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Número 163-Janeiro 2020

Nesta Edição

Corte no valor do subsídio sem criação de outras fontes de financiamento onerará a tarifa para o usuário do transporte público no Distrito Federal
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Na primeira semana deste mês de janeiro de 2020, o Instituto MDT participou de reunião extraordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF), no qual tem assento, para apreciar proposta de reajuste do Governo do Distrito Federal que seria inicialmente de 16,19%, referente à variação do IGP/FGV durante o período de setembro/2017 e setembro/2019, mas que, por razões de modicidade tarifária, se restringiria a um reajuste linear de R$ 0,50 sobre as três classes de tarifa em vigor, o que representaria reajuste de 14,76%.

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O Instituto MDT se posicionou contrariamente ao índice proposto e reiterou a necessidade de que a consolidação do transporte público como direito social e como serviço essencial, como previsto na Constituição, seja submetida obrigatoriamente ao compromisso efetivo do estado com essa política pública, quer pelo aporte de recursos orçamentários, quer estabelecendo novas fontes para o financiamento do sistema, com a priorização do uso do sistema viário para o transporte público, ou, ainda, por meio da implantação de corredores e faixas exclusivas e da assunção, na sua integralidade, do planejamento, da coordenação e da gestão do sistema.

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Com a tarifa proposta, o Governo busca reduzir o valor do subsídio ao transporte em R$ 161 milhões. No ano de 2019, o aporte foi de R$ 701 milhões e neste ano projeta-se um dispêndio de R$ 540 milhões. Concordamos que os subsídios contribuem para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço de transporte público urbano, mas a redução assim proposta significa simplesmente que o valor correspondente aos recursos subtraídos terá de ser pago pelo usuário.

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Além disso, a retirada de parcela do subsídio também pode se apresentar com outra nuance: diminuir progressivamente a obrigação do poder público com o transporte público e redirecionando esse fluxo de recurso orçamentário-financeiro para a utilização em obras de infraestrutura que visam atender exclusivamente ao transporte individual motorizado.

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Com base em suas bandeiras históricas, o Instituto MDT listou e apresentou uma série de alternativas para o financiamento além de medidas que devem ser assumidas pelo GDF para a gestão plena do Sistema: o estabelecimento de um percentual sobre as viagens realizadas pelos veículos de aplicativos de transporte, a definição de um percentual sobre o valor do IPVA de Automóveis e Motos, a implantação de uma política de estacionamento sobre as vagas públicas, a utilização da receita sobre multas de trânsito, da exploração de publicidade e da outorga onerosa e, principalmente, o estabelecimento de percentuais sobre o IPTU de imóveis que tiveram valorização após a implantação de sistemas estruturais de transporte público.

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Apesar do debate e das ponderações, o reajuste aconteceu em patamar de 10%. Porém, organizações da sociedade estão dispostas a combater essa proposta e o Instituto MDT está entre elas.
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Plano de Gestão para 2019/2021 dá a base para ação no triênio. Conselho editou as Diretrizes para 2019, cumpridas em larga medida, e iniciou os debates para aprovar as Diretrizes para 2020Em 1º de janeiro de 2019, iniciou-se a Gestão do Instituto MDT para o período 2019/2021. A chapa manteve a diversidade de representação e incluiu lideranças que já vinham contribuindo na construção da entidade. A Gestão 2019/2021 do Conselho Diretor recebeu nome do apoiador do Instituto MDT e fundador Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Miguel Lobato Silva, morto em agosto de 2018. Plano de Gestão para 2019/2021 dá a base para ação no triênio. Conselho Diretor editou as Diretrizes para 2019, cumpridas em larga medida, e iniciou os debates para aprovar as Diretrizes para 2020.Ler em página de impressão
Permanentemente atualizado, o Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social completou dez anos em 2019 e encontra novas perspectivasO Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social completou dez anos em 2019. Permanentemente atualizado, – com a inserção de conteúdos– que retratam os avanços e, eventualmente, caracterizam retrocessos na mobilidade urbana no país – o programa vem se consolidando como um instrumento objetivo de transmissão de conhecimentos e deflagrador de um processo rico de reflexão sobre a realidade da mobilidade nas cidades brasileiras. Em 2019 houve edições do curso em Niterói, Goiânia, Campo Grande e Campina Grande. Ler em página de impressão
Instituto MDT presente em sessão comemorativa aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e participou e apoiou o documento de propostas ‘Construindo hoje o amanhã’O Instituto MDT esteve presente em sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, na qual se comemorou os 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). E apoiou o documento Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil, assinado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU) e Fórum de Secretários. Ler em página de impressão
Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) elabora documento sobre o “desmonte da política urbana e seus impactos sobre as cidades”Em oficina realizada em setembro de 2019, da qual o Instituto MDT participou, o Fórum Nacional da Reforma Urbana definiu que a política nacional de mobilidade urbana será um dos 12 temas a serem abordados em um dossiê em preparação pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), com o titulo provisório ‘Direito à Cidade e Reforma Urbana em Tempos de Cólera: o desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades’.Ler em página de impressão
Instituto MDT acompanhou e participou das ações do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana e também do Fórum Paulista, que completou 25 anos de atividadesAo longo do ano de 2019, o Instituto MDT acompanhou e participou das ações do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana e também do Fórum Paulista, que completou 25 anos de atividades. No início do ano, o Conselheiro do Instituto MDT, Atílio André Pereira, foi eleito pela terceira vez presidente do Fórum Paulista. Em julho, o Fórum Nacional homenageou ex-presidentes Carlos Batinga e Nazareno Affonso, membros do Instituto MDT. Em duas reuniões extraordinárias, o Fórum Nacional debateu proposta de Medida Provisória para regulamentar nacionalmente o uso de patinetes e, ainda reforma tributária, melhoria da qualidade do serviço de ônibus, revisão do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentação de aplicativos. Em 28 de novembro de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participou das comemorações dos 25 anos de atividades do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Essas comemorações aconteceram durante a 72ª Reunião do colegiado desenvolvida nos dias 28 a 29 de novembro, em Bertioga/SP.Ler em página de impressão
Tentativas do governo federal de descaracterizar ou afrouxar o Código de Trânsito Brasileiro fazem Instituto MDT engajar-se em novas iniciativas em defesa da Paz no TrânsitoComo tem sido intensamente recorrente em sua história, em 2019 o Instituto MDT engajou-se em iniciativas em defesa da Paz no Trânsito. Um dos motivadores no ano que passou foram tentativas do governo federal de descaracterizar ou afrouxar o Código de Trânsito Brasileiro. O Instituto MDT considerou vitória da cidadania e comemorou a revogação de multas a pedestres e ciclistas e apoiou o documento Manifesto pela Vida. No 11º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito, em Capina Grande, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, mostrou lições trazidas pelo Programa Paz no Trânsito em Brasília.Ler em página de impressão
Em 2019, Instituto MDT fez permanente acompanhamento das ações da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento RegionalAo longo do ano, o Instituto MDT fez permanente acompanhamento das ações da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional – uma das determinações contidas no Plano de Gestão 2019-2021 e nas Diretrizes para 2019. No primeiro semestres de 2019, dirigentes do Instituto MDT mantiveram reunião com o então secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos e hoje assessor especial, Jean Pejo e equipe sobre a proposta de um Conselho Consultivo da Mobilidade – que poderia vir a ter a participação do Instituto MDT, porém a proposta não progrediu – e sobre a recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público, concretizada em julho de 2019.Ler em página de impressão
Na segunda metade de 2019, Instituto MDT cumpriu intensa agenda de atividades relacionadas com o Congresso Nacional No segundo semestre de 2019, Instituto MDT cumpriu intensa agenda de atividades relacionadas com o Congresso Nacional, incluindo o relançamento no Congresso da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, debate sobre propostas de um fundo nacional para financiar o transporte público, a necessidade de imposição de limites para o transporte sob demanda por aplicativo, o tema da energia Limpa para o transporte público, e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos Sociais de Luta por Moradia "Zezéu Ribeiro".Ler em página de impressão
Em 2019, o Instituto MDT participou em Estocolmo, Suécia,do Congresso da União Internacional de Transportes Públicos (UITP); no Brasil, participou de ações da UITP América Latina Ao longo de 2019, o Instituto MDT participou, no Brasil e no Exterior, de atividades da União Internacional de Transportes Públicos – Divisão América Latina (UITP). De 9 a 12 de junho de 2019, em Estocolmo, Suécia, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, acompanhou diferentes atividades do Congresso da UITP 2019. Pela primeira vez, o Instituto MDT participou desse encontro. A UITP é entidade global criada em 1885 e que, atualmente, conta com mais de 1.600 empresas associadas, que atuam em 99 países, incluindo o Brasil e outros países latino-americanos, estes, reunidos na UITP Divisão América Latina.Ler em página de impressão
Instituto MDT realiza o seminário ‘O Transporte Público Coletivo no Distrito Federal e Entorno’ como parte do Projeto ‘Transporte Público na Cidade Planejada para os Automóveis’, junto com CAU/DF e IAB/DFNo início de setembro de 2019, o Instituto MDT, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e com o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB-DF), promoveu o seminário O Transporte Público Coletivo no Distrito Federal e Entorno. Em abril, dirigentes do Instituto MDT participaram de audiência pública no Senado sobre a Medida Provisória 862/2018 acompanharam os debates a respeito da aprovação da Medida Provisória 862/2018, que possibilita ao Distrito Federal vir a integrar uma “região metropolitana com os municípios limítrofes ao seu território”, sejam de Goiás ou Minas Gerais, uma vez que o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) restringia esse direito somente aos estados da federação, sem nenhuma menção explícita à garantia de participação do DF.Ler em página de impressão
O Instituto MDT deu continuidade à sua participação efetiva no Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal Prosseguiu em 2019 a participação do Instituto MDT no Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF), na qualidade de representante da Comunidade. O diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, é membro titular do órgão, e o secretário executivo do Instituto MDT, economista Wesley Ferro Nogueira, é membro suplente.Ler em página de impressão
A atuação do Instituto MDT em ações centradas em temas ambientais e relacionados com o transporte sustentávelDurante o ano de 2019, foi especialmente intensa a atuação do Instituto MDT em ações centradas em temas ambientais e relacionados com o transporte sustentável. Em março, houve participação do Instituto MDT no workshop ‘Descarbonização da Mobilidade Urbana no Brasil’, organizados pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Observatório do Clima e o GT Infraestrutura. O Instituto MDT participou Encontro Internacional sobre Litigância Climática’, promovido pela Embaixada da Alemanha no Brasil e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), do Seminário internacional ‘Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades’, com organização da Embaixada de Portugal no Brasil e do Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel (CELIA) e envolvimento da Confederação nacional dos Municípios (CNM). Em junho, foi a vez do Seminário sobre Mobilidade Saudável, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e do encontro ‘Mobilize 2019 – Cúpula Anual de Transporte Sustentável’, promovido pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). Em outubro de 2019, em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também com a participação do Instituto MDT, uma oficina deu início à elaboração da Estratégia Nacional de Promoção para Mobilidade por Bicicleta.Ler em página de impressão
Membros do Conselho Diretor do Instituto MDT participaram com destaque da Arena ANTP 2019, o novo modelo de congresso da Associação Nacional de Transportes PúblicosMembros do Conselho Diretor tiveram participação direta e relevante em diversas sessões da Arena ANTP 2019, novo formato do congresso bienal da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Foi a vigésima segunda edição do Congresso bienal da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizada em parceria com a OTM Editora. O encontro aconteceu no Transamérica Expo Center, em São Paulo, e contou com três mil participantes, incluindo especialistas e profissionais do setor, pesquisadores, empresários e autoridadesLer em página de impressão
Instituto MDT participou do programa de inovação Coletivo e de outras ações desenvolvida ao longo de 2019 pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)Durante o ano de 2019, o Instituto MDT participou ativamente das desencadeadas pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Houve um encontro de dirigentes do Instituto MDT com membros do Conselho Diretor da NTU, quando foram apresentadas ações do Plano de Gestão do Instituto com destaque para a possibilidade de realização de uma oficina com lideranças dos Movimentos Populares nacionais e a ideia de reedição atualizada da campanha nacional ‘Tarifa Cidadã’. Em 7 de maio de 2019, dirigentes do Instituto MDT participaram na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, do lançamento de Coletivo, um programa de inovação em mobilidade urbana desencadeado pela NTU; no segundo semestre, o Instituto MDT participou do Seminário Nacional NTU que teve como tema central ‘ Inovação e Reinvenção – O futuro do transporte público na perspectiva da sociedade’.Ler em página de impressão
Membros do Instituto MDT participaram da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP)Integrantes da direção do Instituto MDT participaram de 3 a 6 de setembro de 2019 da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP).Ler em página de impressão
Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ convida a nova reflexão sobre o 22 de setembro O Instituto MDT lançou o Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’, convidando a uma reflexão no dia 22 de setembro sobre a necessidade de mudar do modelo de mobilidade baseado no uso excessivo de automóveis e defende implantação do Sistema Único da Mobilidade – SUM.Ler em página de impressão
Com o tema ‘Transitoriedade e Fluxos’, o Instituto MDT de Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, organizado pelo CAU/DF e pelo IAB/DFEm agosto de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, foi um dos especialistas convidados a participar como expositor e debatedor do Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Distrito Federal (IAB/DF).Ler em página de impressão
Junto com o movimento BR Cidades, o Instituto MDT atua na discussão a respeito do direito à cidade e à mobilidadeNo início de agosto de 2019, a especialista em planejamento do transporte Rosimar Gonçalves acompanhou em nome do Instituto MDT as atividades do 2º Fórum do BRCidades, realizado nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2019 em São Paulo, com atenção em especial para a Mesa 1 – Direito à mobilidade, que teve coordenação do engenheiro e sociólogo e doutor em ciência política Eduardo Alcântara de Vasconcellos e mediação de Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade associada ao Instituto MDT.Ler em página de impressão
Conselheira do Instituto MDT, a arquiteta e urbanista Meli Malatesta é eleita para o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo Integrante do Conselho Diretor do Instituto MDT, a arquiteta e urbanista Meli Malatesta foi eleita suplente na representação da pessoa idosa no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo (CMTT). O anúncio foi feito em 20 de março de 2019.Ler em página de impressão

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Plano de Gestão para 2019/2021 dá a base para ação no triênio. Conselho editou as Diretrizes para 2019, cumpridas em larga medida, e iniciou os debates para aprovar as Diretrizes para 2020Em 1º de janeiro de 2019, iniciou-se a Gestão do Instituto MDT para o período 2019/2021. A chapa manteve a diversidade de representação e incluiu lideranças que já vinham contribuindo na construção da entidade.
 
A Gestão 2019/2021 do Conselho Diretor recebeu nome do apoiador do Instituto MDT e fundador Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Miguel Lobato Silva, morto em agosto de 2018.
 
Em 29 de abril de 2019, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), em São Paulo, aconteceram a 4ª Assembleia Geral do Instituto MDT e a 7ª Reunião do Conselho Diretor do Instituto MDT. Nessa ocasião, foram aprovadas as contas da entidade referentes ao ano de 2018. Houve ainda a apresentação do documento Balanço das Ações Políticas de 2018, o qual pode ser acessado por meio de link ao final desta matéria. Foram também apresentados e aprovados os documentos Plano de Gestão para 2019/2021 e Diretrizes para 2019, que também podem ser acessados por meio de link ao final desta nota.
 
QUATRO PONTOS
 
Na 8ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 12 de dezembro de 2019, em São Paulo o presidente do Instituto MDT e presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Getúlio Vargas de Moura Júnior, destacou que os trabalhos do próximo ano para o Instituto MDT poderão se apoiar em quatro pontos, apresentados a seguir.
 
1 – Convergência para a elaboração de uma agenda eleitoral de 2020, tendo em vista o processo em que serão escolhidos os prefeitos e vereadores; a idéia é buscar a elaboração de um manifesto ou carta eleitoral, que norteará as propostas do Instituto MDT;
 
2 – Agregar temas que sejam atrativos e auxiliem na mobilização das bandeiras do Instituto MDT, de modo que seja possível atuar em consonância com movimentos populares e também dialogando com a transversalidade da mobilidade com sustentabilidade e questão ambiental;
 
3 – A necessidade de intensificação dos debates para a construção da Frente Popular em Defesa do Transporte Público, com a elaboração de um planejamento estrutural e político, buscando o aporte econômico necessário para difundir essas propostas;
 
4 – A necessidade de haver foco nas ações de modo a possibilitar o fortalecimento do Instituto MDT nos Estados e municípios estratégicos.
 

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Permanentemente atualizado, o Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social completou dez anos em 2019 e encontra novas perspectivasO Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social completou dez anos em 2019. Permanentemente atualizado – com a inserção de conteúdos– que retratam os avanços e, eventualmente, caracterizam retrocessos na mobilidade urbana no país – o programa vem se consolidando como um instrumento objetivo de transmissão de conhecimentos e deflagrador de um processo rico de reflexão sobre a realidade da mobilidade nas cidades brasileiras.
 
Atualização permanente. Exemplos de atualização estão na inserção dos conceitos e dispositivos trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), o tema ambiental e, ainda, nos pontos referentes aos desafios da inclusão na Constituição do Transporte como Direito Social.
 
Pontos cruciais na análise da mobilidade urbana. . O curso dá a possibilidade aos participantes de travarem contato de forma rápida e clara com pontos cruciais da análise da mobilidade urbana, aplicando esses conceitos em um exercício participativo: a criação de uma cidade fictícia com problemas reais, identificados pelos próprios participantes com base nas situações que observam e vivenciam cotidianamente nas localidades onde moram. Cada grupo elege um “candidato” a Prefeito; como “candidatos” a exercerem a administração dessas “cidades”, os escolhidos devem, com base nos pontos teóricos aprendidos, apontar caminhos para solucionar os problemas diagnosticados. Os participantes têm acesso a materiais informativo e analítico do Instituto MDT.
 
REESTRUTURAÇÃO E AVANÇO, COM O INSTITUTO MDT.
 
Constituído em 2016 como uma entidade com personalidade jurídica própria, em 2017 o Instituto MDT promoveu uma reestruturação e ampliação temática do curso, de modo a incorporar também uma abordagem ambiental, voltada à redução de emissões de gases de efeito local (GEL) e gases de efeito estufa (GEE).
 
Novas edições do curso em Niterói e em Goiânia. . Em 8 de agosto DE 2019, foi realizada nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social<, uma parceria do Instituto MDT com a Prefeitura de Niterói e a Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans. Em 1º de outubro, o programa foi desenvolvido em Goiânia, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – SMT, daquela capital.
 
Mini-curso em Macapá e edições do curso em Campina Grande/PB e Campo Grande/MS. Em novembro de 2019, com base no conteúdo do curso, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, proferiu mini-curso e palestra na Universidade Federal do Amapá. No mesmo mês, o curso foi ministrado nas cidades de Campina Grande, Paraíba, e em Campo Grande, Mato Grosso do SuL – este último, em dependências na Câmara Municipal.
 

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Instituto MDT presente em sessão comemorativa aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e participou e apoiou o documento de propostas ‘Construindo hoje o amanhã’Representado pelos conselheiros Antônio Maurício Ferreira Netto e Guilherme da Hora Pereira, o Instituto MDT esteve presente em sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, na qual se comemorou os 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organização que tem trabalhado para ampliar e aprimorar a interlocução direta dos municípios brasileiros com a esfera federal.
 
APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ‘CONSTRUINDO HOJE O AMANHÃ’
 
O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Stanislau Affonso e o secretário executivo Wesley Ferro acompanharam em Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de março de 2019, a 93ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana. Na ocasião, foi apresentado e debatido o conteúdo do documento Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil, assinado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU) e Fórum de Secretários. Esse documento tem o apoio do Instituto MDT.
 
Documento é levado à Frente Nacional de Prefeitos. Em 25 de março de 2019 o secretário nacional do Instituto MDT participou da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocasião em que aquela entidade nacional recebeu solenemente a publicação Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil.
 

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Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) elabora documento sobre o “desmonte da política urbana e seus impactos sobre as cidades”O Instituto MDT participou em fevereiro de 2019 da reunião da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). Levando em conta a nova conjuntura do país, decorrente do processo eleitoral de 2018, o encontro teve como objetivo de estabelecer reflexão sobre a estratégia de atuação entidade para 2019 quanto a objetivos e ações prioritárias e, também, pensar o papel a ser exercido pelo Fórum e as estratégias de atuação e de diálogo com outras redes e fóruns, planejar uma estratégia de ampliação do Fórum, e redesenhar as alianças regionais e nacionais.
 
DOSSIÊ
 
Em oficina realizada em setembro o Fórum Nacional da Reforma Urbana definiu que a política nacional de mobilidade urbana será um dos 12 temas a serem abordados em um dossiê em preparação pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), com o titulo provisório Direito à Cidade e Reforma Urbana em Tempos de Cólera: o desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades. O Instituto MDT esteve representado na Oficina por seu diretor nacional, Nazareno Affonso, e por seu presidente, Getulio Vargas Júnior, que também representava a CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores. O documento será lançado na Reunião da Coordenação do FNRU prevista para fevereiro de 2020, em Recife. O Instituto MDT estará presente representado pelo seu presidente e pelo seu diretor nacional.
 

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Instituto MDT acompanhou e participou das ações do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana e também do Fórum Paulista, que completou 25 anos de atividadesConselheiro do Instituto MDT, Atílio André Pereira, foi eleito pela terceira vez presidente do Fórum Paulista. No início de 2019, o secretário de Mobilidade de Hortolândia/SP e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, Atílio André Pereira, foi eleito pela terceira vez presidente do Fórum Paulista de Secretários, com mandato para o período 2019/2020. A eleição aconteceu durante a 70ª Reunião do Fórum Paulista, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 na cidade de Marília/SP.
 
Fórum Nacional homenageia ex-presidentes Carlos Batinga e Nazareno Affonso. Em julho, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana homenageou seus ex-presidentes Carlos Batinga e Nazareno Affonso, membros do Instituto MDT. O engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves presidiu o colegiado por um ano entre 1995 e 1996, quando era secretário em João Pessoa/PB. O arquiteto e urbanista Nazareno Affonso foi presidente também pelo período um ano entre 1996 e 1997, quando exercia o posto de secretário de Transportes do Distrito Federal. A homenagem ocorreu na 94ª Reunião do Fórum Nacional, realizada nos dias 4 e 5 de julho de 2019, em Campina Grande, Paraíba.
 
Proposta de medida Provisória para regulamentar nacionalmente o uso de patinetes. Em 21 de agosto de 2019, no ambiente do seminário anual da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que se realizava em Brasília, uma reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, com estímulo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), definiu que seria desenvolvida ação articulada para apresentar ao governo a sugestão de Medida Provisória para regulamentar nacionalmente o uso de patinetes como meio de deslocamento urbano. A reunião aconteceu em 21 de agosto de 2019. A idéia é que os municípios que ainda não regulamentaram o sistema possam fazê-lo já com base na regulamentação federal, garantindo segurança jurídica para o regramento.
 
Fórum Nacional debateu reforma tributária, melhoria da qualidade do serviço de ônibus, revisão do Código de Trânsito Brasileiro e a regulamentação de aplicativos. Já em outubro, em Salvador, outra reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizada nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, em Salvador/BA, tratou de quatro assuntos: Reforma Tributária, apresentação do em Guia Básico de Gestão Operacional para Melhoria da Qualidade do Serviço de Ônibus, revisão do Código de Trânsito Brasileiro e a regulamentação de aplicativos e patinetes.
 
25 anos do Fórum Paulista. Em 28 de novembro de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participou das comemorações dos 25 anos de atividades do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Essas comemorações aconteceram durante a 72ª Reunião do colegiado desenvolvida nos dias 28 a 29 de novembro, em Bertioga/SP. Nazareno foi convidado por ser uma personalidade histórica do setor, por ter sido secretario de Transportes de Santo André no período 1989-1992, por ter sido um dos fundadores do Fórum Nacional de Secretários e presidente desse colegiado nos anos no final dos anos 1990, e pelo fato de o Instituto MDT ter participação frequente nas reuniões do Fórum Paulista. Na ocasião houve o lançamento de uma publicação historiando os 25 anos do Fórum Paulista com manifestações de dirigentes e personalidades do setor, incluindo o diretor do Instituto MDT; a versão virtual dessa publicação está disponível por meio de link ao final desta matéria.
 
Reunião do Fórum Paulista em Sorocaba. Representando o Instituto MDT, Nazareno Affonso havia participado em no dias 27 e 28 de junho de 2019, em Sorocaba/SP da 71ª Reunião Fórum Paulista.
 

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Tentativas do governo federal de descaracterizar ou afrouxar o Código de Trânsito Brasileiro fazem Instituto MDT engajar-se em novas iniciativas em defesa da Paz no TrânsitoVitória da cidadania com a revogação de multas a pedestres e ciclistas. No início de 2019, o Instituto MDT comemorou uma verdadeira vitoria da cidadania: a revogação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que pretendia multar pedestres e ciclistas. O Instituto MDT se posicionou publicamente e em suas redes sociais contra as multas, pois atacariam os mais frágeis no trânsito. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentada inicialmente pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 706, de 25 de outubro de 2017, a possibilidade de multas para pedestres e ciclistas que cometem infrações de trânsito deveria entrar em vigor no mês de abril de 2018, mas, para que houvesse adaptação dos órgãos de trânsito, o início de vigência foi postergado pela Resolução nº 731, de 15 de março de 2018, para 1º de março de 2019. Reagindo positivamente ao descontentamento da sociedade civil o CONTRAN voltou atrás, editando a Resolução nº 772, de 28 de fevereiro de 2019, que “Revoga a Resolução nº 706, de 25 de outubro de 2017 que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e ciclistas...”
 
No 11º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito, em Capina Grande, Nazareno Affonso mostra lições do Programa Paz no Trânsito em Brasília. No 11º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), evento realizado de 2 a 4 de julho de 2019 em Campina Grande, Paraíba, ao qual se integrou a 94ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, o diretor do Instituto MDT, Nazareno Affonso, fez uma exposição sobre o tema As lições do programa Paz no Trânsito em Brasília. Ele disse que o Programa Paz no Trânsito, desenvolvido em Brasília, quando era secretário de Transportes do Governo do Distrito Federal, na segunda metade dos anos 1990, tem suas linhas gerais de implantação perfeitamente válidas ainda hoje e poderia reduzir o número de mortos e feridos em ocorrências de trânsito.
 
Instituto MDT apoia o documento Manifesto pela Vida. Em 20 de agosto de 2019, o Fórum Nacional Secretários, Frente Nacional de Prefeitos e ANTP entregam à presidência da Câmara o Manifesto pela Vida, contra projeto do governo que ameaça as conquistas e ações pela Paz no Transito no país. Instituto MDT apoia o documento. O secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Rodrigo Mata Tortoriello, chefiou comitiva que fez a entrega do documento.
 

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Em 2019, Instituto MDT fez permanente acompanhamento das ações da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento RegionalUma das determinações contidas no Plano de Gestão 2019-2021 e nas Diretrizes para 2019 do Instituto MDT é o acompanhamento permanente das ações da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim, em 25 de fevereiro de 2019, em São Paulo, no lançamento da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, o Instituto MDT esteve presente à primeira manifestação do engenheiro Jean Pejo, que durante o primeiro semestre de 2019 comandaria a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
 
Reunião com o então secretário e hoje assessor especial Jean Pejo. Semanas mais tarde, dirigentes do Instituto MDT mantiveram reunião com o secretário Jean Carlos Pejo, que estava acompanhado da chefe de gabinete, Glaucia Maia de Oliveira, do diretor Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida e do assessor especial do ministro para Planejamento Urbano, Geraldo Freire Garcia.
 
Conselho Consultivo da Mobilidade com participação do Instituto MDT. Os dirigentes do Instituto MDT realçaram ao secretário nacional a importância de sua atitude de presença constante e participativa nos encontros do setor com apresentação da visão governamental sobre diferentes temas e a disposição para ouvir reivindicações do setor. Jean Carlos Pejo disse que disse haveria lugar para o Instituto MDT no Conselho Consultivo da Mobilidade, a ser constituído no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos. Esse organismo foi inicialmente concebido para permitir o encontro permanente com secretários de Mobilidade e Transporte representando as cinco regiões brasileiras, ao lado de representantes da NTU, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Porém, a proposta não se concretizou devido à mudança do secretário.
 
O tema da recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público. O diálogo com o secretário também envolveu a iminência da recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público – processo no qual o Instituto MDT é protagonista e que visava favorecer o diálogo entre o Executivo e o Legislativo quanto a temas pertinentes as entidades e lideranças populares e trabalhadores. Em outra articulação com a NTU, entidades populares como a CONAM e deputados de vários partidos, foi criada a Frente Parlamentar Mista do Transporte Publico. Jean Pejo deixou o posto de secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, mas segue atuando no Ministério de Desenvolvimento Regional como assessor especial do ministro.
 

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Na segunda metade de 2019, Instituto MDT cumpriu intensa agenda de atividades relacionadas com o Congresso Nacional É possível dizer que o Instituto MDT registrou em 2019 um dos períodos mais intensos de atividades relacionadas com o Congresso Nacional e seus parlamentares. Em especial no segundo semestre do ano.
 
Instituto MDT participa do relançamento no Congresso da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público. Logo em 3 de julho, o Instituto MDT participou do ato de relançamento no Congresso da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público (FPMTP), pluripartidária, que reunia, naquele momento, 201 parlamentares da Câmara e do Senado Federal.
 
Instituto MDT e Frente Parlamentar juntos na defesa do transporte público de qualidade ambiental e economicamente sustentável. A então Frente Parlamentar do Transporte Público – hoje, Frente Mista, incluindo o Senado Federal – foi lançada originalmente em 25 de setembro de 2003, na Câmara Federal, no mesmo ato que lançou a Articulação MDT. Com ambientes de atuação distintos, as duas organizações foram estruturadas na mesma época – no segundo e terceiro trimestres de 2003 – com propostas de fundo similar: a defesa do transporte público de qualidade, ambiental e economicamente sustentável, e a busca de soluções para que haja tarifas que possam ser pagas sem dificuldades pela população, sobretudo aqueles estratos que dependem do transporte público para se locomover. Em 21 de agosto de 2019, a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público reuniu-se com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana para unir forças em defesa do transporte publico de qualidade.
 
Fundo nacional para financiar o transporte público. Em 16 de agosto de 2019, com participação entre os expositores do diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, a Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana do Senado debateu mobilidade e acessibilidade nos municípios brasileiros concluindo pela defesa de um fundo nacional para financiar o transporte público.
 
Limites para o transporte sob demanda por aplicativo. No dia 3 de outubro de 2019, audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara mostrou a necessidade e a urgência do estabelecimento de limites para o transporte sob demanda por aplicativo. O Instituto MDT participou, representado por seu diretor nacional, Nazareno Affonso.
 
Energia Limpa para o Transporte Público. O Instituto MDT esteve representado também no dia 23 de outubro de 2019 em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, constituída para debater o tema Energia Limpa para o Transporte Público. Considerando a questão ambiental, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, recomendou foco no aprimoramento do sistema de ônibus urbanos, responsáveis por cerca de 90% dos deslocamentos cotidianos nas grandes e médias cidades brasileiras. Ele reiterou durante a audiência a necessidade de haver restrição do espaço para os automóveis particulares e de criação de corredores exclusivos para os ônibus.
 
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos Sociais de Luta por Moradia "Zezéu Ribeiro". Já em 3 de dezembro de 2019, o Instituto MDT esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos Sociais de Luta por Moradia "Zezéu Ribeiro". O nome do arquiteto, político e parlamentar baiano falecido em 2015, agregado ao título oficial da Frente, foi uma homenagem a seu trabalho e seus esforços na luta pelo direito à cidade e criador do Estatuto das Metrópoles.
 

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Em 2019, o Instituto MDT participou em Estocolmo, Suécia,do Congresso da União Internacional de Transportes Públicos (UITP); no Brasil, participou de ações da UITP América Latina Ao longo de 2019, o Instituto MDT participou, no Brasil e no Exterior, de atividades da União Internacional de Transportes Públicos (UITP). A UITP é entidade global criada em 1885 e que, atualmente, conta com mais de 1.600 empresas associadas, que atuam em 99 países, incluindo o Brasil e outros países latino-americanos, estes, reunidos na UITP Divisão América Latina.
 
Presença no Congresso da UITP 2019. De 9 a 12 de junho de 2019, em Estocolmo, Suécia, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, acompanhou diferentes atividades do Congresso da UITP 2019 com foco na eletro-mobilidade e na Mobilidade como um Serviço (ou MAAS, sigla que resume a expressão em inglês Mobility as a Service). Pela primeira vez, o Instituto MDT participou desse encontro. O congresso contou com 474 expositores de 46 países; 53 sessões expositivas com 300 palestrantes; 2.718 participantes de 81 países e mais de 15.000 visitantes e quase 170 representantes da imprensa e mídias de 40 países.
 
6ª Semana UITP América Latina. Apresentações sobre o tema Ônibus sob demanda e a respeito do conceito Mobilidade como um Serviço (ou MAAS, sigla que resume a expressão em inglês Mobility as a Service) compuseram parte significativa da 6ª Semana UITP América Latina, promovida pela União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (UITP/DAL) no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, no período de 18 a 20 de março de 2019. Outras sessões debateram Bilhetagem e gestão tarifária, Proteção de dados e ciber segurança e Planejamento Inteligente – Integração da Mobilidade.
 
Seminário Redefinindo a Mobilidade Urbana. Em 12 de agosto de 2019, o vice-presidente, Juarez Bispo Mateus, e o membro do Conselho Diretor, Emiliano Affonso, representaram o Instituto MDT no seminário Redefinindo a Mobilidade Urbana, promovido na manhã de 12 de agosto de 2019, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), em São Paulo, organizado pelo próprio SEESP e pela União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (DAL/UITP).
 
Outros integrantes do Conselho Diretor – a arquiteta e urbanista e Valeska Peres Pinto coordenadora do Programa Melhores Práticas de Mobilidade Urbana da UITP, Divisão América Latina, e Roberto Sganzerla, especialista em marketing no setor de transporte público – participaram como expositores em uma das sessões do encontro. Destacaram-se as mesas Tendências: Redefinindo a mobilidade urbana e Novos serviços de marketing na mobilidade urbana.
 
Apoio à campanha global da UITP intitulada ‘Um Planeta, Um Plano’. No final de 2019, o Instituto MDT manifestou seu apoio à campanha global da UITP, de corte ambiental, intitulada Um Planeta, Um Plano, cujo teor pode ser visto por meio do link abaixo.
 

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Instituto MDT realiza o seminário ‘O Transporte Público Coletivo no Distrito Federal e Entorno’ como parte do Projeto ‘Transporte Público na Cidade Planejada para os Automóveis’, junto com CAU/DF e IAB/DFEm um dos principais eventos do ano de cuja organização participou diretamente, nos dias 4 e 5 de setembro de 2019, em Brasília, o Instituto MDT, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e com o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB-DF), promoveu o seminário O Transporte Público Coletivo no Distrito Federal e Entorno.
 
O encontro teve a participação efetiva de um conjunto amplo de expositores, formado por arquitetos e urbanistas, pesquisadores de universidades, dos trabalhadores do setor de transportes (rodoviários e metroferroviarios), de empresas operadoras do Distrito Federal, ONGs de Mobilidade Ativa, técnicos do setor, estudantes e dos governos federal, do Distrito Federal e de Goiás, e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas que se reuniram com representantes da sociedade civil para discutirem os rumos da mobilidade urbana nessa região de características metropolitanas.
 
Instituto MDT em audiência pública no Senado sobre a Medida Provisória 862/2018. Antes do seminário, em 24 de abril de 2019, Nazareno Affonso e o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro, participaram de audiência pública no Senado sobre a Medida Provisória 862/2018 acompanharam os debates a respeito da aprovação da Medida Provisória 862/2018, que possibilita ao Distrito Federal vir a integrar uma “região metropolitana com os municípios limítrofes ao seu território”, sejam de Goiás ou Minas Gerais, uma vez que o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) restringia esse direito somente aos estados da federação, sem nenhuma menção explícita à garantia de participação do DF. A formalização e a delimitação dos municípios que viriam a integrar essa Região Metropolitana seriam viabilizadas, posteriormente, a partir da aprovação de lei complementar pelas Assembleias Legislativas de Goiás e de Minas Gerais e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em 23 de abril de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participou de seminário Os Desafios da Criação da Região Metropolitana do DF organizado pelo Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR), da Universidade de Brasília (UnB).
 
Estudo coletivo intitulado Direito à Mobilidade e Usos do Solo no Distrito Federal Metropolitano. É preciso também destacar quer em 2019, o Instituto MDT colaborou direta e substancialmente com a elaboração do estudo coletivo intitulado Direito à Mobilidade e Usos do Solo no Distrito Federal Metropolitano, coordenado pelo movimento BR Cidades.
 

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O Instituto MDT deu continuidade à sua participação efetiva no Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal Em 2019, o Instituto MDT deu continuidade à sua participação Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF), na qualidade de representante da Comunidade. O diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso é membro titular do órgão e o secretário executivo do Instituto MDT, economista Wesley Ferro Nogueira, é membro suplente.
 
O Conselho é presidido pelo secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, e conta com a participação de representantes de órgãos e empresas ligadas ao Governo do Distrito Federal, entidades empresariais e de trabalhadores do setor, e representantes de segmentos da sociedade.
 
Papel relevante na área da mobilidade urbana. O organismo tem papel relevante na definição de medidas e ações no campo da mobilidade urbana. Por exemplo, na reunião no dia 10 de outubro de 2019, o Conselho aprovou a mudança de características de ônibus para operação no Corredor do Eixo Oeste, Estrada Parque Taguatinga, tendo em vista a necessidade de veículos operarem com porta de ambos os lados e dessa forma, viabilizar o Corredor Exclusivo do Eixo oeste e da Estrada Parque Taguatinga. Na reunião de 18 de dezembro de 2019, o Conselho ouviu a apresentação, pela Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, de relato sobre os projetos desenvolvidos em 2019 e a respeito dos planos para 2020.
 

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A atuação do Instituto MDT em ações centradas em temas ambientais e relacionados com o transporte sustentávelAo longo de 2019, foi especialmente intensa a atuação do Instituto MDT em ações centradas em temas ambientais e relacionados com o transporte sustentável.
 
Workshop ‘Descarbonização da Mobilidade Urbana no Brasil’. Em 21 de março, representado por seu diretor nacional, Nazareno Stanislau Affonso, e por Renato Boareto, membro do Conselho Diretor, o Instituto MDT participou do workshop Descarbonização da Mobilidade Urbana no Brasil, organizado com êxito em São Paulo pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Observatório do Clima e o GT Infraestrutura promoverão no Hotel Maksoud Plaza, na cidade de São Paulo, o workshop Descarbonização da Mobilidade Urbana no Brasil.
 
Os debates tiveram como base a ideia de descarbonização da economia do país até 2050, considerando três vertentes: geração de energia elétrica, indústria e transportes. Aberto apenas a especialistas convidados, o workshop de 21 de março buscou identificar caminhos para a descarbonização a partir da visão de organizações da sociedade e que atuam na área de transporte e mobilidade urbana.
 
Encontro Internacional sobre Litigância Climática. Em Brasília, no dia 9 de maio de 2019, o diretor nacional Nazareno Affonso representou o Instituto MDT no Encontro Internacional sobre Litigância Climática, promovido pela Embaixada da Alemanha no Brasil e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com organização da entidade Gestão de Interesse Público (GIP) e participação do grupo Diálogos Futuro Sustentável.
 
Seminário internacional ‘Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades’. Igualmente em 9 de maio de 2019 e também em Brasília, representado pelo secretário-executivo Wesley Ferro Nogueira, o Instituto MDT participou do Seminário internacional ‘Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades’, que a Embaixada de Portugal no Brasil e o Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel (CELIA) e a Confederação nacional dos Municípios (CNM).
 
Seminário sobre Mobilidade Saudável, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, acompanhou em Brasília, em 19 de junho de 2019, os trabalhos do seminário sobre Mobilidade Saudável realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB). Nesse encontro, foi apresentado o estudo do Impacto da “(i)mobilidade” cotidiana na saúde e bem-estar, comparando grupos sociais no Brasil e no Reino Unido.
 
CÚPULA DO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
 
‘Mobilize 2019 – Cúpula Anual de Transporte Sustentável’, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) . No período de 23 a 26 de junho de 2019, em Fortaleza/CE, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou da Mobilize 2019 – Cúpula Anual de Transporte Sustentável, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). A participação foi a convite da Bernard Van Leer Foudation, que patrocinou a participação do Instituto MDT. O evento foi organizado e financiado também pela Prefeitura de Fortaleza, e pelas organizações Bae Foudation, UM Enveronment, Transformative Urban Mobility, e VREF Fundação de Pesquisa da Volvo.
 
“Idéias voltadas para a mobilidade sustentável”. Após ter participado do encontro, Nazareno Affonso, afirmou que iniciativas como esta favorecem a produção e reprodução de ideias voltadas para a mobilidade sustentável. O encontro marcou o fato de a capital cearense ter vencido o Prêmio Transporte Sustentável pela adoção de boas práticas em suas ruas desde 2014, incluindo ruas completas ou divisão equitativa do espaço viário; redução das emissões de dióxido de carbono e aumento a segurança nas vias, priorizando o transporte público, o ciclismo e a caminhada.
 
PROGRAMA BICICLETA BRASIL
 
Em 15 e 16 de outubro de 2019, em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma oficina deu início à elaboração da Estratégia Nacional de Promoção para Mobilidade por Bicicleta. O diretor nacional Nazareno Affonso representou o Instituto MDT no encontro a Oficina Bicicleta Brasil, que teve organização e participação da União dos Ciclistas do Brasil (UCB), entidade que integra o Conselho Diretor do Instituto MDT. Participaram também outras organizações cicloativistas, fabricantes e importadores de bicicletas e órgãos do governo federal. O encontro caracterizou-se como o evento inicial de elaboração da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta. Os resultados serão oportunamente divulgados no site da União dos Ciclistas do Brasil (UCB).
 

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Membros do Conselho Diretor do Instituto MDT participaram com destaque da Arena ANTP 2019, o novo modelo de congresso da Associação Nacional de Transportes PúblicosO Instituto MDT esteve presente nos debates da Arena ANTP 2019, novo formato do congresso bienal da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Foi a vigésima segunda edição do Congresso bienal da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizada em parceria com a OTM Editora.
 
Membros do Conselho Diretor tiveram participação direta e relevante em diversas sessões. Realizada no Transamérica Expo Center, em São Paulo, a Arena ANTP 2019 contou com três mil participantes, incluindo especialistas e profissionais do setor, pesquisadores, empresários e autoridades.
 
A exposição de produtos e serviços coligada ao congresso ocupou um pavilhão e teve 44 estandes com exposição de 54 marcas e os organizadores informam que entre expositores e patrocinadores o evento agregou 69 entidades e empresas. Ao todo, o congresso teve 193 conferencistas e debatedores, representando 140 entidades, empresas, órgãos de governo e organizações não governamentais, do Brasil e do Exterior. Foram apresentados 168 trabalhos técnicos, que estarão disponíveis na biblioteca virtual da ANTP.
 

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Instituto MDT participou do programa de inovação Coletivo e de outras ações desenvolvida ao longo de 2019 pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)Durante o ano de 2019, o Instituto MDT participou ativamente das desencadeadas pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), uma das organizações fundadoras da Articulação MDT – Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, em 2003, e continuou apoiando as bandeiras desse movimento após 2016, quando foi criado o Instituto MDT, com personalidade jurídica própria e autônoma.
 
Dirigentes do Instituto MDT encontram-se com membros do Conselho Diretor da NTU. Em maio, o presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas, e o diretor nacional, Nazareno Affonso, se encontraram com membros do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), órgão decisório estruturado com a participação de lideranças regionais do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste Centro Oeste e Consórcio de Estados (com dois Estados sulistas e quatro nordestinos), quando foi apresentado e discutido o Plano de Gestão do Instituto.
 
Oficina com lideranças dos Movimentos Populares nacionais. Foi apresentada proposta de apoio para realização de uma oficina, com lideranças dos Movimentos Populares nacionais, para construção de uma agenda de ação da Mobilidade Urbana e identificação de ações que levem à constituição de uma Frente da Sociedade Civil do Transporte Público de Qualidade. Esse encontro tem o apoio da NTU, havendo a perspectiva de que seja desenvolvido em 2020.
 
Reedição atualizada da campanha nacional ‘Tarifa Cidadã’. Outra proposta surgida nos debates foi estudar uma reedição atualizada da campanha nacional Tarifa Cidadã, de 2005, a qual, mediante esforço publicitário criativo, com lógica e linguagem simples, conseguiu explicar a composição dos custos das tarifas e a importância de haver a remoção ou redução de determinados custos, como as gratuidades, para que se possa alcançar um ambiente eficiente, com barateamento das tarifas, retomada da demanda do transporte e equilíbrio financeiro das empresas.
 
INOVAÇÃO, COM O PROGRAMA COLETIVO
 
Programa Coletivo de inovação. Em 7 de maio de 2019, dirigentes do Instituto MDT participaram na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, do lançamento de Coletivo, um programa de inovação em mobilidade urbana desencadeado pela NTU. O encontrou recebeu aproximadamente 200 especialistas, pesquisadores, inovadores, autoridades e empresários de todo o Brasil.
 
Presença no Seminário Nacional NTU. O presidente Getúlio Vargas de Moura Júnior e o diretor nacional, Nazareno Stansilau Affonso, representaram o Instituto MDT em três das principais sessões do Seminário Nacional NTU 2019, promovido no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal, nos dias 20 e 21 de agosto. Trata-se do encontro anual da NTU. O tema geral do encontro foi Inovação e Reinvenção – O futuro do transporte público na perspectiva da sociedade; houve destaque no encontro para atividades do programa Coletivo.
 
I Fórum de Parceiros do Coletivo. Em 8 de novembro de 2019, com a participação do presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas Júnior, a sede do Sindicato Empresas Transportes Passageiros do Estado de São Paulo, na capital paulista, recebeu o I Fórum de Parceiros do Coletivo, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O objetivo do encontro foi alinhar com organizações parceiras as atividades do Coletivo – Programa de Inovação em Mobilidade Urbana da NTU, que traduz um esforço para encontrar e desenvolver soluções novas para problemas que há muito tempo impactam negativamente a mobilidade urbana no Brasil, em especial o transporte público por ônibus.
 
Aplicativo CittaMobi. Quando do lançamento do programa Coletivo, em 7 de maio de 2019, o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou de uma apresentação a respeito do aplicativo CittaMobi, cuja empresa contribuiu decisivamente para a viabilização da Participação do Instituto MDT no Congresso da UITP em Estocolmo e que figura entre os parceiros institucionais Coletivo.
 
Plataforma de transporte coletivo por aplicativo sob demanda TopBus, do Sindiônibus. Em 4 de dezembro de 2019, visando a trazer inovação ao setor, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus- membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, lançou sua plataforma de transporte coletivo por aplicativo sob demanda denominada TopBus+. Em 5 de dezembro de 2019, o programa Coletivo inaugurou uma série diálogos on-line com profissionais e espectadores intitulado Papo Coletivo.
 

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Membros do Instituto MDT participaram da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP)Integrantes da direção do Instituto MDT participaram de 3 a 6 de setembro de 2019 da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP). Ex-presidente e atual membro do Conselheiro Diretor do Instituto MDT, engenheiro Emiliano Affonso, participou no dia 6 de setembro de 2019 da sessão de comemorou os 25 anos desse congresso. Em três gestões como presidente da AEAMESP, Emiliano foi um dos que mais contribuiu para a modernização e o fortalecimento da Semana de Tecnologia Metroferroviária.
 

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Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ convida a nova reflexão sobre o 22 de setembro O Instituto MDT lançou o Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’, convidando a uma reflexão no dia 22 de setembro sobre a necessidade de mudar do modelo de mobilidade baseado no uso excessivo de automóveis e defendendo a implantação do Sistema Único da Mobilidade – SUM.
 

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Com o tema ‘Transitoriedade e Fluxos’, o Instituto MDT de Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, organizado pelo CAU/DF e pelo IAB/DFO diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, foi um dos especialistas convidados a participar como expositor e debatedor do Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Distrito Federal (IAB/DF) na noite da quinta-feira, 15 de agosto de 2019, no auditório da Livraria Cultura do Shopping CasaPark, em Brasília/DF. Em sua exposição, o diretor do Instituto MDT salientou a importância da democratização do uso do sistema viário dando prioridade para o transporte público e aos modais não motorizados, tal como preconiza a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).
 

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Junto com o movimento BR Cidades, o Instituto MDT atua na discussão a respeito do direito à cidade e à mobilidadeDe 2 a 4 de agosto de 2019 em São Paulo, a especialista em planejamento do transporte Rosimar Gonçalves acompanhou em nome do Instituto MDT as atividades do 2º Fórum do BRCidades, realizado nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2019 em São Paulo, com atenção em especial para a Mesa 1 – Direito à mobilidade, que teve coordenação do engenheiro e sociólogo e doutor em ciência política Eduardo Alcântara de Vasconcellos e mediação de Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade associada ao Instituto MDT.
 

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Conselheira do Instituto MDT, a arquiteta e urbanista Meli Malatesta é eleita para o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo Integrante do Conselho Diretor do Instituto MDT, a arquiteta e urbanista Meli Malatesta foi eleita suplente na representação da pessoa idosa no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo (CMTT). O anúncio foi feito em 20 de março de 2019.
 

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