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Número 151-Janeiro 2019

Nesta Edição

Eleita por aclamação a Direção do Instituto MDT para gestão 2019-2021. A chapa manteve a diversidade de representação e incluiu lideranças que já vinham contribuindo na construção da entidade.
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Em 17 de dezembro de 2018, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária do Instituto MDT, com a eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal para o mandato que se iniciou 1º de janeiro de 2019 e prosseguirá até 31 de dezembro de 2021.

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O Conselho Diretor se reuniu no mesmo dia e elegeu por aclamação Getúlio Vargas de Moura Júnior presidente do Instituto MDT, e Juarez Bispo Mateus, vice-presidente.

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Foi mantido no cargo de diretor nacional executivo o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que, desde 2003, atua como coordenador nacional do MDT. Também foi mantido o secretário executivo, Wesley Ferro Nogueira, economista.

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Conselho Diretor. Integram o Conselho Diretor os seguintes associados e representantes de entidades associadas: Adalberto Alves Araujo Filho, Antonio Carlos Munhoz, Antônio Luiz Mourão Santana, Atílio André Pereira, Carlos Alberto Batinga Chaves, Edmundo de Carvalho Pinheiro, Emiliano Stanislau Affonso Neto, Getúlio Vargas de Moura Júnior, Hamilton Takeda, Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi, Joubert Fortes Flores Filho, Juarez Bispo Mateus, Luis Antônio Festino, Luiz Antonio Cortez Ferreira, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, Luiz Gonzaga da Silva, Luiza Gomide de Faria, Marcos Antônio Landa de Souza, Marcos Bicalho dos Santos, Maria Ermelina Brosch Malatesta, Roberto Cesar Sganzerla, Rosimar Aparecida Gonçalves, Ubiratan Felix Pereira dos Santos, Vicente Abate, Whelton Pimentel de Freitas.

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Suplência do Conselho Diretor. Antonio Mauricio Ferreira Netto, Dimas Humberto Silva Barreira, Isabel Fleury Azevedo Costa, João Gonçalo Eugênio, José Roberto Pañella Motta, Klauber de Castro Teixeira, Renato Boareto, Valeska Peres Pinto.

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Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal é integrado por Cláudio da Costa Manso, Guilherme da Hora Pereira, Wilson Folgozi de Brito.

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GOVERNANÇA NO ANO DE 2018

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Ao longo de 2018, o Instituto MDT teve oportunidade de testar seus mecanismos de governança, os quais se mostraram adequados e funcionais. No início do ano (mês), por razões profissionais, o engenheiro Ubiratan Félix deixou a presidência do Instituto MDT, embora continue a participar das atividades da organização, como associado e membro do Conselho Diretor; o vice-presidente, engenheiro Emiliano Affonso, assumiu a presidência e dirigiu a entidade até dezembro.

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NOVOS ASSOCIADOS

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Outro aspecto a realçar é que 2018 foi marcado pelo fortalecimento do quadro de associados do Instituto MDT, com a integração de novos associados durante a reunião do Conselho Diretor realizada em 20 de setembro; são eles: Antônio Carlos Munhoz, Getúlio Vargas Júnior, Guilherme da Hora Pereira, Isabel Fleury, João Gonçalo Eugênio, Jorge Guilherme Francisconi, Klauber de Castro Teixeira, Luiz Antônio Cortez Ferreira, Luiza Gomide de Faria, Renato Boareto e Rosimar Gonçalves. A grande maioria dos novos associados é integrada por militantes atuantes, que acompanhavam presencialmente ou virtualmente as decisões e atividades do Instituto MDT.

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Fortalecimento da ideia do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM), que integra proposta ainda maior, visando a um Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito SocialO ano de 2018 foi marcado pelo fortalecimento da ideia do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM), parte importante de uma proposta ainda mais significativa, que tem como objetivo o estabelecimento de um Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito SocialLer em página de impressão
Chegou a 70 o número de participantes da nova edição do 'Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social', desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Niterói/RJEm 29 de novembro de 2018, com 70 participantes distribuídos por quatro grupos, foi realizada em Niterói nova turma do ‘Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social’. Esta iniciativa foi empreendida conjuntamente pelo Instituto MDT e a Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito, vinculado à empresa pública municipal Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans.Ler em página de impressão
Em sua 18ª edição, a Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ se fortalece e amplia o debate sobre a necessidade de o automóvel deixar de ser o centro do modelo de mobilidade nas cidades A Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ alcançou a sua 18ª edição mais forte e vigorosa na capacidade de ampliar o debate sobre a necessidade de o automóvel deixar de ser o centro do modelo de mobilidade urbana. Ler em página de impressão
Trabalho do Instituto MDT e do Instituto RUAVIVA é reconhecido com a outorga ao urbanista Nazareno Stanislau Affonso do Prêmio Lúcio Costa 2018, Categoria Mobilidade. Um dos principais reconhecimentos pelo trabalho realizado em prol da mobilidade sustentável que o Instituto MDT e do Instituto RUAVIVA obtiveram em 2018 foi a outorga pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal ao urbanista Nazareno Stanislau Affonso – dirigente das duas entidades – do Prêmio Lúcio Costa 2018, Categoria Mobilidade. A cerimônia de premiação aconteceu em 11 de dezembro de 2018, na Câmara Federal, em Brasília. Ler em página de impressão
Gestão 2019/2021 do Conselho Diretor recebe nome do apoiador do Instituto MDT e fundador Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Miguel Lobato Silva, morto em agosto de 2018Da mesma forma como aconteceu com a primeira composição do Conselho Diretor do Instituto MDT (Gestão 2016/2018) que recebeu o nome do engenheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, metroviário, fundador e líder da Articulação MDT, também esta segunda composição do Conselho Diretor (Gestão 2019/2021) foi a base de uma homenagem a um ativo apoiador do Instituto MDT, recebendo o nome de Miguel Lobato Silva, membro do Conselho do Instituto MDT e fundador e coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), falecido em agosto de 2018.
 
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Instituto MDT dá continuidade a agenda político-social, atuando junto com entidades do Movimento Popular, organizações não governamentais e com o Fórum Nacional da Reforma Urbana Ao longo de 2018, o Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos) deu sequência ao desenvolvimento de agenda de político-social, atuando junto com entidades do Movimento Popular e organizações não governamentais e com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).Ler em página de impressão
Instituto MDT participa de atividades dos Fóruns de Secretários de Mobilidade Urbana, de entidades nacionais de municípios (FNP e ABM) e do setor metroferróviárioDurante o ano de 2018, o Instituto MDT participou de atividades dos Fóruns de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, de entidades nacionais de municípios (Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira de Municípios), do setor metroferróviário e de organizações públicas. Ler em página de impressão
Presença do Instituto MDT em atividades de organizações técnicas ou políticas parceiras como contribuição para o debate e o fortalecimento da mobilidade urbana sustentávelObedecendo a uma diretriz formada desde sua criação, ao longo de 2018, o Instituto MDT manteve-se presente em diferentes atividades promovidas por organizações técnicas e/ou políticas para as quais possa ser útil sua contribuição quanto a temas relacionados com a questão da mobilidade urbana sustentável, a qualificação dos serviços, redução de custos e de desperdícios e o barateamento das tarifas. Ler em página de impressão
Instituto MDT e entidades do setor elaboraram propostas sobre Mobilidade Urbana para contribuir com os programas dos candidatos à Presidência da República. Em resposta a decisão do Conselho Diretor do Instituto MDT e, após um processo de construção coletiva e participativa, incluindo a apresentação de uma primeira versão na Marcha dos Movimentos Populares pela Reforma Urbana, realizada em Brasília, em junho, o Instituto MDT concluiu seu Manifesto voltado para as Eleições 2018, posteriormente encaminhado aos candidatos aos cargos executivos (presidente da República e governadores) e legislativos (senadores e deputados federais, estaduais e distritaisLer em página de impressão
Em 2018, a consolidação do esforço para ampliar a inserção do Instituto MDT no Distrito Federal, onde tem a sua sede nacional, com iniciativas políticas, eventos e aproximação com outras organizações locais. Durante o ano de 2018, houve a consolidação do esforço para ampliar a inserção do Instituto MDT no Distrito Federal, onde tem a sua sede nacional, com iniciativas políticas, eventos e aproximação com outras organizações locais. Ler em página de impressão

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Fortalecimento da ideia do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM), que integra proposta ainda maior, visando a um Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito SocialDesde junho de 2017, quando a idéia do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM) foi apresentada no 21º Congresso da ANTP, o Instituto MDT vem caminhando firme na construção dessa proposta, parte de uma proposta ainda maior, de concretização do Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito Social.
 
Na reunião do Conselho Diretor em 17 de dezembro de 2018, o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM) foi definido como um dos pontos principais de ação do Instituto MDT para 2019.
 
Também é importante destacar que, em maio de 2018, a idéia do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM) foi apresentada pelo diretor nacional Nazareno Affonso e debatida pelos participantes do I Fórum Nacional do BrCidades – Um projeto para as cidades do Brasil, que reuniu pesquisadores, movimentos sociais, organizações não-governamentais, entidades estudantis, entidades profissionais e figuras públicas atuantes no campo das esquerdas, para “avançar no diagnóstico sobre as contradições urbanas recentes, mas, também, apontar possibilidades, abrir pautas para um novo ciclo de democratização das cidades e retomar o protagonismo dessas na cena política brasileira”.
 
A proposta também foi apresentada nas reuniões do Fórum de Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana – em abril, em São Paulo, e em dezembro, em Belo Horizonte –, tendo obtido excelente receptividade. Foi também apresentada em uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, ocasião em que surgiu a ideia de realização de uma audiência pública para debater a proposta; infelizmente, essa ideia não pôde ser concretizada em razão do excesso das demandas daquela Comissão em razão do período eleitoral vivido pelo país.
 
Finalmente, o Instituto MDT inseriu a proposta do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM) como um dos pilares de seu manifesto com propostas para os candidatos à Presidência da República a aos Governos Estaduais nas eleições de 2018.
 

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Chegou a 70 o número de participantes da nova edição do 'Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social', desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Niterói/RJCom 70 participantes distribuídos por quatro grupos, Niterói abrigou em 29 de novembro de 2018 uma nova turma do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social.
 
Esta iniciativa foi empreendida conjuntamente pelo Instituto MDT e a Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito, vinculado à empresa pública municipal Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans.
 
Os participantes eram basicamente servidores administrativos e técnicos do NitTrans, agentes de trânsito subordinados ao órgão e policiais militares do Batalhão de Trânsito. Também participaram um idoso e duas ativistas do ciclismo, ligadas à União dos Ciclistas do Brasil (UCB).
 
As propostas elaboradas pelos alunos contribuíram com o desenvolvimento dos trabalhos da Prefeitura de Niterói e a avaliação feita pelos participantes foi bastante positiva. Os dirigentes públicos externaram interesse pela realização de novo curso em 2019.
 

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Em sua 18ª edição, a Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ se fortalece e amplia o debate sobre a necessidade de o automóvel deixar de ser o centro do modelo de mobilidade nas cidades Realizada desde 2001 e alcançando, assim, sua 18ª Edição, a Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’, coordenada nacionalmente pelo Instituto RUAVIVA e apoiada pelo Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos). Em 2018, as atividades ganharam criatividade em varias ações das Prefeituras e novos atores da iniciativa privada e, aos poucos, a iniciativa vai se firmando como uma data importante no calendário brasileiro dedicado à sustentabilidade.
 
A Jornada de 2018 teve uma iniciativa inédita: a realização da Semana Sem Carro Ecobonuz, desencadeada pelo programa de fidelidade com foco no transporte público Ecobonuz e seus parceiros Saritur, Autotrans e Fabrifácil – promoveram no interior de Minas Gerais, gerando uma parceria com o Instituto MDT e o RUAVIVA na sua implementação. O blog de divulgação da campanha Semana Sem Carro Ecobonuz fez uma entrevista com o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau, sobre o tema.
 
Em outros municípios brasileiros – entre os quais São Paulo/SP, Aracajú/SE, Mogi Guaçu/SP, Brasilia/DF e Recife /PE – houve dezenas de iniciativas para marcar a Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ ou o Dia Mundial sem Carro, sempre com criatividade e a exploração da cultura de cada localidade.
 
Manifesto. O Manifesto da 18ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’, amplamente divulgado nas redes sociais do Instituto MDT e de seus parceiros, novamente convida a uma reflexão sobre a necessidade da mudança do modelo de mobilidade baseado no uso excessivo de automóveis e, mais recentemente, motos, que geram mortos e feridos no trânsito urbano e nas estradas, ampliam a poluição ambiental e sonora, com conseqüências para a saúde da população, e reduzem a eficiência do transporte de pessoas e de cargas nas cidades, com perdas significativas para a economia e para os cidadãos.
 
O Manifesto convoca os cidadãos a deixarem as ruas repletas de PAZ NO TRÂNSITO, reduzindo as velocidades das vias urbanas, implantando FAIXAS EXCLUSIVAS, INFRAESTRUTURAS PARA BICICLETAS e CALÇADAS ACESSÍVEIS para que se tornem o espaço de construção de uma nova urbanidade e de uma nova vida com paz para os moradores das cidades.
 

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Trabalho do Instituto MDT e do Instituto RUAVIVA é reconhecido com a outorga ao urbanista Nazareno Stanislau Affonso do Prêmio Lúcio Costa 2018, Categoria Mobilidade. Um dos principais reconhecimentos pelo trabalho realizado em prol da mobilidade sustentável que o Instituto MDT e do Instituto RUAVIVA obtiveram em 2018 foi a outorga pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal ao urbanista Nazareno Stanislau Affonso – dirigente das duas entidades – do Prêmio Lúcio Costa 2018, Categoria Mobilidade. A cerimônia de premiação aconteceu em 11 de dezembro de 2018, na Câmara Federal, em Brasília.
 
Na mesma solenidade na Câmara dos Deputados, foram homenageadas outras duas personalidades. Uma delas foi o coordenador e fundador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT (Gestão 2016/2018), Miguel Lobato Silva, falecido em agosto, que recebeu a distinção na categoria Habitação. Na categoria Saneamento, o prêmio foi entregue ao professor Luís Roberto Moraes.
 
Foram ainda homenageadas três entidades: a Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo) na área de Mobilidade; o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), na categoria Habitação e a Federação Nacional dos Urbanitários, na categoria Saneamento.
 

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Gestão 2019/2021 do Conselho Diretor recebe nome do apoiador do Instituto MDT e fundador Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Miguel Lobato Silva, morto em agosto de 2018A exemplo do que ocorreu com a primeira composição do Conselho Diretor do Instituto MDT (Gestão 2016/2018) que recebeu o nome do engenheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, metroviário, fundador e líder da Articulação MDT, também esta segunda composição do Conselho Diretor (2019/2021) foi a base de uma homenagem a um ativo apoiador do Instituto MDT, recebendo o nome de Miguel Lobato Silva, membro do Conselho do Instituto MDT (Gestão 2016/2018) e fundador e coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), falecido em agosto de 2018.
 

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Instituto MDT dá continuidade a agenda político-social, atuando junto com entidades do Movimento Popular, organizações não governamentais e com o Fórum Nacional da Reforma Urbana Instituto MDT participa da Marcha pelo Direito à Cidade e lança 'Manifesto sobre as Eleições 2018'. Entre os dias 5 a 7 de junho de 2018, em Brasília/DF, o Instituto MDT participou da 'Marcha pelo Direito à Cidade', convocada e conduzida por seis organizações nacionais em defesa do direito à cidade e à moradia digna. Algumas dessas organizações são fundadoras da Articulação MDT (2003-2016) e parceiras do Instituto MDT: União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM). Um dos aspectos mais significativos da participação do Instituto MDT na Marcha pelo Direito à Cidade foi a aula pública do Diretor Nacional Nazareno Stanislau que focou na democratização do espaço viário de da luta pela ampliação do espaço dos ônibus, bicicletas e pedestres através das faixas exclusivas, ciclovias e ciclofaixas e ampliação de calçadas. Alertou sobre o perigo de retrocessos como aconteceu no Distrito Federal, onde 10% da quilometragem das faixas exclusivas foram devolvidas aos automóveis. Outra ação do Instituto MDT foi a divulgação da primeira versão do 'Manifesto sobre as Eleições 2018', atendendo ao compromisso assumido na reunião da Coordenação do Fórum da Reforma Urbana.
 
Pela reativação do Conselho Nacional das Cidades. Em 6 de junho de 2018, o Instituto MDT esteve representado por Getúlio Vargas, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, na audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Nessa sessão, ao lado dos movimentos populares, o Instituto MDT cobrou do governo reativação do Conselho Nacional das Cidades e realização da VI Conferência Nacional das Cidades.
 
Fórum Social Mundial. O Instituto MDT esteve atento ao desenrolar da 13ª edição do Fórum Social Mundial, no período 13 a 17 de março de 2018, em Salvador, Bahia. De regresso ao Brasil, esse encontro reuniu aproximadamente 80 mil participantes. Organizações parceiras do Instituto MDT participaram ativamente do encontro. Com ampla participação internacional, o evento foi organizado pelo Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018, do qual participaram diversas organizações parceiras do Instituto MDT, como a Confederação Nacional de Associações de Moradia (CONAM), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Central Nacional de Movimentos Populares (CMP) e outras entidades integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), como o Instituto Polis. Dirigentes e membros dessas organizações, que integram Conselho Diretor do Instituto MDT, participaram ativamente de muitos dos trabalhos em Salvador. O ‘Direito à Cidade’, englobando as questões atinentes à mobilidade urbana, e os aspectos relacionados com ‘Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental’, que também abrangem as ações do Instituto MDT, foram dois dos eixos temáticos do encontro.
 
Instituto MDT participa da reunião da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Nos dias 30 e 31 de julho de 2018, na sede do Instituto Pólis, em São Paulo, o diretor nacional Nazareno Stanislau Affonso disse que, além de se articular com as entidades do FNRU, o Instituto MDT se articula com instâncias nacionais do setor, incluindo entidades de trabalhadores de Transporte, de empresários de ônibus e do setor metroferroviário, e com a ONG de Mobilidade Ativa e de pessoas com deficiência, e, ainda, entidades públicas como a Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Na reunião Getulio Vargas da CONAM e do Conselho do Diretor do MDT se comprometeram a elabora para o Encontro dos Movimentos Populares em Brasília um manifesto para as eleições tratando a Priorização da Mobilidade Sustentável e a Paz no Transito.
 
Além do Instituto MDT participaram da reunião da Coordenação do Fórum Nacional a Reforma Urbana (FNRU) varias outras entidades que compõe o Conselho Diretor como Federação Interestadual de Sindicatos de Engenharia (FISENGE); Movimento Nacional de Luta por Moradias (MNLM); Central de Movimentos Populares (CMP); Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
 

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Instituto MDT participa de atividades dos Fóruns de Secretários de Mobilidade Urbana, de entidades nacionais de municípios (FNP e ABM) e do setor metroferróviárioFinanciamento do transporte público. Em 21 de fevereiro de 2018, o Instituto MDT esteve representado em reunião sobre o tema sobre o financiamento do transporte público urbano durante café da manhã organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o apoio Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O encontro reuniu Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito do município paulista de Campinas, e Otávio Cunha, presidente da NTU, prefeitos de várias regiões do País e representantes da Frente Parlamentar do Transporte Público, e da Frente Parlamentar da Frente Nacional de Prefeitos. Um dos pontos salientados no encontro foi esgotamento do modelo de financiamento do transporte público baseado exclusivamente na tarifa paga pelo usuário. No centro dos debates para a busca de soluções está a CIDE Verde (PEC 159/2007), que propõe a transferência de recursos do transporte individual para os sistemas de transporte público por meio da taxação de combustíveis.
 
Fórum Paulista. O município de Hortolândia/SP recebeu nos dias 19 e 20 de abril de 2018 reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Na ocasião, o diretor nacional do Nazareno Affonso fez uma apresentação a respeito das atividades recentes do Instituto MDT e as perspectivas de trabalho para o ano de 2018.
 
Fórum Nacional e encontro da Frente Nacional de Municípios. Niterói/RJ recebeu nos dias 8 e 9 de maio de 2018, a 91ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e a X Reunião da Frente Nacional de Prefeitos. A direção do Instituto MDT teve dois representantes nos dois encontros.
 
Associação Brasileira de Municípios (ABM) – Posse Nova Diretoria. Em 22 de março de 2018, o Instituto MDT participou da posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para o período de 2018/2021, presidida pelo prefeito de São Leopoldo/SP, Ary Vanazzi.
 
SETOR METROFERROVIÁRIO
 
Apoio à 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, da AEAMESP. No período de 21 a 24 de agosto de 2018 realizou-se a 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) e realizada na Universidade Paulista – UNIP, Campus Vergueiro, na cidade de São Paulo. O Instituto MDT apoiou institucionalmente e acompanhou a realização desse que é o principal congresso anual do setor no Brasil. O presidente do Instituto MDT, e diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Emiliano Affonso, que presidiu a AEAMESP por três gestões e hoje integra o Conselho Consultivo da entidade, acompanhou a maior parte das sessões da própria 24ª Semana de Tecnologia e dos eventos coligados, realizados sob responsabilidade de entidades nacionais e globais.
 
Apoio institucional e participação no Fórum da Mobilidade realizado pela ANPTrilhos, ocasião em que apresentou ‘propostas para o avanço da mobilidade urbana nacional’ .O Instituto MDT concedeu apoio institucional e participou no dia 18 de julho de 2018, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF, do Fórum da Mobilidade, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). Representou o Instituto MDT o seu diretor nacional, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso.
 
Programa de Reestruturação da Matriz de Transportes de São Paulo. A FTRAM – Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário, o Instituto de Engenharia e as demais entidades apoiadoras da iniciativa no âmbito da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo apresentaram aos candidatos ao Governo do Estado de São Paulo carta recomendando a criação de um Programa de Reestruturação da Matriz de Transportes do Estado visando ao “fortalecimento da economia e o bem-estar socioeconômico e ambiental de toda a sociedade”, com duas propostas
 

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Presença do Instituto MDT em atividades de organizações técnicas ou políticas parceiras como contribuição para o debate e o fortalecimento da mobilidade urbana sustentávelSeguindo diretriz estabelecida desde sua criação, ao longo de 2018, o Instituto MDT manteve-se presente em diferentes atividades promovidas por organizações técnicas e/ou políticas para as quais possa ser útil sua contribuição quanto a temas relacionados com a questão da mobilidade urbana sustentável, a qualificação dos serviços, redução de custos e de desperdícios e o barateamento das tarifas.
 
Mobilidade sustentável – OPAS/OMS. Em 16 de agosto de 2018, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau, foi o moderador do painel em seminário que teve como objetivo fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras, a ser realizado em Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/Organização Mundial de Saúde – OMS Brasil.
 
1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável do CAU/SP. Nos dias 11 e 12 de setembro de 2018, no auditório Dom Gilberto, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na cidade paulista de Campinas, o Instituto MDT esteve representado por conferencistas do 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável do CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo – São Paulo)
 
Tribunal de Contas da União (TCU) – Debate televisivo sobre mobilidade urbana. O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou de programa jornalístico televisivo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre mobilidade urbana, publicado no dia 6 de abril de 2018. Participou também a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Marta Martorelli. Eles foram entrevistados pela jornalista Daiane Cortes.
 
Governo aberto - 4º Plano de Ação do Brasil. Como entidade representativa da sociedade civil, o Instituto MDT participou de uma das etapas do processo de elaboração do 4º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). A sessão aconteceu no dia 5 de junho de 2018 e o Instituto MDT esteve representado por seu diretor nacional, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso As outras organizações participantes são a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (OGU/CGU) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que esteve representado por Tiago Mendes Dantas. Representado também a sociedade civil Yuriê Baptista César, participou pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) com seu projeto de mobilidade urbana com engajamento de dez cidades brasileiras, intitulado MobCidades.
 

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Instituto MDT e entidades do setor elaboraram propostas sobre Mobilidade Urbana para contribuir com os programas dos candidatos à Presidência da República. Construído coletivamente e com uma primeira versão apresentada na Marcha dos Movimentos Populares pela Reforma Urbana, o Instituto MDT publicou seu Manifesto sobre as Eleições 2018. Atendendo uma deliberação do Conselho Diretor do Instituto MDT e, após um processo de construção coletiva e participativa, incluindo a apresentação de uma primeira versão na Marcha dos Movimentos Populares pela Reforma Urbana, realizada em Brasília, em junho, o Instituto MDT concluiu seu Manifesto voltado para as Eleições 2018, posteriormente encaminhado aos candidatos aos cargos executivos (presidente da República e governadores) e legislativos (senadores e deputados federais, estaduais e distritais).
 
Eis a chamada do Manifesto, que sintetizava as propostas: “priorizar a mobilidade sustentável e a paz no trânsito é garantir transporte como direito social, qualidade de vida, ambiente saudável e fomentar o desenvolvimento econômico” para finalmente defender transformação da “rua dos carros” em “rua das pessoas”, com a Mobilidade da Paz.
 
No documento, são apresentadas sete propostas. Uma delas se refere à criação do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM) para garantir que o transporte público seja, de fato, um direito social, como determina a Constituição Federal.
 
O texto defende o cumprimento da Política Nacional da Mobilidade Urbana (PNMU), o cumprimento das recomendações do Acordo de Paris para o Clima, da Agenda 2030, e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, também, o cumprimento do Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 e da Carta de Brasília, aprovada na 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.
 
Outras propostas defendem a promoção da racionalização e melhoria da mobilidade com investimentos nos sistemas estruturadores e integração dos modos de transporte, a garantia da qualidade nos serviços convencionais de ônibus, e o apoio, com recursos extras tarifários e extra-orçamentários, às experiências de barateamento das tarifas, que promovam a sustentabilidade econômica e conquista de qualidade para o serviço, a universalização do acesso à mobilidade urbana e o direito à cidade e a promoção o controle social dos investimentos em sistemas estruturais de transportes públicos. Reveja o documento por meio de link ao final desta notícia.
 
Veja a íntegra do Manifesto do Instituto MDT e dos outros documentos por meio de link ao final desta notícia.
 
NTU apresentou suas propostas aos novos governos federal e estaduais para enfrentar a crise da mobilidade e promove debate com as equipes dos candidatos a presidente durante seu Seminario Nacional. O Instituto MDT acompanhou no período de 31 de julho a 2 de agosto o desenvolvimento do Seminário Nacional NTU 2018 promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) – entidade fundadora do Movimento MDT em 2003 e que se mantém parceira após a criação do Instituto MDT, em 2016. O presidente do Instituto MDT, Emiliano Affonso Neto; o diretor nacional, Nazareno Stansilau Affonso, acompanharam as sessões do seminário.
 
O seminário aconteceu junto com a realização da primeira edição da LAT.BUS Transpúblico – Feira Latino-Americana de Transporte voltada para um amplo leque que envolve os segmentos urbano e metropolitano, rodoviário de longa distância, fretamento e turismo. Foram 80 expositores brasileiros e aconteceram no Transamérica Expocenter. O seminário teve sala cheia em todas as sessões e a LAT.BUS Transpúblico recebeu aproximadamente 10 mil visitantes do Brasil e do Exterior.
 
Na abertura do Seminário Nacional NTU 2018, foram divulgadas o documento Construindo hoje o novo amanhã: Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil – Carta às candidaturas eleitorais de 2018, com a sugestão de seis programas em torno da qualidade, transparência e preços acessíveis aos passageiros. O presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, reforçou a importância das proposições do setor para inserir o tema transporte público na agenda do futuro governo. “A nossa esperança é de que a mobilidade seja colocada na pauta”, disse o dirigente. O caderno com as propostas poderá acessado por meio de link ao final desta notícia.
 
Ele fez um quadro da atual situação do transporte público por ônibus no País, citando a grave perda de demanda de passageiros de ônibus no Brasil, que segundo ele, nos últimos 24 anos chegou a 50,3% dos usuários. Reforçando uma argumentação que é frequentemente utilizada pelo Instituto MDT em diferentes foros, Otávio Cunha assinalou os automóveis ocupam 75% do espaço viário urbano e transportam apenas 20% das pessoas. E destacou que carros e motos são responsáveis por 66% dos acidentes fatais enquanto os ônibus estão envolvidos em menos de 1% dos acidentes fatais e ocupam somente 20% do espaço viário.
 
Na sequência do Seminário Nacional NTU 2018, representantes de candidatos à presidência da República participaram do painel intitulado E agora, Brasil? – Transporte Público, organizado pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com a NTU. Um denominador comum entre todos os representantes foi a necessidade de haver prioridade para o transporte público, melhorias na qualidade do serviço e novos investimentos em infraestrutura. .
 
Frente Nacional de Prefeitos, Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbano (NTU), Fórum Nacional de Secretários e Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) elaboraram o documento com propostas sobre transporte público e mobilidade sustentável a ser entregue ao novo governo federal. As quatro entidades concluíram a estrutura do documento com cinco propostas de Mobilidade Urbana Sustentável a ser entregue a o novo governo federal voltadas para o equilíbrio econômico e financeiro dos sistemas, a melhoria da qualidade do serviço prestado aos usuários, a qualificação da infraestrutura para o transporte por ônibus a promoção da transparência e a qualificação do transporte público como instrumento de desenvolvimento social. Os debates sobre o teor do documento aconteceram no na durante a 92ª Reunião do Fórum Nacional Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizada junto com a 69ª Reunião do Fórum Mineiro nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O diretor nacional executivo Nazareno Stanislau Affonso representou o Instituto MDT no encontro e contribuiu com sugestões para o documento.
 
A ANPTrilhos no Fórum da Mobilidade apresentou em junho o documento ‘Propostas para o avanço da mobilidade urbana nacional’ para os com pré-candidatos à presidência da república. Em novembro, a entidade encaminhou documento com propostas ao vice-presidente eleito. O Instituto MDT concedeu apoio institucional e participou no dia 18 de julho de 2018, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF, do Fórum da Mobilidade, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). Representou o Instituto MDT o seu diretor nacional, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso.
 
O Documento Propostas para o avanço da mobilidade urbana nacionalindica um conjunto de quatro pontos que englobam seis linhas de ação: aumento da eficiência da rede de transporte público, redução do custeio governamental, promoção do financiamento sustentável do transporte público, ênfase ao planejamento e à integração, priorização dos investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte de alta capacidade e incentivar o transporte sustentável e limpo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
 
No dia 15 de novembro de 2018, o vice-presidente eleito do Brasil, general Antônio Hamilton Martins Mourão, recebeu dos dirigentes da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) o documento ‘Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional’, apresentado no Fórum de Mobilidade promovido em junho pela entidade.
 
A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) elaborou dois documentos, com propostas aos candidatos à Presidência da República e ao Governo de São Paulo. O material contém sugestões para enfrentar a atual escassez de encomendas da indústria ferroviária de passageiros – as fábricas do setor enfrentam ociosidade de 75% atualmente e esse índice poderá chegar bem próximo de 100% se não houver novas encomendas.
 
O transporte move o Brasil - Propostas da CNT aos candidatos. O documento preparado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que orça em R$ 1,7 trilhão a necessidade de investimentos em todo o setor de transportes, logística e mobilidade urbana. Especificamente propõe aos candidatos para mobilidade urbana, a necessidade de investimentos de R$ 297,01 bilhões.
 
A Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade editou 43 cadernos temáticos e respectivos resumos executivos com diagnósticos e propostas para os candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Quanto ao setor de transporte, apenas o segmento ferroviário é focalizado diretamente, com o caderno intitulado Transporte Ferroviário: Colocando a competitividade nos trilhos.
 
Manifesto do CAU/BR e do IAB sobre as eleições de 2018. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) divulgaram a Carta-aberta aos candidatos nas eleições de 2018 pelo direito à cidade – Manifesto dos arquitetos e urbanistas do Brasil em defesa do planejamento urbano solidário e inclusivo, com três bandeiras Por um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, Por uma governança urbana inovadora e Pela democratização da gestão das cidades.
 

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Em 2018, a consolidação do esforço para ampliar a inserção do Instituto MDT no Distrito Federal, onde tem a sua sede nacional, com iniciativas políticas, eventos e aproximação com outras organizações locais. O Instituto do Movimento pelo Direito ao Transporte (MDT) iniciou o ano de 2018 concluindo a primeira etapa do projeto Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel, que tem como principal objetivo promover o transporte público como estruturador do sistema de mobilidade urbana do Distrito Federal e, consequentemente, contribuir para seu desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano. Proximamente, estaremos em condições de oferecer informações mais amplas e completas sobre este projeto.
 
Outros importantes objetivos dessa iniciativa foram de ampliar a inserção do Instituto MDT no Distrito Federal, promovendo a aproximação da entidade com outras organizações locais, e desenvolver uma metodologia própria de avaliação do transporte público, com foco no processo político de sua transformação, que possa ser utilizado em outras cidades brasileiras.
 
Conselho de Transporte do Distrito Federal.Em solenidade no dia 23 de maio de 2018, o diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau, tomou posse como membro titular do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF), na qualidade de representante da Comunidade. Na mesma ocasião, o secretário executivo do Instituto MDT, economista Wesley Ferro Nogueira, foi empossado como membro suplente do Conselho, representando o mesmo segmento.
 
Manifesto contra o fim das faixas exclusivas na APNB (Estrada Parque Núcleo Bandeirantes. Duas semanas antes da solenidade de posse no Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF), por meio de uma nota técnica, o Instituto MDT manifestou-se contra o fim de quatro quilômetros das faixas exclusivas na EPNB (Estrada Parque Núcleo Bandeirante), anunciada dia 9 de maio de 2018 pelo Governo do Distrito Federal através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). Em Reunião do Conselho de Transporte do Distrito Federal, o Instituto MDT reivindicou ao então governador Rodrigo Rollemberg que atuasse junto ao DER/DF para que reconsiderasse a decisão, uma vez que a medida claramente aumentaria enormemente o tempo de viagem dos usuários do transporte público por ônibus no Distrito Federal. Essa reunião foi bastante conflituosa, justamente pelo posicionamento intransigente do DER/DF. O Instituto MDT também apresentou queixa no Ministério Público do Distrito Federal contra o fim dos 4 km de faixas exclusivas para ônibus na EPNB.
 
Desafios do transporte público no DF. O Instituto MDT, o Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (CAU-DF) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Distrito Federal (IAB-DF) realizaram em 10 de outubro de 2018 o seminário Os Desafios do Transporte Público Coletivo no Distrito Federal, que atraiu 75 participantes. Mais de 50 interpretações e sugestões sobre os temas em debate foram produzidas pelos quatro grupos em que foram organizados os participantes do seminário Os desafios do transporte público coletivo no DF. Cada um dos quatro grupos respondeu a duas perguntas preparadas pela organização do evento. A primeira pergunta teve o objetivo de fomentar as discussões sobre uma agenda de curto prazo para subsidiar o governo do Distrito Federal no período 2019/2022. A segunda pergunta teve o objetivo de fomentar as discussões sobre projetos estruturadores que podem ser incorporados no plano de mobilidade urbana. O seminário teve o apoio institucional da Federação das Indústrias de Brasília (FIBRA); da Associação de Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) cuja sede abrigou o evento em Brasília. O relatório final pode ser acessado por meio de link ao final desta notícia. O seminário e seus resultados fazem parte do projeto Pensar o Transporte Público na cidade planejada para o automóvel, que o Instituto MDT está desenvolvendo no Distrito Federal. Esse projeto tem como objetivo obter contribuições para uma agenda de curto prazo para o novo governo eleito no DF e para a revisão do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana do DF – PDTU.
 
Debate na CBN. Diretor nacional do Instituto MDT e professora Maria Rosa Abreu da Universidade de Brasília debatem na CBN os desafios colocados para o próximo governador do Distrito Federal. O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso e professora da Universidade de Brasília (UNB) participaram no dia 8 de agosto de 2018 de entrevista na CBN do Distrito Federal sobre o tema Desafios para o próximo governador: Transporte e Mobilidade.
 
O dirigente do MDT defendeu a implantação de faixas exclusivas para ônibus nos grandes e médios centros urbanos, considerando que podem aumentar a velocidade comercial do transporte coletivo, representando ganho de tempo para os usuários. Ele também recomendou a implantação de projetos de BRT (Bus Rapid Transit) para aumentar e qualificar o transporte urbano e informou que o Instituto MDT vem defendendo a proposta de proibição do estacionamento de veículos particulares em vias onde trafegam ônibus do sistema público de transporte.
 
A professora Maria Rosa Abreu destacou a importância dos sistemas sobre trilhos para os grandes centros integrados a outros modos de transporte. Os dois entrevistados concordaram que o transporte público amplia a democracia nas cidades e é fator de coesão social.
 

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