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Número 155-Maio 2019

Nesta Edição

Instituto MDT apresenta seu Plano de Gestão ao secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Pejo, e à alta direção da NTU e busca parceria para iniciativas
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Dirigentes do Instituto MDT cumpriram no mês de maio, em Brasília, duas agendas institucionais de elevada importância e significado.

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Em uma delas, o presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas, e o diretor nacional, Nazareno Affonso, se encontraram com membros do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), órgão decisório estruturado com a participação de lideranças regionais do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste Centro Oeste e Consórcio de Estados (com dois Estados sulistas e quatro nordestinos).

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A outra reunião foi com o secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEMOB/MDR), engenheiro Jean Carlos Pejo, que estava acompanhado da chefe de gabinete, Glaucia Maia de Oliveira, do diretor Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida e do assessor especial do ministro para Planejamento Urbano, Geraldo Freire Garcia. A este encontro compareceram o diretor nacional Nazareno Affonso e o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira.

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O objetivo principal de cada uma dessas reuniões foi apresentar os aspectos essenciais do Plano de Gestão 2019-2021, documento aprovado na 4ª Assembleia Geral do Instituto MDT, realizada em 29 de abril de 2019 (acesse por meio de link ao final desta notícia), e identificar oportunidades de atuação conjunta, que possam redundar na ampliação, fortalecimento e qualificação dos sistemas transporte público e barateamento das tarifas para a população.

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PARCERIA DE LONGA DATA COM A NTU

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A NTU foi uma das organizações fundadoras da Articulação MDT – Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, em 2003, e continuou apoiando as bandeiras desse movimento após 2016, quando foi criado o Instituto MDT, com personalidade jurídica própria e autônoma.

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No encontro, os representantes da NTU mostraram-se interessados em planos e diretrizes inseridos na agenda do Instituto MDT. Um exemplo: o apoio à reconstrução da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público, agora uma Frente Mista (Senadores e Deputados), já formalizada e que continua com o trabalho de mobilização, embora reúna 207 deputados e 8 Senadores dos mais diferentes partidos. O relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público deverá acontecer no dia 3 de julho de 2019, no Congresso Nacional.

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Foi apresentada – e acolhida – proposta de apoio para realização de um encontro, em ocasião próxima ao Seminário Nacional da NTU, com lideranças dos Movimentos Populares nacionais, para construção de uma agenda de ação da Mobilidade Urbana e identificação de ações que levem à constituição de uma Frente da Sociedade Civil do Transporte Público de Qualidade. Outra proposta surgida nos debates foi estudar uma reedição atualizada da campanha nacional Tarifa Cidadã, de 2005, a qual, mediante esforço publicitário criativo, com lógica e linguagem simples, conseguiu explicar a composição dos custos das tarifas e a importância de haver a remoção ou redução de determinados custos, como as gratuidades, para que se possa alcançar um ambiente eficiente, com barateamento das tarifas, retomada da demanda do transporte, e equilíbrio financeiro das empresas.

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ATIVIDADES COM A SECRETARIA NACIONAL

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Uma das propostas contidas no Plano de Gestão 2019-2021 e nas Diretrizes para 2019 do Instituto MDT está o acompanhamento permanente das ações da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Os dirigentes do Instituto MDT realçaram ao secretário nacional Jean Carlos Pejo a importância de sua atitude de presença constante e participativa nos encontros do setor com apresentação da visão governamental sobre diferentes temas e a disposição para ouvir reivindicações do setor.

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Jean Carlos Pejo disse que disse haverá lugar para o Instituto MDT no Conselho Consultivo da Mobilidade, a ser constituído no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos. Esse organismo foi inicialmente concebido para permitir o encontro permanente com secretários de Mobilidade e Transporte representando as cinco regiões brasileiras, ao lado de representantes da NTU, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

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O diálogo com o secretário também envolveu a iminência da recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público – processo no qual o Instituto MDT é protagonista e que pode favorecer o diálogo entre o Executivo e o Legislativo quanto a temas pertinentes – e a possibilidade de instituição de cursos com conteúdos sobre mobilidade urbana voltados a entidades e lideranças populares e trabalhadores.

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NTU lança Coletivo, programa de estímulo à inovação num espaço para desenvolvimento de ideias, ações e produtos em favor do transporte público coletivo urbanoO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, e o secretário executivo da entidade, Wesley Ferro Nogueira, participaram do lançamento participaram em 7 de maio de 2019, na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, realizou-se o lançamento de Coletivo, um programa de inovação em mobilidade urbana proposto pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que integra do Conselho Diretor do Instituto MDT. O encontrou recebeu aproximadamente 200 especialistas, pesquisadores, inovadores, autoridades e empresários de todo o Brasil.Ler em página de impressão
Integrado ao conceito MaaS (Mobility as a Service), o aplicativo CittaMobi permite melhorar a operação e o atendimento, favorece acordos entre diferentes modos de transporte e influencia mudanças no setor mobilidade no BrasilEm 7 de maio de 2019, em Brasília, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou de uma apresentação a respeito do aplicativo CittaMobi, que está presente em 204 cidades em 13 Estados do Brasil, e foi baixado por mais de 6 milhões usuários. É possível baixá-lo gratuitamente, nas lojas App Store e Play Store. O CittaMobi esteve entre os apoiadores do evento Coletivo – Inovação em Mobilidade Urbana, um programa de inovação em mobilidade urbana criado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbana – NTU com o objetivo principal de fomentar a inovação em um espaço para o desenvolvimento de ideias, ações ou produtos inovadores em prol do transporte público coletivo urbano.Ler em página de impressão
Instituto MDT estará presente no Congresso da União Internacional de Transportes Públicos (UITP), em junho, na capital suecaDe 9 a 12 de junho de 2019, em Estocolmo, Suécia, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participará do Congresso da União Internacional de Transportes Públicos (UITP), entidade criada em 1885 e que reúne autoridades e operadores, tomadores de decisões sobre políticas para o setor, institutos científicos e fornecedores de produtos e serviços voltados para todos os modos de transporte público urbano. A viagem do dirigente do Instituto MDT está sendo patrocinada pela organização parceira CittaMobi Tecnologia em Desenvolvimento Ltda.Ler em página de impressão
Com participação do Instituto MDT, encontro internacional sobre Litigância Climática mostra que instrumentos jurídicos podem contribuir para a efetivação de políticas ambientaisEm 9 de maio de 2019, no hotel Cullinan Hplus, em Brasília, o diretor nacional Nazareno Affonso representou o Instituto MDT no Encontro Internacional sobre Litigância Climática, promovido pela Embaixada da Alemanha no Brasil e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com organização da entidade Gestão de Interesse Público (GIP) e participação do grupo Diálogos Futuro Sustentável. Ler em página de impressão
Promovido pela Embaixada de Portugal e com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Brasília recebeu o Seminário Internacional Transporte, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades. O Instituto MDT esteve presente Representado pelo secretário-executivo Wesley Ferro Nogueira, o Instituto MDT participou do Seminário internacional ‘Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades’, que a Embaixada de Portugal no Brasil e o Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel (CELIA) e a Confederação nacional dos Municípios (CNM) realizaram na manhã de 9 de maio de 2019, em dependências daquela representação diplomática, em Brasília.Ler em página de impressão
Em Fortaleza, Instituto MDT participará da Mobilize 2019 - Cúpula Anual de Transporte Sustentável, organizada pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e Fundações de Pesquisa e Educação da VolvoNo período de 23 a 26 de junho de 2019, em Fortaleza/CE, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participará da Mobilize 2019 – Cúpula Anual de Transporte Sustentável, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). A participação é a convite da Bernard Van Leer Foudation, que patrocinou a participação do Instituto MDT. O evento é organizado e financiado também pela Prefeitura de Fortaleza, e pelas organizações Bae Foudation, UM Enveronment, Transformative Urban Mobility, e VREF Fundação de Pesquisa da Volvo. Ler em página de impressão
71ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, acontecerá em Sorocaba nos dias 27 e 28 de junho de 2019. Instituto MDT estará presente.A cidade de Sorocaba receberá nos dias 27 e 28 de junho de 2019 a 71ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, organismo que em 2019 completa 25 anos de atividades. Ler em página de impressão
Instituto MDT colabora com formulação de estudo coordenado pelo movimento BR Cidades, sobre direito à mobilidade e usos do solo no Distrito FederalO Instituto MDT colaborou direta e substancialmente com a elaboração do estudo coletivo intitulado Direito à Mobilidade e Usos do Solo no Distrito Federal Metropolitano, coordenado pelo movimento BR Cidades. Trata-se de um documento especialmente relevante no momento em que acontecem debates a respeito da aprovação da Medida Provisória 862/2018, que possibilita ao Distrito Federal vir a integrar uma “região metropolitana com os municípios limítrofes ao seu território”, sejam de Goiás ou Minas Gerais, uma vez que o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) restringia esse direito somente aos estados da federação, sem nenhuma menção explícita à garantia de participação do Distrito Federal.Ler em página de impressão

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NTU lança Coletivo, programa de estímulo à inovação num espaço para desenvolvimento de ideias, ações e produtos em favor do transporte público coletivo urbanoNo dia 7 de maio de 2019, na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, realizou-se o lançamento de Coletivo, um programa de inovação em mobilidade urbana proposto pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que integra do Conselho Diretor do Instituto MDT.
 
O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, e o secretário executivo da entidade, Wesley Ferro Nogueira, participaram do lançamento. O encontrou recebeu aproximadamente 200 especialistas, pesquisadores, inovadores, autoridades e empresários de todo o Brasil.
 
Coletivo significa um esforço de busca de novas soluções para antigos problemas que afetam gravemente a mobilidade urbana no Brasil, especialmente no transporte público por ônibus.
 
A ideia do programa é promover soluções para o transporte público coletivo por meio do estabelecimento de um polo de alcance nacional (o nome utilizado foi a palavra inglesa ‘hub’) voltado para a inovação no setor e caracterizado como um espaço para o desenvolvimento de ideias, processos, produtos e serviços destinados a melhorar o sistema de transporte público.
 
A iniciativa inclui também a criação de uma rede de inovação em mobilidade urbana. O objetivo do programa é tornar a mobilidade urbana um elemento propulsor do desenvolvimento dos centros urbanos, com foco no atendimento das necessidades dos clientes do serviço.
 
ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO
 
A NTU afirma pretender engajar todos os segmentos envolvidos no transporte coletivo numa iniciativa comum, voltada à inovação, para tornar o transporte público sustentável e eficiente. O entendimento é de que as soluções inovadoras em mobilidade urbana para o transporte público coletivo podem abordar qualquer segmento e etapa da mobilidade urbana, e que devem trazer desde inovações em modelos de negócios e em tecnologia, até mudanças ‘disruptivas’, ou seja, o estabelecimento de algo que nunca foi tentado antes.
 
A entidade deixa claro que concebe a inovação no transporte público coletivo como um processo a ser desenvolvido e promovido para toda sociedade, principalmente para os passageiros, e que os atores desse processo de inovação devem ser os órgãos gestores e as empresas operadoras do transporte público coletivo.
 
O conceito por trás da iniciativa é que a aplicação de ideias inovadoras proporciona, com menor consumo de recursos e mais valor agregado, a melhoria e a ampliação dos serviços de transporte público coletivo, sempre com foco nos passageiros. E que, com a obtenção desses resultados, também as cidades serão beneficiadas, uma o transporte público coletivo é chave para que a mobilidade urbana seja aprimorada.
 
Caracterizando o cenário do transporte público no Brasil, o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, assinalou: “Sofremos com a falta de políticas públicas, de prioridade ao coletivo urbano nas vias, que geram congestionamentos, com o consequente aumento do preço das passagens e a fuga de passageiros, que levam à perda de produtividade do serviço”. Conversando com Diretor Nacional do Instituto MDT o Presidente da NTU disse que espera a colaboração do Instituto se engaje para trazer a sociedade civil para esse projeto.
 
Para o setor, equacionar esses gargalos que afetam drasticamente o serviço em todo o país passa pela flexibilização da legislação que regula o setor, a fim de abrir espaço para novos serviços que permitam ampliar a oferta e alcançar o equilíbrio financeiro da operação. “O Programa Coletivo tem um objetivo ambicioso, que é recuperar a demanda perdida com ações estratégicas e foco no passageiro”, aponta o presidente da NTU. “Só podemos alcançar essa meta por meio do investimento em tecnologia e inovação”.
 
O secretário nacional de mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo, compareceu ao lançamento e anunciou sua adesão ao Programa. “Podem ter certeza de que dentro da Secretaria de Mobilidade Urbana o engenheiro Jean Carlos Pejo estará junto nesse Coletivo”, afirmou. Ele elogiou o foco do Programa no cliente. “Aqui eu ouvi falar de pessoas e isso me deixa muito satisfeito”, destacou.
 
REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS, QUE SÃO GLOBAIS
 
O coordenador do Conselho de Inovação da NTU e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, Edmundo Pinheiro, empresário do setor em Goiânia e Brasília, salientou no encontro que a busca da inovação exige do setor uma reflexão sobre as mudanças que se processam na maneira como as pessoas se relacionam com os diferentes modos de transporte, já que o fenômeno da perda de demanda do transporte público é generalizado e preocupa. Ele assinalou que a redução no número de passageiros vem acontecendo em todo o mundo e não só no Brasil, segundo pesquisa da American Public Transportation Association (APTA), entidade que consolida e reúne autoridades e operadores do sistema público de transporte dos Estados Unidos. Ela aponta queda de 2,8% no número de usuários do transporte em 2018, destacou durante o evento.
 
Edmundo Pinheiro afirma que esse cenário mundial só corrobora o entendimento de que há uma mudança na matriz de deslocamento nas cidades, incluindo as brasileiras, onde a preferência pelo modo individual ganha maior relevância. “Nos últimos cinco anos de crise econômica no Brasil não houve redução de automóveis nas vias. O que está mudando é o comportamento das pessoas nos deslocamentos diários e o aumento do nível de exigência”, avaliou.
 
Ele entende que as cidades não vão suportar a mobilidade baseada em modos individuais, cujo aumento só intensifica o caos no trânsito, entre outros impactos negativos. Por isso, avalia que para manter a qualidade de vida urbana é imprescindível investir em soluções coletivas, como propõe o Programa lançado. “Todas as inovações disponíveis visam modos individuais e não à mobilidade coletiva e sustentável, mas o Programa Coletivo pretende mudar essa realidade”, reforçou.
 
COMO VAI FUNCIONAR
 
A NTU explica que o programa Coletivo prevê um amplo conjunto de temas a serem focalizado, o que inclui de novos modelos de negócio a tecnologias voltadas para sistemas de informação aos usuários, meios de pagamento, bilhetagem eletrônica, telemetria, monitoramento de frota, entre outras, ou mesmo inovações capazes de moldar o transporte público do futuro.
 
Os projetos serão realizados por meio de parceiras envolvendo toda a rede de inovação, que contempla passageiros, operadores, indústria, prestadores de serviços, pesquisadores, inovadores e financiadores, entre outros atores. “Ser membro desse ecossistema trará benefícios aos parceiros”, destacou o diretor técnico da NTU, André Dantas.
 
O programa Coletivo prevê três tipos de parceiros: de perfil institucional, de conteúdo e/ou parceiro patrocinador. Todos poderão acompanhar e participar de todas as atividades previstas, que incluem a realização do evento 1º Hackinnovation Coletivo, no qual desenvolvedores poderão submeter suas propostas inovadoras a um júri, que selecionará as melhores ideias a serem apoiadas. Haverá ainda mentorias, workshops e eventos de inovação.
 

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Integrado ao conceito MaaS (Mobility as a Service), o aplicativo CittaMobi permite melhorar a operação e o atendimento, favorece acordos entre diferentes modos de transporte e influencia mudanças no setor mobilidade no BrasilO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou em 7 de maio de 2019, em Brasília, de uma apresentação a respeito do aplicativo CittaMobi, que está presente em 204 cidades em 13 Estados do Brasil, e foi baixado por mais de 6 milhões usuários. É possível baixá-lo gratuitamente, nas lojas App Store e Play Store.
 
“Estamos assistindo ao vivo e em cores uma intensa transformação da realidade do transporte público urbano em todo o mundo. E essa transformação é revolucionária, ou seja, traz um rompimento profundo com o passado. O cerne desse fenômeno é um pequeno dispositivo que está na mão de praticamente todo mundo: o smartphone. Esse dispositivo cria condições para que sejam disseminados e usados os aplicativos que efetivamente permitem às pessoas operar nessa nova realidade, absorvendo os ganhos, os aspectos positivos dessa nova realidade. O CittaMobi é um dos aplicativos que se insere nesse movimento transformador. Nós, do Instituto MDT, estamos muito interessados nisso”, disse Nazareno Affonso.
 
O dirigente do Instituto MDT acrescentou: “Precisamos compreender essa nova realidade e ajudá-la a nascer e a se aprimorar, pois entendemos que seja uma ferramenta crucial para ajudar a impulsionar nossas bandeiras históricas, ligadas a três vertentes: a qualificação do transporte público urbano, o barateamento das tarifas, e a sustentabilidade econômica e ambiental dos sistemas”.
 
AMPLIAR PARCERIAS
 
O CittaMobi esteve entre os apoiadores do evento Coletivo – Inovação em Mobilidade Urbana, um programa de inovação em mobilidade urbana criado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbana – NTU com o objetivo principal de fomentar a inovação em um espaço para o desenvolvimento de ideias, ações ou produtos inovadores em prol do transporte público coletivo urbano (veja matéria sobre esse assunto em outra parte desta edição).
 
O lançamento de Coletivo – Inovação em Mobilidade Urbana aconteceu na capital federal e reuniu empresários de ônibus de todo o país para instigar, como desafio, uma revolução do setor de mobilidade. A participação do CittaMobi no evento teve como objetivo buscar parceiros para ampliar sua participação no mercado de mobilidade e aumentar a cobertura de cidades em que atua, trazendo um conceito chamado MaaS, ou Mobility as a Service.
 
De acordo com Paulo Fraga, diretor comercial do CittaMobi, o conceito MaaS nasce com uma proposta centrada no usuário, que precisa se deslocar na cidade de acordo com as suas preferências. “Mobility as a Service pensa na mobilidade de forma integrada, unificada e conectada em sintonia com as necessidades do consumidor contemporâneo. Neste cenário, nossa tecnologia é a base desse serviço!”
 
Fraga enfatiza que em razão de o CittaMobi ser um provedor de MaaS para as operadoras de transporte – possibilitando que elas respondam às demandas dos usuários na velocidade necessária –, é possível melhorar o modelo de operação, fazer acordos comerciais entre os diferentes modos de transporte, melhorar o atendimento ao cliente e influenciar mudanças em todo transporte no Brasil.
 
"A experiência do MaaS inclui os modais como opção, dando poder de escolha ao usuário, que passa a considerar o transporte público como uma opção que agrega valor. A mudança principal está na forma de consumo dos clientes, que com mais opções de escolha, passam a se aproximar mais do transporte público!", conclui Paulo Fraga.
 

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Instituto MDT estará presente no Congresso da União Internacional de Transportes Públicos (UITP), em junho, na capital suecaO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participará no período de 9 a 12 de junho de 2019, em Estocolmo, Suécia, das atividades do Congresso da União Internacional de Transportes Públicos (UITP), entidade criada em 1885 e que reúne autoridades e operadores, tomadores de decisões sobre políticas para o setor, institutos científicos e fornecedores de produtos e serviços voltados para todos os modos de transporte público urbano.
 
A UITP apoia uma abordagem holística da mobilidade urbana e defende o desenvolvimento dos transportes públicos e a mobilidade sustentável. A viagem do dirigente do Instituto MDT está sendo patrocinada pela organização parceira CittaMobi Tecnologia em Desenvolvimento Ltda., que está presente em 204 cidades em 13 estados do Brasil.
 
Presidida pelo engenheiro e professor Jurandir Fernandes, a UITP Divisão América Latina terá no Congresso de Estocolmo uma sessão sobre melhores práticas. Empresas e organizações brasileiras ou atuantes no Brasil também participarão do encontro global.
 
A exposição de produtos e serviços coligada ao Congresso da UITP 2019 espera receber 21 mil visitantes que terão oportunidade de ver o que apresentam 350 expositores em dois pavilhões que totalizam 40 mil metros quadrados.
 
Também haverá o anúncio dos vencedores do UITP Awards 2019, nas categorias: Processos e produtos de design, Diversidade e inclusão, Campanha de marketing, Integração multimodal, Excelência operacional e tecnológica, Estratégia de transporte público urbano, Financiamento inteligente, Financiamento e modelos de negócios e Jovens pesquisadores.
 
SETE TÓPICOS CENTRAIS
 
O tema do Congresso da UITP 2019 é A arte do transporte público. Os organizadores destacam que essa escolha temática diz respeito à aspiração à excelência na elaboração e prestação de serviços de transporte público.
 
Foram definidos sete tópicos centrais em torno dos quais serão desenvolvidos os conteúdos do encontro em cerca de 80 sessões. O quadro geral das sessões, disponível ao final desta matéria apresenta data, horário e o enfoque de cada uma das sessões.
 
Em dos sete tópicos é a Excelência no atendimento ao cliente, com sessões que explorarão, entre outros pontos, como capacitar e motivar a equipe adequadamente e criar uma cultura corporativa centrada no cliente para garantir um excelente atendimento do início ao fim da jornada de cada passageiro.
 
Planejamento e governança para melhorar qualidade de vida nas cidades, é o tópico referente às sessões com foco sobre as muitas maneiras pelas quais os transportes públicos estimulam o crescimento econômico e podem criar cidades sustentáveis, florescentes e saudáveis.
 
O tópico Mobilidade como Serviço (MaaS) e o novo paradigma da mobilidade combinada parte do entendimento de que o transporte público é e continuará a ser a espinha dorsal da mobilidade urbana. Os organizadores ressaltam que novos serviços estão complementando os sistemas tradicionais para fornecer serviços porta a porta perfeitos. E assinalam que estará presente nas sessões deste tópico o entendimento de que o desafio para o setor de transporte público, hoje, é continuar a aproveitar o potencial da digitalização para combinar melhor os modos tradicionais com outros modos de transporte – do que é exemplo o conceito de Mobilidade como Serviço (Mobility as a Service ou MaaS). O setor deve igualmente preparar a integração bem sucedida de frotas partilhadas de veículos autônomos nos sistemas de mobilidade existentes.
 
Atrair novos talentos e habilidades é outro dos tópicos. Neste caso, a ideia fundamental é que o setor de mobilidade precisa treinar adequadamente sua equipe atual para adotar novas habilidades, bem como contratar funcionários de uma nova geração de talentos. O encontro de Estocolmo dará ênfase à importância da diversidade na força de trabalho e analisará a composição da força de trabalho do transporte público no futuro.
 
Quanto ao tópico denominado Excelência operacional, esclarecem os organizadores, o setor de transporte público está investindo em soluções inovadoras para otimizar seus serviços. A expansão da automação ferroviária, bem como o aumento da inteligência artificial, permitem a manutenção preditiva e o aprimoramento operacional desempenho. A transição global para reduzir as emissões está em marcha com o desenvolvimento em larga escala de veículos elétricos. A avaliação é de que o próximo passo para o setor está na preparação da implantação de grandes frotas de ônibus elétricos. O Congresso da UITP em Estocolmo coloca-se como o lugar perfeito para a descoberta das últimas pesquisas, conquistas globais e projetos inovadores para melhorar nosso desempenho em todo o setor.
 
Financiamento e receita. Independentemente da sua situação financeira específica, os fornecedores de transportes urbanos em todo o mundo procuram continuamente fortalecer o atual modelo de financiamento, bem como desenvolver novas fontes de receita. Alguns modelos de financiamento que serão examinados na capital sueca incluem também o uso de fontes de receita inexploradas, como direitos de nome, parcerias público-privadas, bem como o uso da captura do valor da terra como fonte de receita.
 
Com o título Colhendo inovação, serão desenvolvidas sessões nas quais a inovação será avaliada como um fator-chave impulsão do setor à medida que são construídas as soluções de mobilidade do futuro. A cada novo desafio, como a digitalização e a urbanização crescente, é preciso manter flexibilidade e a criatividade, mas também promover novas perspectivas e novas idéias. Nestas sessões, dizem os organizadores, será possível descobrir as histórias de sucesso de alguns novos protagonistas no campo da mobilidade, bem ponderar sobre expectativas para o setor.
 

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Com participação do Instituto MDT, encontro internacional sobre Litigância Climática mostra que instrumentos jurídicos podem contribuir para a efetivação de políticas ambientaisO diretor nacional Nazareno Affonso representou o Instituto MDT no Encontro Internacional sobre Litigância Climática, realizado no dia 9 de maio de 2018, no hotel Cullinan HPlus, em Brasília, promovido pela Embaixada da Alemanha no Brasil e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com organização da entidade Gestão de Interesse Público (GIP) e participação do grupo Diálogos Futuro Sustentável.
 
"Em linhas gerais, acompanhamos uma discussão bastante ampla e rica sobre uma questão central: de que maneira diferentes instrumentos jurídicos podem impulsionar a implementação de políticas climáticas, internacionalmente, em outros países e também no Brasil", disse o dirigente do Instituto MDT.
 
Ele acrescentou: "Do meu ponto de vista, os debates caracterizaram a importância de haver maneiras simultâneas de trabalhar a questão da crise climática, em apoio efetivo aos acordos internacionais sobre o tema. Entendo que a litigância na esfera do direito se mostra um instrumento legítimo, que pode ser também eficaz para enfrentar situações causadas por grandes emissores de Gases do Efeito Estufa (GEE) e mesmo por causadores da poluição local. Tais emissões, sabemos, contribuem para o agravamento da crise ambiental , seja em nível global, seja em nossas cidades".
 
O encontro foi também organizado tendo em vista o entendimento de que instrumentos jurídicos podem contribuir muito com a efetivação de políticas climáticas no âmbito governamental. E de que há três os motivos principais para tanto: pressionar o Estado a cumprir o compromisso global de cortar emissões de gases de efeito estufa – expresso no Acordo de Paris—, incentivar a produção de energias renováveis e concretizar os princípios da precaução e da prevenção.
 
AS SESSÕES
 
A sessão inaugural contou com a presença do embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e da diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Ana Toni.
 
As duas primeiras sessões expositivas e de debates tiveram como foco a Litigância Climática em nível internacional. A conferência inicial foi proferida por Killian Doherty, associado jurídico na Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW), que fez uma exposição sobre o tema Litigância Climática pelo mundo.
 
Ainda pela manhã, foi desenvolvido o primeiro painel a respeito do tema Perspectivas internacionais sobre Litigância Climática, com exposições dos especialistas Valentina Rozo (Colômbia), Ellie Mulholland (Reino Unido) e Noah Walker-Crawford (Alemanha).
 
As sessões com enfoque sobre a realidade brasileira aconteceram no período da tarde. Na retomada dos trabalhos após o almoço foi desenvolvido o tema Instrumentos jurídicos no Brasil, com a participação de Ana Maria de Oliveira Nusdeo (Instituto Direito por um Planeta Verde – IDPV e Faculdade de Direito da USP), Joana Chiavari (Climate Policiy Initiative – CPI), Carlos da Costa e Silva Filho (procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Vieira Rezende Advogados) e Pedro Hartund (advogado atuante no Instituto Alana).
 
O terceiro painel, intitulado Experiências Brasileiras, reuniu Gabriel Wedy (juiz federal), Nívio de Freitas (subprocurador geral da República, do Ministério Públicos Federal – MPF), Maria Christina Gueorguiev (advogada, escritório Pinheiro Neto Advogados) e Fábio Feldmann, advogado e ex-parlamentar federal.
 
A sessão reservada às considerações finais esteve a cargo de Antônio Herman de Vasconcellos Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 

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Promovido pela Embaixada de Portugal e com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Brasília recebeu o Seminário Internacional Transporte, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades. O Instituto MDT esteve presente O secretário-executivo Wesley Ferro Nogueira representou o Instituto MDT no o Seminário internacional ‘Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades’, que a Embaixada de Portugal no Brasil e o Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel (CELIA) e a Confederação nacional dos Municípios (CNM) realizaram na manhã de 9 de maio de 2019, em dependências daquela representação diplomática, em Brasília.
 
Inserida nos quadro dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU sobre Alterações Climáticas, o seminário buscou debater alternativas e novas fontes de energia para a redução de emissão de gases e o efeito estufa. Foram também abordados modelos de vida sustentável, novos hábitos de consumo, novas matrizes energéticas e políticas públicas para o avanço da sustentabilidade.
 
SESSÕES DO ENCONTRO
 
Após a solenidade de instalação dos trabalhos, houve a conferência inaugural, em que o do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade do Ministério do Ambiente e Transição Energética de Portugal, professor José Gomes Mendes, desenvolveu o tema Importância da eletrificação dos transportes para a descarbonização das cidades.
 
Ele tratou do caso de sucesso de Portugal e revelou a importância da Aliança de Descarbonização de Transporte (TDA), lançada em 2018 como uma colaboração única para acelerar a transformação mundial do setor de transporte para um sistema de mobilidade de emissões zero antes de 2050 e que representa um dos 12 compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre o clima, em 2017.
 
Na sequência da manhã, aconteceram dois painéis. O primeiro deles focalizou o tema Mobilidade urbana e os novos comportamentos dos cidadãos, e o outro tinha por título Política pública e promoção da mobilidade elétrica: legislação e incentivos e como chegar ao consumidor final. A última sessão versou sobre o tema Experiências de sucesso com novas fontes de energia, com apresentação de diferentes cases.
 
A Embaixada de Portugal no Brasil noticiou a realização do encontro, comemorando o seu êxito, não apenas em termos das exposições e dos debates, mas também quanto à presença e participação de autoridades e personalidades com ascendência sobre o tema.
 

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Em Fortaleza, Instituto MDT participará da Mobilize 2019 - Cúpula Anual de Transporte Sustentável, organizada pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e Fundações de Pesquisa e Educação da VolvoO diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participará de 23 a 26 de junho de 2019, em Fortaleza/CE, da Mobilize 2019 – Cúpula Anual de Transporte Sustentável, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). A participação é a convite da Bernard Van Leer Foudation, que patrocinou a participação do Instituto MDT. O evento é organizado e financiado também pela Prefeitura de Fortaleza, e pelas organizações Bae Foudation, UM Enveronment, Transformative Urban Mobility, e VREF Fundação de Pesquisa da Volvo.
 
O encontro marca o fato de a cidade de a capital cearense ter vencido o Prêmio Transporte Sustentável pela adoção de boas práticas em suas ruas desde 2014, incluindo ruas completas ou divisão equitativa do espaço viário; redução das emissões de CO2 (dióxido de carbono) e aumento a segurança nas vias, priorizando o transporte público, o ciclismo e a caminhada.
 
Os organizadores realçam que 2018, Fortaleza alcançou uma meta de 108 km de corredores de ônibus dedicados, que incluem terminais de ônibus reformados e um sistema de transporte integrado. Além disso, eles entregaram impressionantes 225 km de infraestrutura cicloviária e sistemas integrados de compartilhamento de bicicletas com transporte público.
 
“Nós, do Instituto MDT ficamos muitíssimo satisfeitos com o fato de a cidade de Fortaleza ter conquistado essa distinção internacional. É um acontecimento que ajudará na difusão de procedimentos que podem tornar nossas cidades mais seguras e sustentáveis”, disse Nazareno Affonso.
 
Segundo os organizadores do evento, os elementos de segurança viária adotados na capital cearense incluem redução do limite de velocidade, maior equilíbrio na distribuição do espaço viário, faixas de pedestres elevadas e redesenho de interseções, o que trouxe como resultado o fato de as mortes por colisões de tráfego foram reduzidas de 14,66 (por 100.000 habitantes) em 2014 para 9,71 em 2017.
 
O Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) é uma organização sem fins lucrativos, constituída na capital norte-americana, Washington, em 1985, e atualmente com sede na cidade de Nova York. O ITDP se propõe a promover o transporte ambientalmente sustentável e equitativo em todo o mundo.
 
O ITDP informa que trabalha com os governos municipais para a adoção de projetos de transporte e desenvolvimento urbano que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e a poluição, ao mesmo tempo em que impulsionem melhores condições de vida nas cidades e oportunidades econômicas.
 

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71ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, acontecerá em Sorocaba nos dias 27 e 28 de junho de 2019. Instituto MDT estará presente.Nos dias 27 e 28 de junho de 2019, em dependências do Novotel, em Sorocaba/SP, será realizada a 71ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, organismo que em 2019 completa 25 anos de atividades.
 
Os trabalhos serão coordenados por Atílio André Pereira, secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Hortolândia, diretor executivo do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, presidente do Fórum Paulista e membro do Conselho Fiscal do Instituto MDT. O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participará do encontro.
 
No comunicado que divulga a programação preliminar da 71ª Reunião do Fórum Paulista, entre as autoridades e personalidades com participação já confirmada, figuram o secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Jean Carlos Pejo; o prefeito de Sorocaba, José Caldini Crespo e o secretário municipal de Mobilidade e Acessibilidade desse município e presidente da URBES – Transportes e Trânsito, Luiz Alberto Fioravante, além do presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires. Outras autoridades federais, estaduais e municipais foram convidadas e deverão confirmar participação oportunamente ao longo do mês de junho.
 
SESSÕES
 
A programação prevê para a manhã do primeiro dia, após a solenidade de abertura seguida de visita inaugural à exposição de produtos e serviços que estará montada no próprio ambiente do encontro.
 
Ainda no período matutino haverá a realização da sessão especial intitulada Os Municípios e a relação com os órgãos dos governos Estadual e Federal, com coordenação de Atílio André Pereira e a participação de autoridades dos governos Estadual e Federal e participação nos debate facultada a todos os presentes.
 
Na parte da tarde, será desenvolvida sessão com participação exclusiva de secretários e dirigentes públicos de mobilidade urbana, com uma pauta de assuntos de interesse dor órgãos municipais, agenda do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, e também deliberações, informes e encaminhamentos.
 
Paralelamente à reunião dos secretários e dirigentes, serão desenvolvidas duas sessões técnicas, abertas ao público interessado. A primeira das sessões, no início da tarde, versará sobre o tema Transporte ferroviário, com participação prevista de representantes de operadoras ferroviárias de cargas e de passageiros e órgãos gestores do setor, além de representante da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER).
 
A outra sessão técnica, na segunda metade da tarde, tratará de diferentes temas, incluindo a eficiência da regulamentação dos aplicativos nos transportes, a regulamentação do uso das patinetes como veículo urbano de locomoção e novos modelos tecnológicos de tributos municipais e multas.
 
Na manhã da sexta-feira, 28 de junho, acontecerá uma terceira sessão técnica, sobre o tema Interferência das rodovias nas Cidades, com a participação de representantes de concessionárias e de agências reguladoras.
 

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Instituto MDT colabora com formulação de estudo coordenado pelo movimento BR Cidades, sobre direito à mobilidade e usos do solo no Distrito FederalO Instituto MDT colaborou direta e substancialmente com a elaboração do estudo coletivo intitulado Direito à Mobilidade e Usos do Solo no Distrito Federal Metropolitano, coordenado pelo movimento BR Cidades.
 
Trata-se de um documento especialmente relevante no momento em que acontecem debates a respeito da aprovação da Medida Provisória 862/2018, que possibilita ao Distrito Federal vir a integrar uma “região metropolitana com os municípios limítrofes ao seu território”, sejam de Goiás ou Minas Gerais, uma vez que o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) restringia esse direito somente aos estados da federação, sem nenhuma menção explícita à garantia de participação do Distrito Federal.
 
CARACTERIZAÇÃO DE DESAFIOS
 
Antecedendo o trecho em que caracteriza uma série de desafios para transporte público coletivo, a mobilidade ativa e o planejamento e uso do solo, o documento do BR Cidades cita um relatório produzido em 2018 pelo Instituto MDT que analisou a evolução do Sistema de Transporte Público e Coletivo (STPC) no Distrito Federal entre os anos 2007 e 2017. O relatório do Instituto MDT revela como a particular configuração espacial do Distrito Federal metropolitano afeta o planejamento e a operação do Serviço de Transporte Público Coletivo, destacando três aspectos: a dispersão e a baixa densidade habitacional geram linhas de ônibus de grande extensão; as longas distâncias entre as viagens motivam linhas com baixa renovação de passageiros e pouca frequência de ônibus e a dinâmica de deslocamento pendular gera concentração de fluxos em horários de pico.
 
Desafios para o transporte público. Quanto ao transporte público, um dos desafios está na implementação de um sistema intermodal de transporte metropolitano e a integração física/operacional e tarifária com o Entorno do DF, com a criação de uma Agência Metropolitana de Transporte. Outros pontos são a gestão de estacionamentos públicos para captação de recursos e a ampliação das faixas exclusivas e de sistemas de BRT para melhorar o tempo de circulação dos ônibus. Também foram apontados a implementação do Centro de Controle Operativo (CCO) e do Índice de Qualidade do Transporte (IQT), a garantia de transparência dos dados e do orçamento do Sistema de Transporte Público Coletivo, de maneira a possibilitar o controle social da tarifa, e, ainda, a necessidade da busca de novas fontes de financiamento para o sistema capazes de assegurar a manutenção das gratuidades.
 
Desafios para a mobilidade ativa. Os desafios para mobilidade ativa incluem a dedicação de percentual mínimo do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB para a infraestrutura de mobilidade ativa (calçamento, acessibilidade, malha cicloviária, arborização adjacente a caminhos, sinalização etc.), o estabelecimento da preferência para o transporte ativo nos cruzamentos e travessias, com redução do tempo de espera, e a melhoraria da acessibilidade das calçadas e da continuidade das ciclovias. E mais: a promoção da integração da bicicleta com o transporte rodoviário, ampliação das zonas residenciais e escolares com limite máximo de 30 km/h, diminuição da velocidade máxima nas vias urbanas – atualmente em 80 km/h, a promoção de campanha educativa permanente pela convivência pacífica no trânsito, com utilização de sinalização horizontal e vertical voltada para motoristas.
 
Desafios para o planejamento e dos usos do solo. Quanto ao o planejamento e os usos do solo, a proposta menciona a formulação do planejamento do Distrito Federal metropolitano com um olhar integrado e intersetorial do território, a busca de maior articulação entre os movimentos que estão na luta pelo direito à cidade, a promoção de instâncias de diálogo entre movimentos sociais e os órgãos e secretarias responsáveis pela mobilidade urbana e pelo planejamento urbano, o estímulo ao incremento de Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS, ou Zonas de Interesse Cultural – ZEIC, e o adensamento e a permissão para a construção de novas unidades habitacionais de diferentes faixas de renda ao longo dos eixos de transporte público de massa implantados e estimular o uso misto e as fachadas vivas.
 
CRÍTICAS A MEDIDAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
 
No cerne do documento, depois de assinalar que os sucessivos governadores do Distrito Federal têm insistido em investir em políticas e infraestrutura que favorecem o uso do automóvel individual, o texto aponta que nos primeiros meses de mandato, o atual governador promoveu três medidas “que atentam diretamente contra o direito à mobilidade e à cidade”
 
Uma das medidas é o Projeto de Lei (PL) nº 123/2019 que prevê a restrição do Passe Livre Estudantil (PLE) para os alunos de instituições privadas, reduzindo a gratuidade apenas para estudantes com renda familiar de até quatro salários mínimos ou beneficiários de assistência social. Quanto a este ponto, o documento frisa: “O governador defende que a medida trará uma economia de R$115 milhões, mas ignora que o transporte gratuito dos estudantes é um direito garantido por lei desde 2010 e que, apesar de ser limitado apenas para o trajeto casa-escola, aproxima os estudantes do seu direito social ao transporte e à educação”, afirma o estudo do BR Cidades.
 
Uma segunda iniciativa diz respeito ao PL nº 104/2019 que propõe a redução de impostos sobre a propriedade de veículos - IPVA, sobre transações imobiliárias – ITBI e sobre heranças – ITCD. O texto assinala que essa medida contraria a ideia que o governo defende com os cortes a estudantes, pois, em vez de garantir recursos para a administração, acarretará perda de receita de R$240 milhões em 2020. O texto do documento sublinha: “Uma estimativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) revela a injustiça gerada por esses projetos de lei: o proprietário de um carro de R$50 mil vai pagar R$1.500 de IPVA, ao invés dos atuais R$1.750, economizando R$250 por ano. Em contraste, para uma família com um filho que estude e precise andar de ônibus, a perda do Passe Livre Estudantil significará um gasto de R$3.240 a mais por ano para ele poder estudar”.
 
A terceira medida é o Edital nº 3/2019 da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, que atribui à iniciativa privada a gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal. Segundo o documento, com esta iniciativa, o Governo do Distrito Federal quebra a promessa feita em período eleitoral de manter o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) no Metrô-DF, substituindo-a pelo modelo de concessão, e questiona uma série de consequências dessa mudança.
 
RECOMENDAÇÕES
 
No trecho final, o documento salienta que solução dos problemas de mobilidade no Distrito Federal Metropolitano passa principalmente pela integração das políticas de planejamento urbano com o transporte.
 
E, para mudar o atual cenário, propõe três posturas principais, visando criar espaços mais humanos nas cidades do Distrito Federal Metropolitano e aproximar os habitantes ao seu direito à cidade: 1) Deixar de olhar para os carros e começar a olhar para as pessoas; 2) Integrar o planejamento em transporte com o planejamento dos usos do solo em escala metropolitana; 3) Incentivar a participação social e o diálogo com o poder público para promover um planejamento urbano democrático, popular e participativo.
 

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