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Número 157-Julho 2019

Nesta Edição

Instituto MDT presente ao ato de relançamento no Congresso da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público (FPMTP)
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Em ato realizado no dia 3 de julho de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve o relançamento da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público (FPMTP), pluripartidária, que reúne 201 parlamentares da Câmara e do Senado Federal.

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A Frente Parlamentar Mista do Transporte Público foi lançada originalmente em 25 de setembro de 2003, na Câmara Federal, no mesmo ato que lançou a Articulação MDT.

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“Com ambientes de atuação distintos, as duas organizações foram estruturadas na mesma época – no segundo e terceiro trimestres de 2003 – com propostas de fundo similar: a defesa do transporte público de qualidade, ambiental e economicamente sustentável, e a busca de soluções para que haja tarifas que possam ser pagas sem dificuldades pela população, sobretudo aqueles estratos que dependem do transporte público para se locomover”, disse Nazareno Affonso, hoje diretor nacional do Instituto MDT e que, em 2003, foi o principal coordenador da criação da então Articulação MDT e coordenador também do diálogo com a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público.

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No ato de relançamento, o Instituto MDT esteve representado por seu presidente Getúlio Vargas de Moura Júnior, pelo diretor nacional Nazareno Affonso e pelo secretario executivo Wesley Ferro.

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Em nome do Instituto MDT e da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Getulio Vargas de Moura Júnior falou na solenidade. Ele felicitou o trabalho desenvolvido até aqui pela Frente Parlamentar Mista do Transporte Público e disse que as organizações que representava naquele momento serão parceiras da Frente Parlamentar nas ações, mobilizações e articulação com a sociedade civil.

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Destacou a proposta do Plano de Gestão do MDT, de uma Frente Popular em Defesa do Transporte Publico. Assinalou que é estrutural a luta pelo Direito a Cidade por meio da efetiva implantação do Estatuto das Cidades de modo a dar conseqüência e integração às propostas de habitação, saneamento e mobilidade. Frisou que a CONAM e o Instituto MDT estarão juntos com a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público na construção do Transporte como Direito Social e serviço essencial. E concluiu: “Morador da periferia não usa transporte por aplicativo, depende de transporte público”.

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CONSTRUÇÃO DO AMANHÃ

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Em nome da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que em 2003 apoiou a criação tanto da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público como da Articulação MDT e que hoje se mantém como associada do Instituto MDT, o presidente executivo Otávio Cunha pediu apoio da Frente para levar as sugestões conjuntas das prefeituras e operadores do transporte público para o Executivo. Reunidas no documento ‘Construindo hoje o amanhã – Propostas para o transporte público e a mobilidade urbana sustentável no Brasil’.

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O dirigente informou que as propostas estão organizadas em cinco programas com soluções para os principais gargalos do transporte urbano no país, incluindo priorização para o transporte coletivo, redução do custo tarifário e maior qualidade para o serviço. “O transporte coletivo urbano só vai sair da crise com fontes de recursos extratarifárias, que permitam baratear o preço das passagens. Precisamos ter uma rede pública básica de transporte barata e eficiente”.

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ESFORÇO PARA MELHORAR TRANSPORTE PÚBLICO

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Na sessão de reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, parlamentares de diferentes partidos defenderam medidas que garantam a prioridade ao ônibus nos sistema viário urbano e apoio na aprovação de propostas sobre o tema. Após ouvir propostas para a melhoria da mobilidade urbana no Brasil, em especial medidas que dão prioridade ao transporte público por ônibus urbano, o coordenador geral da FPMTP, deputado Mauro Lopes anunciou a união de forças entre os parlamentares das duas casas legislativas para devolver dignidade ao trabalhador com a oferta de um transporte público de melhor qualidade.

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“Temos que lutar junto ao governo federal para que o trabalhador não fique preso em congestionamentos. Por essa razão, precisamos defender a criação de mais faixas e corredores exclusivos de ônibus”, afirmou.

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No caso do ônibus urbano, que enfrenta crise histórica e amarga severa perda de 25,9% de passageiros nos últimos cinco anos, o coordenador adjunto da FPMTP, deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), ainda destacou outros desafios, como o custo do óleo diesel, insumo básico do ônibus, assim como o peso das gratuidades. Explicou que elas encarecem as tarifas porque são bancadas pelo passageiro pagante. Ronaldo Carletto destacou ainda a falta de infraestrutura viária. “Sem infraestrutura urbana o transporte público presta um péssimo serviço”, afirmou, citando também a concorrência desigual do transporte clandestino com o ônibus.

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Após fazer uma apresentação sobre a situação do transporte público em vários países, o representante do ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, o assessor especial Geraldo Freire Garcia, avaliou que a melhoria da mobilidade urbana passa pelo planejamento das cidades para facilitar deslocamentos. Com esse propósito, também defendeu a integração dos vários modos de transportes às redes de transporte público.

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PROPOSTAS DA FRENTE PARLAMENTAR

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público. A entidade informa que sua área técnica de trânsito e a assessoria parlamentar receberam as cinco propostas referentes ao transporte público e a mobilidade urbana. As propostas versam sobre qualificação emergencial da infraestrutura, financiamento do custeio do transporte público coletivo urbano, padrões de qualidade para o transporte público brasileiro, o transporte público como instrumento de sustentabilidade e desenvolvimento social e Programa de transparência para o transporte público. Veja ao final desta matéria notícia sobre este tema.

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PESQUISA MOSTRA EFEITOS DO UBER JUNTOS

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Na segunda quinzena de julho, o website jornalístico Diário do Transporte publicou matéria mostrando que a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público entende como “retrocesso” o processo de migração de passageiros do transporte público para aplicativos compartilhados, como Uber Juntos.

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Informa a matéria que o estudo – contestado pela Uber – foi realizado pela Quest Inteligência, empresa de análise de mercado e de satisfação de clientes, em conjunto com o GAESI, grupo de tecnologias de automação e gestão de processos da Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo, com 351 usuários da modalidade Uber Juntos entre os dias 18 de fevereiro de 2019 e 19 de abril de 2019. Os passageiros foram ouvidos durante os trajetos. A pesquisa revela que 62% dos usuários do Uber Juntos “vieram do transporte coletivo, sendo que metade deste total não assinalou nenhum outro tipo de deslocamento anterior, como táxis, carros de passeio ou motos. Assim, a maioria destas pessoas só andava de ônibus, trem e metrô antes do Uber Juntos”.

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O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana homenageia seus ex-presidentes Carlos Batinga e Nazareno Affonso, membros do Instituto MDTO Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana homenageou o engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves, que presidiu o colegiado por um ano entre 1995 e 1996, quando era secretário em João Pessoa/PB, e o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, presidente no período igualmente de um ano entre 1996 e 1997, quando exercia o posto de Secretário de Transportes do Distrito Federal. A homenagem ocorreu na 94ª Reunião do Fórum Nacional, realizada nos dias 4 e 5 de julho de 2019, em Campina Grande, Paraíba.Ler em página de impressão
Nazareno Affonso diz que, aos 25 anos, o Fórum Paulista tem a capacidade de fomentar e organizar o debate sobre mobilidade entre os paulistas e gerar soluções que servirão para todo o país“Com 25 anos de atividades, o Fórum Paulista tem sido de fundamental importância para discutir os temas concernentes à mobilidade urbana e à segurança viária no território paulista, disse Nazareno Affonso, logo após participar da 71ª Reunião Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizada no dias 27 e 28 de junho de 2019, em Sorocaba/SP – evento realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da empresa pública URBES – Trânsito e Transportes. Ele enalteceu o trabalho do colegiado paulista, presidido atualmente por André Atílio Pereira, que é secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia e integrante do Conselho Fiscal do Instituto MDT. Ler em página de impressão
No 11º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), diretor do Instituto MDT fala sobre as razões do êxito do Programa Paz no Trânsito de Brasília no final dos anos 1990 Na manhã do terceiro dia dos trabalhos do XI Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN), evento realizado de 2 a 4 de julho de 2019 em Campina Grande, Paraíba, ao qual se integrou a 94ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, fez uma exposição sobre o tema As lições do programa Paz no Trânsito em Brasília. Ele disse que o Programa Paz no Trânsito, desenvolvido em Brasília, quando era secretário de Transportes do Governo do Distrito Federal, na segunda metade dos anos 1990, tem suas linhas gerais de implantação perfeitamente válidas ainda hoje e poderia reduzir o número de mortos e feridos em ocorrências de trânsito.Ler em página de impressão
No Seminário Nacional da NTU, em agosto, Instituto MDT participará da mesa de abertura, do comitê julgador de projetos inovadores e de painel do sobre busca do transporte público de qualidade, com transparência e tarifa acessívelO presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas de Moura Junior, terá participação em dois momentos significativos da trigésima terceira edição do Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU), evento que acontecerá no período de 20 a 22 de agosto de 2019 no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. Inicialmente, fará parte da mesa solene de abertura dos trabalhos, na manhã do dia 20 de agosto. No dia 21 de agosto, integrará o comitê julgador que irá escolher o melhor projeto entre os concorrentes do 1º Desafio do COLETIVO, atividade do programa de inovação da NTU que irá selecionar os melhores projetos inovadores em mobilidade urbana coletiva. Também foi convidado a participar da programação do encontro o diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Affonso; ele atuará como debatedor do painel inaugural do Seminário Nacional da NTU, com o tema ‘Como alcançar um transporte público de qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros’Ler em página de impressão
Conselheiros do Instituto MDT participarão em São Paulo do debate ‘Redefinindo a mobilidade urbana’, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros e UITP – Divisão América LatinaA arquiteta e urbanista Valeska Peres Pinto, coordenadora do Programa Melhores Práticas de Mobilidade Urbana, da União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (UITP/DAL), e Roberto Sganzerla, especialista em marketing do setor de transporte público participarão na manhã de 12 de agosto de 2019, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), localizado na Rua Genebra, 22, na capital paulista, do seminário ‘Redefinindo a mobilidade urbana’, promovido conjuntamente pelo SEESP e pela UITP/DAL. Ler em página de impressão

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O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana homenageia seus ex-presidentes Carlos Batinga e Nazareno Affonso, membros do Instituto MDTEm sua 94ª Reunião, realizada nos dias 4 e 5 de julho de 2019, em Campina Grande, Paraíba, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana comemorou 29 anos de atividades, homenageando dois ex-presidentes, pioneiros que tiveram papel preponderante na concepção e criação dessa articulação, estavam na fundação e continuam participantes frequentes das atividades do Fórum Nacional e que, atualmente, integram o Conselho Diretor do Instituto MDT: o engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves, que presidiu o colegiado por um ano entre 1995 e 1996, quando era secretário em João Pessoa/PB, e o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, presidente no período igualmente de um ano entre 1996 e 1997, quando exercia o posto de Secretário de Transportes do Distrito Federal.
 
É interessante destacar que Nazareno foi sucedido na presidência do Fórum Nacional pela engenheira Cristina Baddini Lucas, que exercia na ocasião o cargo de presidente Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) e atualmente leciona da Universidade Federal do Amapá e é colaboradora na editoria de mídias sociais do Instituto MDT.
 
Também foram homenageados na 94ª Reunião do Fórum Nacional o secretário Félix Araújo, de Campina Grande; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e a especialista Valéria Barros.
 
PAPEL DO FÓRUM NACIONAL
 
O Instituto MDT – como antes havia feito a Articulação MDT – sempre participou das atividades do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, como se disse acima, foi um dos fundadores e esteve presente em praticamente todas as reuniões do colegiado, desde sua criação.
 
O Fórum Nacional nasceu em 1990, portanto, no instante político institucional que se seguiu à promulgação da Constituição de 1988. Surgiu como forma de enfrentar o vácuo deixado no planejamento e gestão dos transportes público realizados até então pela Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT – sigla derivada se sua origem, como Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes), organismos que haviam perdido importância, sendo, depois, extintos.
 
A Constituição de 1988, ao municipalizar os transportes deu autonomia e responsabilidade para os municípios gerirem o transporte sem, contudo, colocar recursos federais e estrutura de gestão para a implementação da Política Nacional de Transporte os municípios a mercê dos seus próprios recursos e de sua capacidade administrativa que eram insuficientes. Introduziu o princípio da responsabilidade fiscal e consolidou um novo quadro institucional no País, com eleições diretas para todos os níveis de governo, em especial para a Presidência da República.
 
Nos anos 1990, até o início deste século, o Fórum Nacional de Secretários engajou-se na tarefa de elaborar o novo Código de Trânsito Brasileiro e de colaboração na construção de políticas nacionais no campo da mobilidade. Num momento posterior, que se seguiu à aprovação do Estatuto das Cidades, o Fórum Nacional atuou numa realidade marcada pela criação do Ministério das Cidades e pela emergência das bandeiras da inclusão social, do barateamento e da qualificação dos transportes públicos – justamente a época em que surge a Articulação MDT (2003).
 
No final da primeira década do Século 21 e no início da década atual, o Fórum Nacional, entre muitas outras ações e contando com o apoio da Articulação MDT, trabalhou pela aprovação da Lei de Mobilidade Urbana, proposta que após quase duas décadas de tramitação foi finalmente sancionada em 2012.
 
Neste momento, o Fórum Nacional tem acompanhado duas questões de grande impacto social ainda não equacionadas e que afetam gravemente a população. Uma delas é a necessidade de um novo modelo de financiamento dos sistemas de transporte público que se baseie não apenas na tarifa paga pelo usuário e eventualmente em subsídios do tesouro. A outra questão diz respeito à segurança viária, que exige ações firmes que levem à efetiva redução do número de ocorrências de trânsito com elevado número de mortos e de feridos com sequelas permanentes.
 
O Fórum Nacional tem ainda como desafio compreender e atuar para um novo desenho da matriz de mobilidade urbana, que deve abarcar a redução da importância do automóvel nos deslocamentos cotidianos, o fortalecimento das redes de transporte público econômica e ambientalmente sustentáveis, uma solução para o financiamento e o custeio dos sistemas com tarifas acessíveis ao conjunto da população e a compreensão do papel inovador que podem e devem ter as novas tecnologias para a qualificação da mobilidade em nossas cidades.
 
CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO MDT
 
Instituto MDT contribuiu nos trabalhos do Fórum Nacional trazendo uma apresentação sobre o Congresso da UITP 2019, focalizando em dois temas que o Diretor Nacional considerou relevantes: a proliferação da eletromobilidade, com a adoção de planos para a difusão dessa tecnologia em nas cidades importantes do mundo afora; ele ressaltou que as metas de implantação preveem prazos curtos e consideram os transportes públicos e também para os automóveis.
 
Nazareno Affonso falou ainda a respeito do conceito de Arte do Transporte Público, central no Congresso UITP 2019. Segundo esse conceito, cada agente e ator – do poder público à sociedade, passando pelos trabalhadores do setor – precisa construir uma obra prima que é o transporte público de qualidade e sustentável.
 
NOVA DIRETORIA
 
Na 94ª Reunião do Fórum Nacional, foi eleita a nova direção do colegiado para o biênio 2019/2021, que passou a ter seguinte composição: Rodrigo Tortoriello, presidente, exerce o posto de secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre/RS; Felix Araujo Neto, vice-presidente para a área de Transporte, é superintendente Municipal de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB; Felix Araujo Neto, vice-presidente para a área de Transporte, é superintendente Municipal de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB; Paulo Roberto Guimarães Júnior, vice-presidente para a área de Trânsito, é - secretário municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos/SP e coordenador regional do Fórum Paulista.
 
PRESENÇA
 
A 94ª Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana reuniu mais de 90 participantes de 39 cidades. Participaram da abertura Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande; Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, e Jean Pejo, então Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
 

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Nazareno Affonso diz que, aos 25 anos, o Fórum Paulista tem a capacidade de fomentar e organizar o debate sobre mobilidade entre os paulistas e gerar soluções que servirão para todo o paísDirigentes do Instituto MDT participaram da 71ª Reunião Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizada no dias 27 e 28 de junho de 2019, em Sorocaba/SP – evento realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da empresa pública URBES – Trânsito e Transportes.
 
O presidente do Fórum Paulista, André Atílio Pereira, é secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia e integrante do Conselho Fiscal do Instituto MDT. Nazareno Affonso, diretor nacional do Instituto MDT, representou oficialmente a entidade no encontro.
 
“Com 25 anos de atividades, o Fórum Paulista tem sido de fundamental importância para discutir os temas concernentes à mobilidade urbana e à segurança viária no território paulista, disse Nazareno Affonso.
 
Ele acrescentou a que é preciso ter em conta que as questões observadas no Estado de São Paulo equivalem àquelas que são encontradas países do porte da Argentina ou da Colômbia, em razão da população, que é superior a 45 milhões de habitantes, o número de veículos em circulação e o dinamismo da economia.
 
Nazareno continuou: “São Paulo tem estruturas urbanas e metropolitanas bastante complexas, enfrenta grandes problemas no campo da mobilidade, mas também é capaz de gerar soluções significativas, que podem ser aproveitadas pelo restante do Brasil. O Fórum Paulista tem tido a capacidade de fomentar e organizar o debate em nosso setor, já que reúne secretários e dirigentes de muita experiência, e precisa lidar com a diversidade que existe entre os paulistas – como os grandes, médios e pequenos centros, as diferenças entre litoral, capital e interior e a distribuição geográfica da população”.
 
O diretor do Instituto MDT acrescentou: “E o melhor de tudo é que o Fórum Paulista tem contado desde há muito tempo com a liderança de Atílio André Pereira, que já dirigiu a secretaria de mobilidade no segundo maior município do Estado – Guarulhos – e, agora, está à frente de secretaria análoga num município importante, Hortolândia, que integra a segunda região metropolitana do Estado”.
 
PARTICIPAÇÃO
 
Na solenidade de abertura, registrou-se a presença do prefeito de Sorocaba, José Crespo; autoridades dos governos Estadual e Federal, prefeitos de municípios da região e representantes da Câmara Municipal de Sorocaba e do Legislativo do Estado. A cerimônia aconteceu na sede do Clube de Campo de Sorocaba, contando com a participação de aproximadamente 350 pessoas.
 
Como parte da programação da solenidade de abertura, o diretor nacional do MDT fez uma explanação sobre sua experiência e as principais lições aprendidas ao participar do Congresso UITP 2019, evento global promovido em junho último, em Estocolmo, Suécia, pela União Internacional do Transporte Publico.
 
Nazareno Affonso destacou a prioridade dada a eletromobilidade por boa parte dos países presentes e o realce do tema A Arte do Transporte Público, cuja proposta foi desafiar o setor e a sociedade a realizar uma obra mestra de um transporte público sustentável e de qualidade para todos.
 
A 71ª Reunião do Fórum Paulista teve continuidade na área de eventos do Novotel de Sorocaba, com a participação de representantes públicos de 43 municípios paulistas, especialistas do setor, universidades, consultorias, empresas privadas apoiadoras do evento, entre outros.
 
Na reunião exclusiva dos secretários, ficou clara a urgência de os municípios elaborarem indicadores de desempenho do transporte público coletivo urbano que permitam que cada administração municipal possa avaliar o serviço oferecido em sua jurisdição, dialogando com a população a respeito dele, e, ainda, possibilitando a comparação com outros municípios, para agregar mais qualidade.
 
Houve, nessa edição, um número recorde de participantes. Os temas apresentados nas sessões técnicas foram pensados e organizados para atender as demandas e necessidades dos gestores de mobilidade urbana dos nossos municípios, possibilitando com isso apresentações e debates de alto nível, visando sempre à melhoria da qualidade da prestação dos serviços aos munícipes.
 
EM BERTIOGA, OS 25 ANOS DO FÓRUM PAULISTA
 
A 72ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana está marcada para o mês de novembro de 2019, em data a ser ainda definida, na cidade de Bertioga. Será um momento especial, já que, na ocasião, serão comemorados os 25 Anos do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
 

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No 11º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), diretor do Instituto MDT fala sobre as razões do êxito do Programa Paz no Trânsito de Brasília no final dos anos 1990 O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, fez uma exposição sobre o tema As lições do programa Paz no Trânsito em Brasília na manhã do terceiro dia dos trabalhos do XI Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN), evento realizado de 2 a 4 de julho de 2019 em Campina Grande, Paraíba, ao qual se integrou a 94ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
 
A programação foi aberta com sessão solene seguida de jantar na noite da terça-feira, 2 de julho de 2019. Os dois dias subsequentes foram destinados a apresentações de debates sobre diferentes temas de grande relevância e atualidade, entre os quais o conjunto de propostas para mudança de diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, conforme o texto do Projeto de Lei nº 3267/19.
 
PONTOS BÁSICOS PARA UM PROGRAMA DE PAZ NO TRÂNSITO
 
Nazareno Affonso assinalou no encontro que o Programa Paz no Trânsito, desenvolvido em Brasília, quando era secretário de Transportes do Governo do Distrito Federal, na segunda metade dos anos 1990, tem suas linhas gerais de implantação perfeitamente válidas ainda hoje.
 
Ele ressaltou que foi preciso elaborar um programa de caráter permanente, rompendo com a prática de campanhas isoladas circunscritas à Semana do Trânsito. “Esse é um ponto inicial importante: o governo deve caracterizar a ação efetivamente como um programa”.
 
Outro aspecto utilizado então e que ainda é importante, diz respeito ao envolvimento principalmente dos dirigentes políticos máximos: o prefeito ou, no caso do Distrito Federal, o governador. Deve ser um programa de governo envolvendo, além das secretarias diretamente relacionadas com a questão, como Mobilidade Urbana e o Transito, também as diferentes outras secretarias que atuam sobre a questão da violência urbana, como Saúde, Obras, Comunicação Educação entre outras. “É necessário garantir que haja vontade política dessas lideranças. A pressão é muito grande por parte dos que defendem o direito de correr e matar com o automóvel”.
 
Ele recomendou ainda que seja feito um trabalho conjunto da administração municipal com o governo estadual, mesmo sendo de partidos diferentes.
 
E sublinhou especialmente a necessidade de construção de um trabalho associado ao que denominou ‘Imprensa Cidadã’. “Chamamos dessa forma aquela parcela da imprensa que se envolve com a ação e consegue se manter independente, mesmo diante de eventuais pressões dos seus anunciantes”. O trabalho associado pressupõe o fornecimento de informações privilegiadas por parte dos governos para que os veículos de comunicação possam melhor informar a população quanto ao desenrolar do programa.
 
“Um último ponto que foi muito relevante e continua sendo é a importância da promoção de campanhas publicitárias e educativas, capazes de explicitar os objetivos do programa de forma sistemática via televisão, rádio e outdoor”.
 
EIXOS DE AÇÃO DO PROGRAMA
 
Os Eixos de Ação do Programa Paz no Trânsito de Brasília, ainda plenamente válidos em quaisquer circunstâncias são os seguintes: Coibir o excesso de velocidade; Controlar o consumo de bebidas alcoólicas; Fazer cumprir as regras de trânsito; Intensificar as ações de educação no trânsito; Aumentar as condições de segurança da malha viária; Melhorar o atendimento médico aos acidentados do trânsito; Manter os veículos em condições de segurança; Integrar e normatizar o acompanhamento estatístico do trânsito, e Priorizar a circulação de pedestres, ciclistas e transporte coletivo nas vias urbanas.
 
“Outro eixo foi o nível de coesão interna no governo, fator muito importante. Estruturamos um programa de governo coordenado pelos secretários de Transporte e Segurança Pública, e cuja condução contou com a participação permanente dos secretários coordenadores e também dos secretários de Obras, Saúde, Educação e Comunicação Social”.
 
De acordo com Nazareno Affonso, fizeram igualmente parte dos eixos do programa – e poderão ser adotadas em futuras iniciativas – ações como a Caminhada pela Paz no Trânsito, incentivo manifestações de escolas e entidades e a criação do Fórum Permanente pela Paz no Trânsito, bem como a instituição de ações do que foi chamada de Mídia Cidadã no Trânsito, com envolvimento dos principais jornais e emissoras de televisão e de rádio para defender a Paz no Transito.
 
Outros aspectos salientados em Brasília e que valem ainda hoje são a valorização humana dos trabalhadores, o entrosamento das áreas técnicas e de fiscalização e a concessão de créditos políticos aos resultados positivos das ações.
 
No programa da capital federal foi também instituído um observatório para contabilizar os resultados quanto a mortos e feridos em ocorrências de trânsito e identificar pontos críticos. “Nesse aspecto, é preciso que haja articulação dos vários órgãos dos governos, desde aqueles voltados a dar atendimento às ocorrências e acompanhar a sequência dos casos, seja de morte ou de hospitalização, até as áreas de manutenção da cidade”.
 
Nazareno Affonso disse também que os resultados do programa devem angariar confiança para que a administração institua um ‘placar da vida’. “A aplicação efetiva dos preceitos do programa conduzirão ao sucesso, de modo que haverá confiança para uma exposição pública do programa, através e de um painel mensal que explicite a redução do número de mortos e de feridos, Em Brasília, fizemos isso em um ponto localizado bem na frente do palácio do governo. Também emitimos informativos periódicos sobre a evolução do programa às entidades envolvidas para que estas fossem percebendo o êxito de todo o trabalho”.
 
Como exemplo, em 1998, o placar da vida mostrava a queda do total mensal do número de mortes no trânsito desde 1995, assim: 68 casos em 1995; 58 casos em 1996; 42 casos em 1997 e 35 casos em 1998. “A população viu que, em quatro anos, gradativamente, o número de ocorrências mensais caiu praticamente pela metade. Isso ajuda a reforçar o programa. Costumo falar que os motoristas ao assumirem a atitude cidadã de parar nas faixas, deram cidadania aos pedestres que podiam atravessar por faixas seguras”, disse Nazareno Affonso.
 
Nazareno lamenta que, no ano seguinte, com a vitoria de um governo contrário ao programa, o placar tenha sido retirado da frente do palácio do governo. “A nova administração chegou a parar de fiscalizar as faixas, mas a pressão social a obrigou a voltar a fiscalizar as faixas e a manter a fiscalização eletrônica”.
 

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No Seminário Nacional da NTU, em agosto, Instituto MDT participará da mesa de abertura, do comitê julgador de projetos inovadores e de painel do sobre busca do transporte público de qualidade, com transparência e tarifa acessívelO presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas de Moura Junior, terá participação em dois momentos significativos da trigésima terceira edição do Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU), evento que acontecerá no período de 20 a 22 de agosto de 2019 no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. Inicialmente, fará parte da mesa solene de abertura dos trabalhos, na manhã do dia 20 de agosto. No dia 21 de agosto, integrará o comitê julgador que irá escolher o melhor projeto entre os concorrentes do 1º Desafio do COLETIVO, atividade do programa de inovação da NTU que irá selecionar os melhores projetos inovadores em mobilidade urbana coletiva.
 
Também foi convidado a participar da programação do encontro o diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Affonso; ele atuará como debatedor do painel inaugural do Seminário Nacional da NTU, com o tema ‘Como alcançar um transporte público de qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros’
 
O tema geral do seminário é Inovação e Reinvenção: O futuro do Transporte Público na perspectiva da sociedade. Paralelamente ao seminário, será realizada uma feira de veículos, equipamentos, outros produtos e serviços destinados ao transporte público coletivo por ônibus.
 
A NTU participou da fundação do Instituto MDT, em 2016, e integra o Conselho Diretor da entidade. Anteriormente, participou da criação e apoiou permanentemente a Articulação MDT, movimento que atuou de 2003 até 2016, sem personalidade jurídica própria, e que serviu de base à fundação do Instituto MDT, em defesa do transporte público com qualidade, mobilidade urbana econômica e ambientalmente sustentável e com tarifas que a população possa pagar.
 
Em 2005, a NTU apoiou a Articulação MDT para o lançamento da campanha publicitária intitulada Tarifa Cidadã – Transporte Público com Inclusão Social, voltada a conscientizar a população sobre os custos dos transportes e das tarifas; essa campanha produziu um material de grande qualidade gráfica e objetividade, incluindo cartilha, jornal do ônibus, outdoor e matérias nas mídias sociais da época.
 
DEBATE
 
Ao formalizar os convites aos dirigentes do Instituto MDT, o presidente executivo da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filha, assinalou: “O Seminário irá debater proposta para a superação dos desafios estruturais que impedem a oferta de serviços de transporte coletivo de qualidade, com transparência e preços acessíveis, com destaque para a adoção de soluções inovadoras voltadas para oferecer uma mobilidade mais sustentável, que ajude a combater o caos do trânsito e contribua para o desenvolvimento das pessoas e da qualidade de vida nas cidades".
 
A abertura do evento com a participação do presidente do Instituto MDT acontecerá no dia 20 d agosto, às 9h30 horas no Auditório Principal. No dia 21 de agosto, das 11h30 às 12h30 transcorrerão os trabalhos do comitê julgador das propostas do 1º Desafio do COLETIVO, com definição dos melhores projetos inovadores em mobilidade urbana coletivo.
 
O painel do qual o dirigente do Instituto MDT participará será desenvolvido em 20 de agosto, das 11h às 13h30, no auditório principal do evento, e abordará o tema Como alcançar um transporte público de qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros. Esse painel discutirá o cenário atual do transporte público e formas de se avançar na implementação de propostas de melhoria do serviço, reunidas no documento Construindo hoje o amanhã, que pode ser acessado por meio de link ao final desta matéria.
 
PROGRAMA
 
Na manhã de 20 de agosto, terça-feira, acontecerá o ato oficial de abertura da feira de produtos e serviços e a solenidade de Instalação do Seminário Nacional NTU 2019. O Painel 1 – ‘Como alcançar um transporte público de qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros’ fechará as atividades matutinas.
 
Na retomada dos trabalhos após o almoço, será desenvolvido o Painel 2 – ‘Modernização do marco regulatório do transporte público’, que discutirá como inovar e oferecer um serviço de transporte coletivo mais flexível e de maior qualidade num ambiente altamente regulado, com rígidos contratos de concessão.
 
Na segunda parte da tarde, haverá a palestra máster, intitulada ‘Inovação na mobilidade urbana e o futuro do transporte público’. Para o início da noite, está previsto o lançamento do Catálogo do Centro de Documentação e Memória da NTU. Às 20h acontecerá a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro 2019.
 
A SEQUÊNCIA DA PROGRAMAÇÃO
 
No segundo dia, no início da manhã, haverá a apresentação intitulada ‘O que é e como funciona a tal da inovação – definições, conceitos e exemplos de ações e processos inovadores voltados para a mobilidade urbana’.
 
Em seguida, ainda na parte da manhã, acontecerá a apresentação intitulada ‘De onde vem e para onde vai o COLETIVO’, sobre como surgiu o programa de inovação em mobilidade urbana da NTU, a rede de inovação e as próximas etapas da jornada de inovação do setor de transporte público coletivo.
 
Ainda no período matutino acontecerão o Painel 3 – ‘A hora é agora: experiências inovadoras em transporte coletivo’, e a ‘Atividade do COLETIVO – Programa de Inovação em Mobilidade Urbana da NTU’. Nessa ocasião acontecerá a apresentação das propostas.
 
No período vespertino, acontecerão os trabalhos do ‘Encontro dos Colégios da NTU’ (exclusivo para associados à NTU) e a sessão de encerramento do Seminário Nacional NTU 2019 e da feira.
 
No final da tarde haverá a saída para visita técnica ao sistema de transporte CityBus 2.0, em Goiânia, que se desenrolará na manhã de 22 de agosto.
 
PROGRAMAÇÃO PARALELA DO FORUM DE SECRETARIOS E DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO
 
Encontra-se em fase final de organização de um evento de um dia com duas atividades promovido Frente Nacional de Prefeitos e pelo Fórum Nacional de Secretários Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. No dia 21 de agosto, será realizado no período da manhã um ‘Seminário sobre Patinetes’ e à tarde uma reunião da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público com o Fórum Nacional de Secretários. O diretor nacional do Instituto MDT foi convidado pelo presidente do Fórum Nacional para contribuir com o colegiado na estruturação dessas duas atividades.
 

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Conselheiros do Instituto MDT participarão em São Paulo do debate ‘Redefinindo a mobilidade urbana’, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros e UITP – Divisão América LatinaIntegrantes do Conselho Diretor do Instituto MDT, a arquiteta e urbanista Valeska Peres Pinto, coordenadora do Programa Melhores Práticas de Mobilidade Urbana, da União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (UITP/DAL), e Roberto Sganzerla, especialista em marketing do setor de transporte público participarão na manhã de 12 de agosto de 2019, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), localizado na Rua Genebra, 22, na capital paulista, do seminário ‘Redefinindo a mobilidade urbana’, promovido conjuntamente pelo SEESP e pela UITP/DAL. Eles participarão da segunda sessão, que discutirá o tema ‘Novos serviços de marketing na mobilidade urbana’. A primeira sessão debaterá o tema título do encontro ‘Tendências: Redefinindo a mobilidade urbana’.
 
A sessão de abertura reunirá Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e SEESP; José Roberto Cardoso, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo USP e coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP; Jurandir Fernandes, coordenador do Conselho de Transporte e da Mobilidade Urbana do SEESP e presidente da UITP Divisão América Latina; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Eduardo Lafraia, presidente do Instituto de Engenharia de São Paulo; Campos Machado, deputado estadual e Jean Carlos Pejo assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional.
 

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