrópole Paulista, 4,5 mil de outras regiões do Estado de São Paulo e 9,8 mil de outros Estados.
 

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Com 70 participantes distribuídos por quatro grupos, Niterói abrigou nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão SocialChegou a 70 o número de participantes da nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social realizado conjuntamente pelo Instituto MDT e a Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito da empresa pública municipal Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans. As atividades foram desenvolvidas no dia 29 de novembro de 2018, das 9h às 17h, no Auditório Prefeito João Sampaio – Sobreloja do Prédio da Rodoviária Roberto Silveira, no centro da cidade.
 
Os participantes eram basicamente servidores administrativos e técnicos do NitTrans, agentes de trânsito subordinados ao órgão e policiais militares do Batalhão de Trânsito. Também participaram um idoso e duas ativistas do ciclismo, ligadas à União dos Ciclistas do Brasil (UCB).
 
ESTRUTURAÇÃO
 
Seguindo a estruturação do Curso Mobilidade Urbana Sustentável e Inclusão Social, cada participante recebeu duas publicações do Instituto MDT: o livro Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade: Novas Conquistas e a cartilha em quadrinhos A cidade é das pessoas e não dos carros, e recebeu uma biblioteca digital de textos e vídeos sobre a mobilidade sustentável para orientação dos trabalhos.
 
No período matutino, foi ministrado o conteúdo teórico pelo diretor nacional Nazareno Stanislau Affonso e pelo secretário executivo Wesley Ferro e, na parte da tarde, os alunos se organizaram em quatro grupos, criando uma problemática de cidade fictícia para a qual foram instados a apontar problemas reais de mobilidade que vivenciam nas localidades em que moram. A identificação e caracterização dos problemas são feitas de forma mais apropriada com os conhecimentos teóricos obtidos na parte da manhã.
 
Os participantes foram estimulados a formular um diagnóstico da situação, criam um nome fictício da cidade, sua população e outras informações que achem relevantes e sobre ela elaboram um programa de governo para solucionar os problemas. Em seguida, escolhem entre os integrantes de cada grupo um ‘candidato a prefeito’. Esses conteúdos foram colocados em um PowerPoint e cada grupo apresentou o seu programa. Acompanhe a seguir cada um dos diagnósticos e respectivos programas.
 
GRUPO 1 – CIDADE: NITERÓI. População: 511 mil habitantes. Ciclistas: 3%. O diagnóstico da mobilidade urbana. Congestionamento em horários de pico com conseqüente poluição do ar e sonora; calçadas danificadas por raízes e falta de manutenção; estacionamento irregular; falta de infraestrutura cicloviária em todas as regiões. Proposta de Governo para a Mobilidade Urbana Sustentável. Redução de velocidade máxima nas vias; implantação de vias acalmada, mais fiscalização eletrônica, sinalização adequada – plaqueamento, aumento da infraestrutura cicloviária em vias de grande fluxo de veículos, campanhas educativas para todos os atores do trânsito, fiscalização e melhoria de calçadas e iluminação pública, redução da tarifa de ônibus, implantação de sistema de bicicletas compartilhadas, aumento do bicicletário das barcas, campanhas para o estímulo ao uso da intermodalidade, revisão da temporização dos sinais de trânsito, campanhas com motoristas profissionais (ônibus, taxis, auto-escolas, vans escolares, caminhões) por um trânsito para pessoas.
 
GRUPO 2 – CIDADE: NITERÓI. População: 511.786. Frota: 289 mil veículos (moto; ônibus, caminhões e veículos de passageiro), 102 linhas de ônibus municipais e intermunicipais. Problemas. Problemas ambientais gerais, calçadas danificadas pelas arvores e por veículos, poluição oriunda da grande quantidade de veículos emissores de CO2, poluição sonora devido ao numero de veículos, atropelamento de animais silvestres. Propostas específicas do governo. Sistema integrado de ônibus às barcas, ligando a região Oceânica as barcas de Charitas; padronização das calcadas, visando cumprir as lei de acessibilidade; horários específicos para realização de carga e descarga, visando desafogar o transito das regiões centrais do município; influenciar a concessões de PPP para a construção de estacionamentos nas regiões de maior densidade de veículos; implantar o sistema eletrônico de cobrança de estacionamento; construção de viaduto sobre a Alameda São Boaventura; construção de VLT ligando a região de São Francisco às Barcas; aumento da malha cicloviária no centro da cidade; aumentar o número de passarelas, diminuindo a interrupção do fluxo de veículos; incluir no currículo das escolas da cidade, a disciplina de educação para o trânsito; campanha de conscientização sobre educação para trânsito; aumentar os pontos eletrônicos de Fiscalização; aumentar as ações de manutenção e sinalização das vias.
 
GRUPO 3 – CIDADE: ARARIBÓIA. População: 150 mil habitantes Candidato Prefeito: Henrique do Vale. Partido: MDT. Problemas apresentados pela cidade de Araribóia – Mobilidade urbana. Identificados os problemas apontados pela população da cidade de Araribóia: 1 – Quantidade excessiva de veículos na cidade em detrimento a população: (média de três carros por habitante) 2 – Educação de condutores e pedestres; 3 – Problemas ambientais – Poluição Sonora e Ambiental; 4 – Problemas Estruturais – Calçamento. Soluções. Aplicativo de Celular –O aplicativo se destinaria a ser utilizado pela população da cidade visando ao uso do transporte público em associação aos estabelecimentos da cidade – CDL, Grandes Empresas e Comércio Local, ao utilizar o transporte público via aplicativo (informações de itinerário, quantidade e horários dos transportes públicos) será concedido pontuação ao usuário e esta poderá ser trocada por vantagens comerciais tais como descontos nos estabelecimentos conveniados; Melhoria da qualidade dos transportes públicos – Conforto dos transportes, utilização de Rede Wi-Fi gratuita, Acessibilidade, Segurança e Pontualidade; Habilitação Gratuita – A primeira habilitação (CNH) será de responsabilidade das escolas de ensino médio, associando sempre a educação e a ética no trânsito ao processo de formação de condutores; Política de Educação constante aos condutores já habilitados, ciclistas e pedestres. Poluição Ambiental e Sonora – Redução do ISS municipal para utilização de carros elétricos, Incentivo à implantação de postos elétricos, Utilização de Placas Educativas referente ao uso indevido da buzina nos corredores viários, Ampla Campanha de Conscientização da manutenção veicular na emissão de gases tóxicos e efeito estufa. Problemas Estruturais – Verificação das estruturas de calçamentos na cidade: rampas para cadeirantes, largura e altura das calçadas, utilização de paraciclos e bicicletários gratuitos, manutenção periódica dos calçamentos – desconto no IPTU para manutenções feitas pelo contribuintes, Semáforos Inteligentes – observando o fluxo das vias, Engenharia de Trânsito – enfatizando velocidade média entre pontos distintos, Corredores exclusivos de ônibus, Fiscalização – impedindo obstruções do fluxo; Implementação de Políticas Públicas para utilização de novos meios de transportes tais como VLT, Metrô e Transportes Aquaviários.
 
GRUPO 4 – CIDADE: TABAJARAS. População estimada: 500 mil habitantes Localizada na Região Metropolitana e litorânea do Estado. Possui atividades turísticas e universitárias. Cidade de ligação entre outros municípios da região metropolitana. Problemas – Mobilidade por bicicleta (deficiência na integração da malha cicloviária e ausência de respeito e educação nas ciclovias e ciclofaixas), Acessibilidade (Ausência de rampas acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida e ausência de rampas de acessibilidade em toda a frota do transporte coletivo), Falta de sincronização nos semáforos (semáforos que não atendem ao fluxo de deslocamento), Transporte Público (desigualdade de oferta de ônibus entre os bairros, mesmo diante de alta demanda, e custo de passagem alto e incompatível com a renda da população). Soluções – Mobilidade por bicicleta (deficiência na integração da malha cicloviária: consulta aos representantes da sociedade civil para avaliar projetos de operação de cones temporária enquanto é feita a contratação de empresas para estudar o impacto viário e ambiental; Ausência de respeito e educação nas ciclovias e ciclofaixas: implementação da educação no trânsito no currículo regular escolar); Acessibilidade (ausência de rampas acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida: conscientização dos motoristas e implementação de rampas e calçadas que priorizam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida; ausência de rampas de acessibilidade em toda a frota do transporte coletivo: implementação de rampas de acessibilidade em toda a frota de transporte coletivo; Tempo de Travessia (semáforos que não atendem ao fluxo de deslocamento: Inclusão de Sinais Inteligentes em locais de acordo com demanda local). Transporte Público (desigualdade de oferta de ônibus entre os bairros, mesmo diante de alta demanda: Reorganização e distribuição da frota de ônibus pela cidade, incentivando a participação da sociedade civil e incentivando a integração entre diferentes modais para retirar a sobrecarga da frota de ônibus; Custo de passagem alto e incompatível com a renda da população: implementação do TABAJARA-CARD).
 
Após a apresentação dos quatro grupos, cada participante recebeu uma cédula de votação para a indicação, sob o teu ponto de vista, dos dois melhores planos de governo que foram apresentados, que poderia ter sido a do teu próprio grupo, além de outro escolhido por ele. Assim, cada participante poderia votar em até duas propostas.
 
O grau de participação e de envolvimento da turma foi tão intenso, ao ponto de cada grupo ter decidido a indicação de um representante para acompanhar a apuração dos votos. Ao final do processo, com 25 votos no total, saiu vencedor o grupo nº 3, representado pelo Partido MDT e que teve como candidato a Prefeito o servidor da NitTrans Henrique do Vale que, como premiação, recebeu o livro publicado pela ANTP Trânsito no Brasil – Avanços e Desafios.
 

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Frente Nacional de Prefeitos, Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade, NTU e ANTP apresentam aos novos governos cinco propostas para o transporte público na mobilidade sustentável no BrasilRepresentado por seu diretor nacional executivo, Nazareno Stanislau Affonso, o Instituto MDT participou nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais, da 92ª Reunião do Fórum Nacional Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizada junto com a 69ª Reunião do Fórum Mineiro.
 
Os trabalhos iniciais tiveram a coordenação de Alexandre Resende, da Diretoria da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em Minas Gerais e a participação de Gilberto Perre, representando o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Celio Bousada, presidente da Empresa de Transporte e trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), organização anfitriã do evento; Rodrigo Tortoriello, secretário de Transportes de Juiz de Fora/MG e presidente do Fórum Nacional e do Mineiro, e Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP e Ricardo Mendanha, da executiva do Fórum Mineiro pela ANTP.
 
DOCUMENTO AOS GOVERNOS
 
Um dos principais temas do encontro foi o conteúdo de documento com cinco propostas para o transporte público e a mobilidade sustentável no Brasil, voltadas para o equilíbrio econômico e financeiro dos sistemas, a melhoria da qualidade do serviço prestado aos usuários, a qualificação da infraestrutura para o transporte por ônibus a promoção da transparência e a qualificação do transporte público como instrumento de desenvolvimento social.
 
Assinado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, o documento será encaminhado aos novos governos que iniciam seus mandatos em janeiro de 2019, em especial ao governo federal. O documento será efetivamente apresentado ao púbico no formato de um caderno técnico no início do ano. Um resumo das principais ideias do documento pode ser lido por meio de link ao final desta notícia.
 
INSTITUTO MDT APOIA A INICIATIVA
 
O diretor nacional Nazareno Affonso assinala que o Instituto MDT apoia a iniciativa. Ele frisa que as ideias e propostas expressas no documento síntese e que comporão a estrutura do documento final estão afinadas com as bandeiras que o Instituto MDT vem defendendo.
 
A interpretação dos signatários do documento é de que o quadro atual do transporte público por ônibus no Brasil é alarmante. E que contribuem para tal situação uma série de fatores: a grande redução do número de passageiros nos últimos quatro anos, fato que por si só já compromete o equilíbrio econômico e financeiro do setor; os valores atuais de tarifas que impõem a todos, mas em especial aos passageiros de menor renda, sacrifícios cada vez maiores; e a competição cada vez mais acentuada dos modos de transporte individuais, próprios ou pagos por aplicativos, que congestionam cada vez mais as vias públicas, colocando em cheque a qualidade dos serviços prestados pelo transporte público. Tais fatores configuram um círculo vicioso que pode comprometer ainda mais a atual situação no curto prazo.
 
As entidades que elaborara o documento também sublinham que o transporte é um direito social estabelecido pela Constituição Federal, o que poderá estar comprometido se o estado brasileiro não fomentar políticas voltadas para a sua qualificação, com investimentos em infraestrutura, condição necessária para a melhoria das condições do transporte em superfície. Além disso, é necessário que estado e sociedade busquem recursos extra tarifários, para evitar o comprometimento ainda maior dos orçamentos municipais, já de todo exauridos, visando cobrir a diferença entre o custo do transporte e a tarifa.
 
POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO
 
Outro ponto tratado no encontro diz respeito à discussão da Política Nacional de Trânsito com base no documento assinado pelas entidades do Sistema Nacional de Trânsito em seminário realizado pela ANTP em agosto de 2018. O Instituto MDT acompanhou os debates do seminário que levaram à formulação desse documento e explicitou suas críticas por meio de matéria publicada na edição 144 de Movimentando (Setembro de 2018), que pode ser lida por meio de link ao final desta notícia.
 

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