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Número 145-Julho 2018

Nesta Edição

Faixa exclusiva para ônibus, um vetor de conquista da mobilidade sustentável*
Para melhorar a mobilidade urbana, é preciso avançar e não recuar na implantação de faixas exclusivas de ônibus nas grandes e médias cidades brasileiras.

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Há seis anos está em vigor a Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/12), que estabelece como diretriz principal a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.

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Merece destaque nessa lei o artigo 5º, que trata da democratização do uso do espaço viário ao exigir “equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros”. Esse dispositivo estabelece o uso equilibrado das vias públicas, significando que a ocupação das vias por um determinado modo de transporte deve corresponder ao percentual de participação desse o modo na matriz de deslocamentos.

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Assim, ao automóvel devem ser reservados por volta de 30% do espaço de circulação da via, cabendo aos pedestres, ciclistas e aos veículos de transporte público e de carga urbana os outros 70%. Porém, desde sempre, essa lógica anda invertida, pois, o que se vê nas cidades, é que, de 80% a 90% do espaço viário acabam sendo usados pelos automóveis particulares e as motos.

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São os automóveis que produzem os congestionamentos que travam as cidades, reduzem a velocidade dos ônibus, com ampliação do tempo de viagem, aumento do consumo de combustíveis e da poluição ambiental e sonora, gerando estresse e agravando moléstias agressivas (respiratórias cardíacas). Já a implantação de faixas exclusivas tem se mostrado um remédio barato e muito eficiente para tirar os ônibus dos congestionamentos.

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Transitando nas faixas exclusivas, os ônibus conseguem aumentar sua velocidade média de deslocamento (São Paulo obteve aumento de 70%), gerando, de um lado, redução significativamente do tempo de viagem e melhor qualidade de vida para os passageiros, e, de outro, a redução dos custos operacionais do transporte (frotas e combustíveis), da ordem de 20%, o que impacta positivamente a tarifa. Estudos, de entidades e órgãos públicos, comprovam o que se diz neste parágrafo.

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Diversas cidades já adotam faixas exclusivas, mas, de forma preocupante, observam-se retrocessos em algumas localidades. Recentemente, o Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (Instituto MDT), que vem defendendo que se modifique o Código de Trânsito Brasileiro para proibir estacionamento de carros em todas as vias de ônibus, levou ao Ministério Público e ao Governo do Distrito Federal, através do Conselho de Transporte Coletivo e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano, a reivindicação para que reverta a extinção de parte da faixa exclusiva na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (conhecida como EPNB), importante via distrital.

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No Distrito Federal estavam implantados 41,9 quilômetros de faixas exclusivas, sendo que atual administração não implantou nenhum quilômetro e, ao contrario, decidiu extinguir 4,4 quilômetros dos 10 quilômetros de faixas que vinham melhorando – e muito! – o desempenho dos ônibus na EPNB. Mais recentemente, veio a notícia da tentativa de extinção de faixa exclusiva para ônibus em Aracaju, capital sergipana, não por vontade do executivo municipal, mas por decisão judicial. Em ambas as iniciativas a justificativa era para a fluidez dos automóveis.

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A luta é árdua, pois, ao invés de o Estado Brasileiro estar incentivando a proliferação de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias e a ampliação e qualificação de calçadas, a sociedade civil luta para que as conquistas de democratização do uso das vias públicas não tenham retrocesso.

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Democratizar o uso da via pública é garantia de direito cidadão a uma cidade sustentável com paz no trânsito.

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NAZARENO STANISLAU AFFONSO

Diretor Nacional do Instituto MDT

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WESLEY FERRO

Secretário Executivo do Instituto MDT

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Publicado originalmente na revista TechniBus, Edição 135, da OTM Editora. Acesse versão virtual da publicaçãoLer em página de impressão
“Planejamento urbano solidário e inclusivo” está no centro do Manifesto do CAU/BR e do IAB sobre as eleições de 2018 defende O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) divulgaram a Carta-aberta aos candidatos nas eleições de 2018 pelo direito à cidade – Manifesto dos arquitetos e urbanistas do Brasil em defesa do planejamento urbano solidário e inclusivo, com três bandeiras Por um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, Por uma governança urbana inovadora e Pela democratização da gestão das cidades.Ler em página de impressão
Realizado em Brasília, o Fórum da Mobilidade trouxe a visão de pré-candidatos à Presidência da República e um documento com propostas da ANPTrilhos para avanços no setor metroferroviárioO Instituto MDT participou no dia 18 de julho de 2018, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF, do Fórum da Mobilidade, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). Representaram o Instituto MDT o seu diretor nacional, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, e pelo secretário executivo, economista Wesley Ferro Nogueira.Ler em página de impressão
Entre os dias 21 e 24 de agosto, o Instituto MDT acompanhará a 24ª Semana de Tecnologia da AEAMESP e outros cinco eventos técnicos nacionais e internacionais do setor metroferroviário Entidade parceira do Instituto MDT e fundadora da Articulação MDT (2003-2016) a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) promove 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária. O Instituto MDT acompanhará o encontro, que acontecerá no período compreendido entre os dias 21 e 24 de agosto de 2018, na Universidade Paulista (UNIP), Campus Vergueiro, em frente à Estação Vergueiro do Metrô-SP, na cidade de São Paulo.Ler em página de impressão
Instituto MDT participa do Seminário para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras, da OPAS/OMS, em BrasíliaEm 16 de agosto de 2018, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso, será o moderador do painel Transporte Público e os ODS no Seminário para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras, a ser realizado em Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/Organização Mundial de Saúde – OMS Brasil. Ler em página de impressão

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“Planejamento urbano solidário e inclusivo” está no centro do Manifesto do CAU/BR e do IAB sobre as eleições de 2018 defende Recentemente, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) divulgaram a Carta-aberta aos candidatos nas eleições de 2018 pelo direito à cidade – Manifesto dos arquitetos e urbanistas do Brasil em defesa do planejamento urbano solidário e inclusivo. O documento, que pode ser baixado a partir de link ao final desta notícia, defende três bandeiras.
 
TERRITORIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
 
A primeira bandeira é Por um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas – com sete pontos, incluindo a estruturação das cidades a partir da política habitacional e da mobilidade urbana.
 
Neste segmento, quanto à mobilidade de bens e pessoas, no meio urbano e em outras áreas, o documento preconiza a estruturação as cidades “a partir da política habitacional e da mobilidade urbana”, e recomenda investimento “na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária, visando maior integração do território nacional e latino-americano, melhorando as condições de logística”.
 
Outros pontos defendidos pelo texto são a promoção “do planejamento e uma governança inovadora das regiões metropolitanas” e a intensificação “dos investimentos em mobilidade urbana nos modais de alta capacidade de transporte para ampliação de linhas com integração das cidades que compõe a metrópole”.
 
INOVAR NA GOVERNANÇA URBANA
 
A segunda bandeira é Por uma governança urbana inovadora – considerando nove pontos, entre os quais a autonomia técnica do Ministério das Cidades e sua preservação de ingerências político partidárias, e o cumprimento das metas previstas na Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial quanto ao Objetivo 11, que trata de estabelecer cidades e assentamentos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
 
Nesta parte do manifesto, é de se realçar, entre outros pontos, a reivindicação de garantia da “autonomia técnica do Ministério das Cidades, preservando-o de ingerências político-partidárias”, a “criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano com estrutura administrativa interligada para o planejamento, concepção, desenvolvimento e execução de políticas urbanas nas três esferas de governo, promovendo uma governança interfederativa das regiões metropolitanas”, e o restabelecimento do Conselho Nacional das Cidades e reforço a atuação dos Conselhos nas esferas estaduais e municipais, “assegurando a participação social no mínimo em igual proporção aos agentes públicos”.
 
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA
 
A terceira e última bandeira é Pela democratização da gestão das cidades – e conta com cinco pontos, incluindo a participação popular nas decisões afetas às políticas públicas sobre os direitos à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade. Outro ponto desta bandeira pede a disponibilização de informações de banco de dados georreferenciados em formato aberto.
 
Algumas outras ideias significativas defendidas neste segmento são o fortalecimento do governo local “para garantia o pacto federativo”, e o reconhecimento das diversidades regionais. O documento reivindica ainda o restabelecimento dos mecanismos de participação popular nas decisões afetas às políticas públicas que tenha ação direta sobre o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade;
 

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Realizado em Brasília, o Fórum da Mobilidade trouxe a visão de pré-candidatos à Presidência da República e um documento com propostas da ANPTrilhos para avanços no setor metroferroviárioRepresentada por seu diretor nacional, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, e pelo secretário executivo, economista Wesley Ferro Nogueira, o Instituto MDT participou no dia 18 de julho de 2018, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF, do Fórum da Mobilidade.
 
A reunião teve como ideia central colocar em debate as propostas das candidaturas presidenciais para a rede de transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil – um setor que, em 2017, ampliou sua rede em 30,2 quilômetros e transportou 2,93 bilhões de passageiros.
 
A ANPTrilhos convidou pré-candidatos presidenciais com pelo menos 1% na pesquisa Ibope de junho, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Três candidatos participaram presencialmente. Os candidatos fizeram exposições instantes diferentes do Fórum da Mobilidade e, assim, não houve debate entre eles.
 
O QUE DISSERAM OS CANDIDATOS
 
Para o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) as parcerias público-privadas são importantes para garantir o êxito da mobilidade urbana. Ele disse ser preciso terminar com insegurança jurídica no setor, destacou o significado da autonomia para agências regulatórias e a necessidade de o governo manter o foco para concretizar do que é necessário ser feito no setor metroferroviário brasileiro.
 
Na opinião do pré-candidato Levy Fidélix (PRTB) trata-se de um desafio estabelecer no país um ambiente negocial. Ele também afirmou que os projetos de PPP voltados para os transportes públicos devem ter taxas de retorno entre 7% a 13%, cabendo ao estado assumir parte do custo.
 
Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador paulista do Estado de São Paulo, disse haver diferentes vantagens nos sistema de transporte sobre trilhos. Ele disse que a falta de investimentos é o maior entrave para a ampliação dos sistemas metroferroviários. Também frisou que planejamento e definição de marcos regulatório e fiscalizador podem trazer a segurança jurídica indispensável para angariar os investimentos da iniciativa privada necessários ao setor.
 
A pré-candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, não foi ao Fórum de Mobilidade, mas encaminhou aos organizadores um vídeo no qual promete que, uma vez eleita presidente da República, concretizará os investimentos adequados ao setor. O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) cancelou em cima da hora a ida ao encontro da ANPTrilhos, alegando problemas com o voo.
 
ENTIDADE FORMULA QUATRO PROPOSTAS
 
No Fórum da Mobilidade, a ANPTrilhos lançou o documento Eleições 2018 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional, editado em um caderno impresso com 24 páginas (disponível por meio de link no final desta notícia)
 
O documento contém um conjunto de quatro propostas “para o avanço da mobilidade urbana nacional”. As propostas são: 1) Aumentar a eficiência da rede de transporte público e reduzir o custeio governamental; 2) Promover o financiamento sustentável do transporte público; 3) Priorizar investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte de alta capacidade; 4) Incentivar o transporte sustentável limpo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Para cada uma das propostas, o documento da ANPTrilhos mostra argumentos e indicações de soluções.
 
PARTICIPAÇÃO E TEMAS
 
Além dos candidatos à Presidência da República, o Fórum da Mobilidade reuniu especialistas e lideranças do setor metroferroviário, lideranças empresariais e políticas.
 
Na abertura, o presidente Joubert Flores destacou o desejo da ANPTrilhos de buscar garantir a mobilidade no país. A superintendente da entidade, Roberta Marchesi, disse que os candidatos presidenciais precisam ter propostas para a ampliação da rede de transporte de alta capacidade.
 
O jornalista André Trigueiro abordou o tema O futuro da mobilidade em que, entre outras considerações, criticou o fato de as autoridades federais e estaduais nas últimas décadas terem deixado de lado a busca de soluções de transporte público nas cidades enquanto o País se tornava rapidamente urbano.
 
Déficit de mobilidade e investimentos. No primeiro painel do encontro, com o tema Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, Arian Bechara, do BNDES, disse que o Brasil tem um déficit de 1.600 km de trilhos e apresentou um conjunto de medidas para reduzir essa carência.
 
Jorge Rebelo, do Banco Mundial, reiterou a importância dos quatro pilares para a expansão da rede metropolitana de transporte, que correspondem à criação de autoridade metropolitana, a união das iniciativas municipais e estaduais, o desenvolvimento de mecanismos de financiamento e a instituição de um clima propício para o desenvolvimento dos negócios.
 
Como estruturar a mobilidade. No segundo painel do encontro, já no período da tarde, foi abordado o tema da Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento. Nessa ocasião, Harald Zwetkoff, presidente da ViaQuatro, afirmou que a mobilidade é um vetores mais importantes de crescimento e de competitividade das cidades. Roland Zamora, presidente da Associação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos (ALAMYS) falou sobre o impacto do BRT em Bogotá e sobre a importância das estações de metrô no Rio de Janeiro resguardarem a identidade dos bairros.
 
O presidente da União Internacional de Transportes Públicos – Divisão América do Norte, Andrew Bata tratou da necessidade da existência da Autoridade Pública de Transporte na organização do transporte público urbano e metropolitano, apresentando os casos de êxito de Madri, Londres, Hamburgo e Singapura. O arquiteto Washington Fajardo citou casos nacionais e internacionais de sucesso de cidades que implantaram soluções integradas de transporte público.
 
Bases para desenvolver a mobilidade. No último painel, com o tema Bases para o desenvolvimento da mobilidade, o governador baiano, Rui Costa, comentou as dificuldades encontradas na implantação do metrô na Bahia, finalmente concluída com êxito. Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, afirmou a necessidade de trazer a iniciativa privada para o desenvolvimento dos projetos e para financiamento das obras de metrô e também disse ser necessário promover uma reforma fiscal para garantir a continuidade dos investimentos.
 

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Entre os dias 21 e 24 de agosto, o Instituto MDT acompanhará a 24ª Semana de Tecnologia da AEAMESP e outros cinco eventos técnicos nacionais e internacionais do setor metroferroviário No período compreendido entre os dias 21 e 24 de agosto de 2018, na Universidade Paulista (UNIP), Campus Vergueiro, em frente à Estação Vergueiro do Metrô-SP, na cidade de Paulo, acontecerá a 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), entidade parceira do Instituto MDT e fundadora da Articulação MDT (2003-2016).
 
Na 9ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada em setembro de 2003, aconteceu uma das sessões de pré-lançamento da Articulação MDT (2003-2016), anunciado como movimento de defesa política do transporte público e em favor da redução das tarifas. O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau sublinhou que a AEAMESP foi uma das entidades fundadoras da Articulação MDT e atualmente é parceira do Instituto MDT, cuja criação apoiou fortemente.
 
Desde o ano passado, como explica o presidente da AEAMESP, engenheiro Pedro Machado, a entidade tem buscado atrair para o ambiente da Semana de Tecnologia vários dos principais encontros técnicos do setor. Em 2017 já havia conseguido êxito e neste ano o sucesso de repete, pois, além da Semana de Tecnologia propriamente dita, haverá outro cinco eventos técnicos, que, somados, totalizam mais de uma centena de sessões (conferências, painéis, mesas-redondas, apresentações técnicas, entre outras), com forte presença internacional e abordagem de grande variedade de temas e áreas da mobilidade urbana.
 
Entre as sessões da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que tem como tema geral A Evolução Passa Por Aqui, estão previstas duas conferências internacionais sobre projetos envolvendo trilhos e desenvolvimento urbano em Turim (Spina Centrale) e Paris (Rive Gauche).
 
Estão previstos também cinco painéis e 66 sessões com apresentações de trabalhos técnicos, reunidos em oficinas sobre diferentes temas. Além disso, duas mesas-redondas celebrarão e discutirão os 50 anos do Metrô de São Paulo, os 25 anos da CPTM, 20 anos do MetrôRio e os cinco anos do metrô de Salvador. A programação inclui também o 5º Prêmio Tecnologia & Desenvolvimento Metroferroviários ANPTrilhos-CBTU.
 
Os outros eventos que se somam à 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária são: o Seminário UITP – Melhores Práticas de Mobilidade Urbana Comunicação & Marketing, da UITP – Divisão América Latina; a 46ª Reunião do Grupo Permanente de Auto-Ajuda na Área de Manutenção Metroferroviária (GPAA); e o II Seminário Infraestrutura de Transporte Ferroviário, que discutirá o transporte ferroviário de cargas, e reunião do ABNT/CB-006 – Comitê Brasileiro Metroferroviário, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que, neste ano,completa 50 anos de atividades, estruturado em quatro Subcomitês, que compreendem dez Comissões de Estudo, com a participação de mais de 1.000 especialistas e que contabiliza perto de 140 normas publicadas.
 
Haverá ainda o XII Seminário Metroferoviário, com quatro sessões, versando sobre os temas Região Metropolitana de São Paulo – Resultados em 50 anos, Concessão da rede metroviária, Potencial construtivo em estações e terminais do metrô – Plano Diretor Estratégico de São Paulo e Padrão Operacional do Metrô de São Paulo – Por que é um paradigma para o serviço público do Brasil.
 

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Instituto MDT participa do Seminário para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras, da OPAS/OMS, em BrasíliaO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso, será o moderador do painel Transporte Público e os ODS no Seminário para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras, a ser realizado em Brasília no dia 16 de agosto de 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/Organização Mundial de Saúde – OMS Brasil. O encontro será no Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, 70800-400, na capital federal.
 
Participarão do painel Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Marcos Bicalho dos Santos, diretor de administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e membro do Instituto MDT.
 
Segundo a OPAS/OMS Brasil, o objetivo geral do encontro é fortalecer ações coordenadas para medidas voltadas à mobilidade sustentável nas cidades. Os objetivos específicos são: conhecer e discutir modelos, experiências e evidências sobre o impacto de políticas e medidas voltadas à mobilidade sustentável, com foco no desenho urbano e identificar oportunidades para a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável, as resistências às medidas e as formas de superara os obstáculos.
 
A abertura do encontro reunirá Kátia de Pinho Campos, representante da Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental, da OPAS/OMS; Marta Roberta Santana Coelho, da Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde; Jurandi Frutuoso Silva, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, e Victor Pavarino, da OPAS/OMS Brasil.
 
O painel com a participação do Instituto MDT será o terceiro e acontecerá no final da manhã. O primeiro painel, intitulado Programa Vida no Trânsito e Mobilidade Sustentável no Governo Federal, terá como mediadora Kátia Campos, OPAS/OMS Brasil; Cheila Marina de Lima, da Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Ministério da Saúde, e Aguiar Gonzaga Vieira da Costa, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.
 
O segundo painel abordará o tema Experiência nos Municípios transformando o desenho urbano, e terá como mediador David Duarte Lima, da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. Participarão Alberto Sabóia, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza/CE e José Carlos Almeida, da Secretaria de Planejamento e Projetos, Sorocaba/SP.
 
TEMAS DA TARDE
 
Na retomada dos trabalhos da tarde, será desenvolvido o quarto painel, que tem por título Internos seguros e saudáveis: experiências, estratégias e recomendações. A mediadora será Ana Paula B.G, Barros, do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Atuarão nos debates Marta Obelheiro, da WRI Brasil Cidades Sustentáveis; Danielle Hoppe, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, e Meli Malatesta Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade ANTP/Mobilize Brasil.
 
No quinto painel, Comunicando as Intervenções, a moderação será exercida por Luís Sardenberg, OPAS/OMS Brasil. Participarão Carla Navarrete e Pedro C. B. de Paula, ambos da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito em São Paulo, e Adriana Bernardes coordenadora de produção da Editoria de Cidades, do Correio Braziliense, de Brasília.
 
No final do dia, acontecerá a leitura da síntese do relator, Renato Boareto, especialista em Política de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e membro do Instituto MDT. Katia de Pinho Campos e Victor Pavarino conduzirão a sessão de encerramento.
 

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