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Número 141-Março 2018

Nesta Edição

Avançar para a implantação em nosso País de um transporte público de qualidade para todos em nosso país
É com satisfação e preocupação que assumo provisoriamente a presidência do MDT, movimento que ajudei a formar e tive a felicidade de acompanhar de perto os seus primeiros passos.

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Recordo do seu pré-lançamento durante a 9ª Semana de Tecnologia da AEAMESP, em 2003, coroando os esforços de mobilização iniciados em 2001 e que deram origem ao GAT e a defesa dos recursos da CIDE para o transporte coletivo urbano.

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O seu objetivo básico é inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público como um direito para todos, visando à inclusão social, à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda.

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Muitos anos se passaram e neles presenciamos avanços e retrocessos, o MDT cresceu, ganhou sua própria identidade, conseguiu trazer para o seu seio os movimentos populares que colocaram em suas reinvindicações a necessidade de um transporte coletivo digno. Por outro lado a CIDE foi zerada para subsidiar a gasolina e os governosfederal e estaduais pouco investe.

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Mobilidade urbana não é gasto, mas, sim, investimento; deixar de investir em mobilidade urbana é comprometer a saúde da população e a economia da cidade.

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Algumas questões impactam ou até mesmo paralisam a ampliação da rede de transporte coletivo: falta de planejamento, falta de critérios claros para a aprovação dos projetos, escassez de recursos e falta de investimentos. No Brasil é cada vez mais desafiante garantir a continuidade dos investimentos e ações para os projetos já licitados e contratados e por esse, entre outros motivos, são imprescindíveis esforços dos governos municipais, estaduais e federais para manter os cronogramas das obras e não afetar a população.

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Defendemos uma mobilidade urbana inteligente, em que os diferentes modais se complementem e o atraso na implantação dos corredores de ônibus, BRTs e sistemas metroferroviários torna ineficiente a mobilidade urbana e faz com que os congestionamentos se multipliquem, a poluição aumente e que os moradores das cidades brasileiras sejam diretamente prejudicados, nos aspectos econômicos, na qualidade de vida e na saúde, ficando categoricamente impedidos de exercitar a sua liberdade e defender os seus interesses, pois ficam “presos”, diariamente, horas no trânsito.

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A inclusão do transporte coletivo dentre os direitos constitucionais é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas em prol da mobilidade urbana. Assim, sem acesso ao transporte de qualidade, os direitos fundamentais de cada brasileiro ficam prejudicados, pois o transporte é a base para a liberdade, para o direito de ir e vir de cada cidadão, para exercer o devido acesso à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde e à moradia.

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O grande mote do MDT foi agregar entidades, organizações não governamentais, empresas operadoras, associações, movimentos populares, órgãos públicos e sindicatos em torno de uma mesma agenda de luta. Em tempo de eleições e de mudançasm não podemos ficar parados! Precisamos apurar o foco, arregaçar as mangas, dar as mãos e avançar para a implantação no nosso País de um transporte público de qualidade para todos.

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Emiliano Stanislau Affonso Neto, Presidente do Instituto MDT
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No Distrito Federal, Instituto MDT apresenta resultados aos que participaram como entrevistados do projeto ‘Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel’ No Distrito Federal, após a conclusão da primeira etapa do projeto ‘Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel’, o Instituto MDT promoveu três reuniões para apresentação dos resultados até então. Uma das reuniões foi com dirigentes públicos da mobilidade urbana atuais, outra com dirigentes de empresas operadoras de transporte público e outra com os demais atores que participaram do projeto como entrevistados. Durante essas reuniões, os participantes puderam apresentar opiniões e observações sobre o próprio projeto e seu objeto. O aspecto mais relevante desse processo foi que os participantes defenderam que o estudo seja amplamente divulgado pelos meios de comunicação e debatido com a sociedade. Esses são os novos desafios para o Instituto MDT, que se estrutura para obter o apoio de parceiros e para sensibilizar os meios de comunicação para a sua divulgação.Ler em página de impressão
Instituto MDT presente à posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM), presidida pelo prefeito Ary Vanazzi, de São Leopoldo/RSEm 22 de março de 2018, em Brasília/DF, o diretor nacional Nazareno Stanislau representou o Instituto MDT na posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para o período de 2018/2021, presidida pelo prefeito de São Leopoldo/SP, Ary Vanazzi. O ato aconteceu em 22 de março de 2018, em Brasília/DF. Ary Vanazzi sucede a Eduardo Tadeu Pereira, que ocupou o cargo por duas gestões (2012/2015 e 2015/2018). A escolha foi realizada em Assembléia Geral da entidade. Nazareno afirmou na ocasião que, em defesa do fortalecimento das organizações representativas dos municípios, o Instituto MDT vem mantendo contato com a Associação Brasileira de Municípios e trabalhando para o estabelecimento de uma agenda comum de ações por meio da qual se possa construir uma parceria entre as duas entidades.Ler em página de impressão
De volta ao Brasil, Fórum Social Mundial reuniu 80 mil participantes em Salvador, Bahia.No período de 13 a 17 de março de 2018, foi realizada em Salvador, Bahia, a 13ª edição do ‘Fórum Social Mundial’, que o Instituto MDT acompanhou. Organizações parceiras do Instituto MDT participaram ativamente do encontro. Com ampla participação internacional, o evento foi organizado pelo Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018, do qual participaram diversas organizações parceiras do Instituto MDT, como o Instituto Polis, a Confederação Nacional de Associações de Moradia (CONAM), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Central Nacional de Movimentos Populares (CMP) e outras entidades integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). Dirigentes e membros dessas organizações, que integram Conselho Diretor do Instituto MDT, participaram ativamente de muitos dos trabalhos em Salvador. O ‘Direito à Cidade’, englobando as questões atinentes à mobilidade urbana, e os aspectos relacionados com ‘Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental’, que também abrangem as ações do Instituto MDT, foram dois dos eixos temáticos do encontro. Um balanço divulgado pela coordenação destaca a participação no Fórum Social Mundial de seis mil organizações e movimentos da sociedade civil, que levaram capital baiana 80 mil pessoas – parte delas em pelo menos uma centena de caravanas – e receberam o apoio e atenção de 1.200 voluntárias e voluntários, que aturam sob coordenação do Grupo Facilitador do Fórum Social Mundial e de equipes da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O Fórum Social Mundial reuniu mais de seis mil participantes estrangeiros, provenientes de 120 países dos cinco continentes. Desse total, 3.800 eram de países da América Latina. Vieram da África aproximadamente mil participantes; da Europa, 600, e da América do Norte, 450. Exceto as latino-americanas, as maiores delegações foram as do Marrocos, Alemanha, França e Canadá.Ler em página de impressão
Em 24 de abril, Instituto MDT promove sua 3ª Assembleia Geral A pauta da 3ª Assembleia Geral do Instituto MDT inclui seguintes itens: 1) Balanço das Ações Políticas e Financeiras de 2017; 2) Análise e Aprovação das Contas do Exercício 2017; 3) Diretrizes para o ano de 2018; 4) Aprovação do Regimento Interno; 5) Assuntos Gerais.Ler em página de impressão
Apresentação sobre atividades do Instituto MDT faz parte da programação da 67ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade UrbanaO Instituto MDT participará da 67ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, que acontecerá nos dias 19 e 20 de abril de 2018, no Hotel Druds, em Hortolândia/SP. Na ocasião, o diretor nacional Nazareno Affonso fará uma apresentação a respeito das atividades recentes do Instituto MDT e as perspectivas de trabalho para o restante do ano de 2018.Ler em página de impressão

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No Distrito Federal, Instituto MDT apresenta resultados aos que participaram como entrevistados do projeto ‘Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel’ Como foi informado no Movimentando 140, o Instituto MDT concluiu em janeiro de 2018 a primeira etapa do projeto para a promoção do transporte público como estruturador do desenvolvimento urbano no Distrito Federal denominado Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel.
 
Essa primeira etapa desse projeto, foi elaborado o estudo A evolução recente do transporte público do Distrito Federal, teve o objetivo de registrar e analisar as principais transformações pelas quais esse subsistema passou nos anos recentes. O foco do estudo é a análise de processo, ou seja, registrar a sucessão de acontecimentos no período 2007/2017.
 
A metodologia do estudo teve como base uma abordagem sócio-política e não essencialmente técnica e quantitativa, com o levantamento e análise dos principais documentos elaborados recentemente sobre o transporte público do Distrito Federal e a realização de um conjunto de entrevistas com importantes atores do setor.
 
A lista de entrevistados compreendeu um amplo espectro de visão, envolvendo profissionais que estudam o tema no Distrito Federal, dirigentes públicos de mobilidade urbana em atividade atualmente ou que atuaram em administrações anteriores, trabalhadores do setor e dirigentes de entidades patronais da indústria e do comércio, cujas atividades econômicas dependem da existência de um bom sistema de transporte público coletivo.
 
Continuidade. Após a conclusão da primeira etapa, em continuidade ao trabalho, o Instituto MDT promoveu três reuniões, uma das quais com dirigentes públicos da mobilidade urbana atuais, outra com dirigentes de empresas operadoras de transporte público e outra com os demais atores.
 
Entre as opiniões e observações surgidas nas reuniões, destacaram-se estas: acolhimento das análises e propostas elaboradas pelo Instituto MDT, reforço da urgência de constituição de um espaço de participação e controle social e a urgência da racionalização das linhas e do controle das gratuidades entre outras.
 
Também teve realce a indicação da fragilidade na implantação da gestão dos instrumentos exigidos na licitação, como o Centro de Controle Operacional (CCO) nas empresas e, principalmente, a centralização das informações pela Secretaria de Mobilidade e a apuração do Índice de Qualidade do Transporte (IQT).
 
Houve ainda questionamentos sobre demissões de trabalhadores, pedidos de esclarecimentos sobre o fato de a inclusão de frota foi zero quilômetro, para início da operação das novas empresas, ser exigência do Tribunal de Contas, indicação da fragilidade do órgão gestor para implantar o novo sistema e operar o BRT, indagações sobre falta de uma política de comunicação e do estabelecimento de um modo adequado de a população acompanhar a implantação do sistema, entre outras
 
De todo modo, o mais importante das reuniões de apresentação do resultado do estudo foi que os entrevistados defenderam que ele seja amplamente divulgado pelos meios de comunicação e debatido com a sociedade. Esses são os novos desafios para o Instituto MDT, que se estrutura para obter o apoio de parceiros e para sensibilizar os meios de comunicação para a sua divulgação.
 

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Instituto MDT presente à posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM), presidida pelo prefeito Ary Vanazzi, de São Leopoldo/RSO diretor nacional Nazareno Stanislau representou o Instituto MDT na posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para o período de 2018/2021, presidida pelo prefeito de São Leopoldo/SP, Ary Vanazzi. O ato aconteceu em 22 de março de 2018, em Brasília/DF.
 
Ary Vanazzi sucede a Eduardo Tadeu Pereira, que ocupou o cargo por duas gestões (2012/2015 e 2015/2018). A escolha foi realizada em Assembléia Geral da entidade.
 
Nazareno Stanislau afirmou que o Instituto MDT, em defesa do fortalecimento das organizações representativas dos municípios, vem mantendo contato com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e trabalhando para o estabelecimento de uma agenda comum de ações por meio da qual se possa construir uma parceria entre as duas entidades.
 
Tal parceria terá como um de seus principais objetivos contribuir para o desenvolvimento da Mobilidade Sustentável, com ações capazes de assegurar a qualificação de todos os principais aspectos da vida urbana, particularmente na mobilidade e acessibilidade de pessoas com deficiência, acesso a moradia e redução da poluição ambiental e sonora e prioridade a mobilidade ativa e ao direito social ao transporte público coletivo.
 
Alerta. Durante a assembléia, Nazareno fez uma rápida intervenção, alertando os prefeitos presentes sobre a crise econômica iminente do setor, que pode levar ao agravamento da qualidade do serviço e a pressão sobre as tarifas. Afirmou que esse quadro mostra a urgência de os prefeitos se engajarem na luta pela aprovação, pelo Congresso, da CIDE Verde (PEC 159/2007), que possibilita aos municípios estabelecerem taxas sobre o combustível automotivo para financiamento do transporte público urbano.
 
Ele acrescentou que a situação torna urgente também a implantação de faixas exclusivas de ônibus, para melhorar o desempenho do transporte coletivo, e a implantação de ciclofaixas, usando, para tanto, o espaço das vias normalmente utilizadas para o estacionamento de automóveis. “Nas cidades brasileiras uma grande parte do espaço viário urbano, que custou recursos públicos para ser implantado e que custa mais recursos públicos para ser conservado, é usada gratuitamente pelos proprietários de automóveis; os municípios precisam estabelecer uma política de estacionamento, justamente para captar recursos para investir em transporte e na qualificação e segurança de infraestruturas para pedestres e ciclistas”.
 
Ações recentes e prioridades atuais.Em comunicado sobre a mudança, a ABM informa que, em seu período de gestão, Eduardo Tadeu Pereira conduziu uma reorganização administrativa da entidade, uma renovação de propostas e a recuperação financeira da entidade. Foram realizadas parcerias com entidades internacionais e elaborados projetos com o objetivo de aprimorar as administrações municipais. Foram realizados grandes eventos direcionados aos prefeitos e definida uma pauta de assuntos prioritários para os municípios.
 
O novo presidente da entidade, Ary Vanazzi, garantiu que ABM hoje está preparada para dar novos passos. “Os municípios precisam mais independência e mais recursos para que se possam fazer os investimentos necessários”, disse Vanazzi, que ainda mostrou preocupação com o congelamento dos recursos do governo federal. “O congelamento dos recursos feito pelo governo federal vai tornar inviáveis as administrações municipais, com os prefeitos correndo risco de sofrer todos os rigores da lei”. A prioridade agora, segundo Vanazzi, é definir uma pauta prioritária para os municípios que permita ampliar a arrecadação.
 

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De volta ao Brasil, Fórum Social Mundial reuniu 80 mil participantes em Salvador, Bahia.O Instituto MDT acompanhou o desenvolvimento da 13ª edição do Fórum Social Mundial, realizado no período de 13 a 17 de março de 2018, em Salvador, Bahia. O evento, com ampla participação internacional, foi organizado pelo Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018, do qual participaram diversas organizações parceiras do Instituto MDT, como o Instituto Polis, a Confederação Nacional de Associações de Moradia (CONAM), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Central Nacional de Movimentos Populares (CMP) e outras entidades integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). Dirigentes e membros dessas organizações, que integram Conselho Diretor do Instituto MDT, participaram ativamente de muitos dos trabalhos em Salvador. .
 
O Fórum Social Mundial foi criado no Brasil e realizado no país de 2001 a 2009, sempre com o apoio e, em diferentes ocasiões, com a participação direta de representantes da Articulação MDT. A última edição realizada no Brasil aconteceu em Belém. O encontro deste ano significou, portanto, o regresso do Fórum Social Mundial ao país e a primeira vez que foi realizado em uma cidade do Nordeste.
 
O Direito à Cidade, englobando as questões atinentes à mobilidade urbana, e os aspectos relacionados com Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental, que também abrangem as ações do Instituto MDT, foram dois dos eixos temáticos do Fórum Social Mundial em Salvador.
 
ENCONTRO INTERNACIONAL
 
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) desenvolveu nos dias 14 e 15 de março o encontro internacional Novos Paradigmas para Outro Mundo Possível, com o tema geral Evitar o desastre ecológico. Construir a sociedade do bem viver, com espaço para o debate.
 
Entre outras atividades, houve sessões de debate sobre questões relacionadas com mobilidade urbana, moradia e temas ambientais, como as oficinas Tarifa Zero – Por uma Mobilidade Sustentável, organizada pelo Instituto Rosa de Luxemburgo da Alemanha, e Transporte como Direito Social: no que avançamos após manifestações de 2013 e após vigorar a Política de Mobilidade Urbana no Brasil? realizado na Escola Politécnica; Moradia: Ocupação é a Solução, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Água é Vida, Não Mercadoria, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e ASA, e O papel da sociedade civil na implementação dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), tema concernente à Agenda 2030. .
 
Tarifa Zero na Alemanha. No debate do tema Tarifa Zero na Alemanha, houve a apresentação e discussão do texto Tarifa Zero ‘por decreto’ versus projeto de transformação, título de um texto assinado Judith Dellheim, editado na publicação Pontos de vista, da Fundação Rosa Luxemburgo.
 
O trecho inicial do texto coloca os termos do debate: “Nos últimos anos e principalmente nos últimos 18 meses ganhou força na Alemanha a ideia de ‘Transporte Público Local Livre’ (em alemão, Gratis-ÖPNV), também conhecida como ‘Tarifa Zero para o Transporte Público Local’ (Nulltarif im ÖPNV1). Aproximadamente metade dos cidadãos alemães defende passe livre com financiamento solidário para o sistema de transporte público, incluindo isenção total nas tarifas de ônibus, bondes, metrô e trens de superfície. Tal fato deveria motivar a tomada de novas ações e este texto pretende ser um incentivo nesta direção. Trata-se, sobretudo, de um aporte para o debate ‘O Plano B’, promovido pelo partido A Esquerda, e para as discussões sobre o futuro a partir de uma perspectiva de esquerda”. (Leia o texto Tarifa Zero ‘por decreto’ versus projeto de transformação, acionando link ao final desta matéria).
 
O cartunista anti-automóvel Andy Singer. A convite da Fundação Rosa Luxemburgo, o cartunista norte-americano Andy Singer visitou Brasil para lançar seu primeiro livro publicado em português, intitulado CARtoons e participar do Fórum Social Mundial de 2018. A programação incluiu apresentações nos dias 9 e 10 de março em São Paulo e nos dias 13 e 14 de março em Salvador.
 
Em um texto sobre a visita do cartunista, a publicação virtual da Fundação Rosa Luxemburgo assinala: “O livro CARtoons, publicado pelas editoras Autonomia Literária e Avocado, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, é uma análise crítica e bem humorada de como o planeta vem sendo moldado para o uso de automóveis, com o ser humano asfaltando e atropelando tudo no caminho em uma rota sem saída de consumo exagerado e desperdício”.
 
O texto prossegue: “A publicação é a primeira de Singer traduzida para o português. Ele cresceu nos Estados Unidos e seus desenhos e textos destacam como, cada vez mais, as cidades têm sido formatadas para priorizar o deslocamento de carros e não de pessoas. Seu trabalho perturba pela universalidade. Mesmo sem nunca ter pisado no Brasil antes, ele consegue retratar qualquer grande cidade do país, com suas avenidas, viadutos, pontes, concessionárias, postos e shoppings centers. Carros demais, como o cartunista pontua já no começo do livro”. (Veja vídeo de uma entrevista com Andy Singer, acionando link ao final desta matéria)
 
CONTRA O DESMONTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL
 
Acessibilidade. Também no contexto do Fórum Social Mundial em Salvador, a Plenária Mundial de Pessoas com Deficiência, com o lema Nada sobre nós, sem nós, aprovou a Carta de Salvador.
 
O documento assinala como conclusão dos trabalhos: “As Pessoas com Deficiência e os militantes nessa diversidade específica, bem como de gênero, raça, idade, orientação sexual, classe social e regiões, representadas e articuladas na defesa dos seus direitos, reunidas no Fórum Social Mundial 2018, em Salvador – Bahia – Brasil, manifestam seu repúdio ao desmonte das políticas públicas, principalmente de proteção e seguridade social, que atinge todo o povo brasileiro, atingindo-as de modo mais contundente”. (Leia a íntegra da carta acionando link ao final desta matéria).
 
OUTROS EIXOS
 
Também foram eixos do encontro Ancestralidade, terra e territorialidade; Comunicação, tecnologias e mídias livres; Culturas de resistência; Democracias, Democratização da economia, Direitos humanos Educação e ciência para emancipação e soberania dos povos Feminismos e luta das mulheres, Futuro do Fórum Social Mundial, LGBTQI+ e diversidade de gênero, Lutas anticoloniais, Migrações; Mundo do trabalho.; Paz e solidariedade; Povos indígenas; Um mundo sem racismo, intolerância e xenofobia, e Vidas negras importam.
 
O Fórum Social Mundial estimulou as organizações participantes a criarem lemas a respeito dos temas em debate, de modo a facilitar a compreensão e difusão das ideias. Eis os lemas apresentados: A vida não é mercadoria; Arte, antes que seja tarde; Boicotes, desinvestimentos e sanções; Cidadania sem fronteiras; Contra o genocídio e o encarceramento da juventude negra; Um mundo sem racismo, intolerância e xenofobia; Demarcação, já!; Igualdade de direitos, uma agenda pendente; Mude o sistema, não mude o clima; Nada sobre nós sem nós; Nenhum direito a menos; Outra economia acontece; Para que outro mundo seja possível, outra comunicação e outra educação são necessárias; Se morar é um privilégio, ocupar é um direito; Trabalho, comida e dignidade para todas e todos.
 
UM BALANÇO DO ENCONTRO
 
Um balanço divulgado pela coordenação destaca a participação no Fórum Social Mundial de seis mil organizações e movimentos da sociedade civil, que levaram capital baiana 80 mil pessoas – parte delas em pelo menos uma centena de caravanas – e receberam o apoio e atenção de 1.200 voluntárias e voluntários, que aturam sob coordenação do Grupo Facilitador do Fórum Social Mundial e de equipes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
 
O Fórum Social Mundial reuniu mais de seis mil participantes estrangeiros, provenientes de 120 países dos cinco continentes. Desse total, 3.800 eram de países da América Latina. Vieram da África aproximadamente mil participantes; da Europa, 600, e da América do Norte, 450. Exceto as latino-americanas, as maiores delegações foram as do Marrocos, Alemanha, França e Canadá.
 
De acordo com o balanço, o encontro teve “um público diversificado”, com destaque para mulheres, jovens, população negra, povos de religião de matriz africana, povos indígenas, público LGBTQI+, artistas, portadores e deficiência, pescadores e pescadoras, e movimentos hip hop.
 
O ‘Território do Fórum Social Mundial’. O balanço informa que aproximadamente setenta pontos de Salvador e de outros municípios da Região Metropolitana compuseram o ‘Território do Fórum Social Mundial’, com a realização de atividades inscritas na programação. No Campus Ondina, da UFBA, aconteceu a maior parte das atividades. O Campus Cabula, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), abrigou principalmente o encontro de lideranças de religiões de matriz africana, com mais de 400 representantes presentes.
 
No Parque de Exposições, houve o Acampamento Intercontinental da Juventude, com duas mil pessoas acampadas, com uma programação cultural e política própria. O chamando Território de Itapuã contou com programação própria (política e cultural) durante todo evento e, ao término, promoveu uma Virada Cultural, na noite de 17 de março.
 
No Centro Administrativo da Bahia (CAB), instalou-se o Acampamento Indígena, com 600 pessoas acampadas, de 26 etnias indígenas – 22 das quais existentes na Bahia; representantes de povos indígenas pan-amazônicos, do Brasil e da Colômbia, e representantes de povos do Canadá. Houve atividades ainda no Subúrbio Ferroviário, Ilha da Maré e Parque São Bartolomeu.
 
Cerca de 1.200 pessoas, principalmente integrantes de caravanas de todo Brasil, foram acolhidas em escolas, centros de formação ou por organizações, hospedagem solidária e na casa de pessoas amigas na capital baiana. Segundo dados da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FEBHA), o Fórum Social Mundial motivou a ocupação de 84% da capacidade de leitos na rede hoteleira soteropolitana, que é de 39 mil leitos.
 

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Em 24 de abril, Instituto MDT promove sua 3ª Assembleia Geral No dia 24 de abril de 2018, a partir das 15h, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), localizada à Rua Genebra, 25, 2.º andar, Bela Vista, em São Paulo/SP, será realizada a 3ª Assembleia Geral do Instituto MDT.
 
A pauta do encontro tem os seguintes itens: 1) Balanço das Ações Políticas e Financeiras de 2017; 2) Análise e Aprovação das Contas do Exercício 2017; 3) Diretrizes para o ano de 2018; 4) Aprovação do Regimento Interno; 5) Assuntos Gerais.
 

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Apresentação sobre atividades do Instituto MDT faz parte da programação da 67ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade UrbanaNos dias 19 e 20 de abril de 2018, no Hotel Druds, em Hortolândia/SP, durante a 67ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, o diretor nacional Nazareno Affonso foi convidado a fazer uma apresentação a respeito das atividades recentes do Instituto MDT e as perspectivas de trabalho para o restante do ano de 2018, durante a sessão exclusiva dos secretários, no final da tarde do primeiro dia de trabalhos.
 
Membro do Conselho Fiscal do Instituto MDT, Atílio André Pereira é secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia/SP e, portanto, anfitrião da 67ª Reunião do Fórum Paulista; ele é também diretor executivo do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
 
A solenidade de instalação dos trabalhos será conduzida por Raquel Auxiliadora Chini, secretária de Transportes de Praia Grande/SP, presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e diretora executiva do Fórum Nacional. Foram convidados para o ato autoridades federais, estaduais e municiais do setor.
 
TEMAS
 
A apresentação a respeito de temas do Instituto MDT acontecerá durante a realização de sessão com participação exclusiva dos secretários e dirigentes de mobilidade urbana.
 
A pauta dessa sessão considera uma série de outros temas relevantes para os gestores municipais do setor: transporte clandestino, transporte escolar, revogação da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que trata da divulgação do nome dos agentes da Autoridade de Trânsito; fiscalização de pedestres e ciclistas (Resolução nº 706 de 25 de outubro de 2017), Cadastro Nacional de Equipamentos Fixos de Fiscalização, comprovação da infração com registro fotográfico e fiscalização de estacionamento rotativo utilizando o veiculo com câmeras.
 
Outros temas previstos para a sessão são os seguintes: impacto dos aplicativos de transporte sobre o trânsito das cidades, CIDE Verde (PEC 159/2007), informes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), atualização do regulamento do Fórum Paulista e definição do cronograma das próximas reuniões do Fórum Paulista em 2018.
 
Sessões técnicas. Na 67ª Reunião do Fórum Paulista serão desenvolvidas três sessões técnicas abertas ao público, versando sobre os temas Acidentes e violência no trânsito, Experiências exitosas de mobilidade urbana em municípios paulistas e Projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos.
 

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