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Número 158-Agosto 2019

Nesta Edição

Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ convida a uma reflexão sobre a necessidade de mudar do modelo de mobilidade baseado no uso excessivo de automóveis e defende implantação do Sistema Único da Mobilidade – SUM
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O Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ traz novo convite a uma reflexão sobre a necessidade da mudança do modelo de mobilidade baseado no uso excessivo de automóveis e convoca os cidadãos a sociedade e os governos a trabalharem para a implantação do Sistema Único da Mobilidade – SUM para que o estado promova cidades com ruas democratizadas, repleta de mobilidade ativa, calçadas com acessibilidade universal, vias e faixas exclusivas para ônibus, sistemas metroferroviários e transporte público como direito social e mobilidade urbana da paz“.

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Outro ponto destacado pelo Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’: a sociedade deve se mobilizar da defesa do ‘Manifesto pela Vida’, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade, Frente Nacional de Prefeitos e ANTP, que repudia o posicionamento de Projeto de Lei do Governo federal de subverter o Código de Trânsito Brasileiro, promovendo retrocessos nas ações em prol a Paz no Transito como a eliminação de controles eletrônicos de velocidade, retirar punição para o não uso da cadeirinha para crianças e o aumento dos limites de pontos da CNH para motoristas infratores. .

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O documento destaca também que os grandes municípios criem uma Taxa de Congestionamento, que seja paga por veículos que adentrem as áreas centrais das grandes cidades, e que os recursos arrecadados constitua um Fundo de Mobilidade Urbana para subsidiar as tarifas, investimentos em projetos que amplia a fluidez e reduza o tempo de viagem para os clientes do transporte publico em todas as modalidades.

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E conclui defendendo que sejam promovidos espaços de controle social dos investimentos em sistemas estruturais de transportes públicos, integrados, racionalizados, com calçadas acessíveis, rede cicloviária e estacionamentos, acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional, para finalmente transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”, com a Mobilidade da Paz.

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Acesse o Manifesto da 19ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’ por meio do link abaixo. Boa leitura!

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NAZARENO STANISLAU AFFONSO

Diretor Nacional do Instituto MDT

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WESLEY FERRO

Secretário Executivo do Instituto MDT

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Seminário Nacional da NTU 2019 propôs a inovação e a reinvenção como caminhos para colocar o transporte público na perspectiva da sociedade. Instituto MDT participou do encontro.O presidente Getúlio Vargas de Moura Júnior e o diretor nacional, Nazareno Stansilau Affonso, representaram o Instituto MDT em três das principais sessões do Seminário Nacional NTU 2019, promovido no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal, nos dias 20 e 21 de agosto. Trata-se do encontro anual da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) – entidade fundadora do Movimento MDT em 2003 e que se mantém parceira após a criação do Instituto MDT, em 2016. O tema geral do encontro foi Inovação e Reinvenção – O futuro do transporte público na perspectiva da sociedade.Ler em página de impressão
Fórum Nacional Secretários, Frente Nacional de Prefeitos e ANTP entregam à presidência da Câmara o ‘Manifesto pela Vida’, contra projeto do governo que ameaça as conquistas e ações pela Paz no Transito no país. Instituto MDT apóia o documento.O secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Rodrigo Mata Tortoriello, chefiou comitiva que entregou à Presidência da Câmara dos Deputados o documento intitulado Manifesto pela Vida, contra o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que ameaça as conquistas e ações pela Paz no Transito no país. O documento tem apoio do Instituto MDT. A entrega aconteceu no dia 20 de agosto de 2019.Ler em página de impressão
Frente Parlamentar Mista do Transporte Público reúne-se com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana para unir forças em defesa do transporte publico de qualidadeIntegrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, representantes da Frente Nacional de Prefeitos, da ANTP do Instituto MDT tiveram um encontro com os parlamentares que coordenam a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público. Na reunião, estavam presentes o deputado Mauro Lopes, coordenador geral da Frente e um dos três coordenadores adjuntos, o senador Rodrigo Pacheco. O encontro aconteceu em Brasília,na tarde de 21 de agosto de 2019, no ambiente do Seminário Nacional da NTU e foram vários projetos entre eles e da CIDE Verde e o presidente do Fórum destacou que as entidades estarão estudando a viabilização de outro do Sistema Único da Mobilidade – SUM proposto há três anos pelo Instituto MDT.Ler em página de impressão
Reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana debate a regulamentação nacional dos patinetesNo ambiente do seminário anual da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que se realizava em Brasília, uma reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, com estímulo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), definiu que será desenvolvida ação articulada para apresentar ao governo a sugestão de Medida Provisória para regulamentar nacionalmente o uso de patinetes como meio de deslocamento urbano. A reunião aconteceu em 21 de agosto de 2019. A idéia é que os municípios que ainda não regulamentaram o sistema possam fazê-lo já com base na regulamentação federal, garantindo segurança jurídica para o regramento. Ler em página de impressão
No Senado, com participação do Instituto MDT, Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana debateu mobilidade e acessibilidade nos municípios brasileiros concluindo pela defesa de um fundo nacional para financiar os transporte público Em 16 de agosto de 2019, diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros em que defendeu ser preciso resgatar para o transporte público e para a mobilidade ativa parte considerável do espaço viário consumido com iniquidade pelos automóveis nas cidades brasileiras e, com isso, garantir diminuição do tempo de viagem e redução de custos a serem transformados em redução de tarifa. Os trabalhos da subcomissão estão sendo coordenados pelo senador Acir Gurgacz, que comandou a audiência pública. Participaram também Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos, da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional; Marcos Bicalho dos Santos e integrante do Conselho Diretor do Instituto MDT, e o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Os trabalhos foram acompanhados da plateia pelo advogado da NTU, Ivo Palmeira. Ler em página de impressão
Com o tema ‘Transitoriedade e Fluxos’, o Instituto MDT participou em Brasília de Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, organizado pelo CAU/DF e pelo IAB/DFO diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso foi um dos especialistas convidados a participar como expositor e debatedor do Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Distrito Federal (IAB/DF) na noite da quinta-feira, 15 de agosto de 2019, no auditório da Livraria Cultura do Shopping CasaPark, em Brasília/DF. Em sua exposição, o diretor do Instituto MDT salientou a importância de haver prioridade para o transporte público no sistema viário, tal como preconiza a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).Ler em página de impressão
Em 8 de agosto, foi realizado nova edição do ‘Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social’, uma parceria do Instituto MDT com a Prefeitura de Niterói e a Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans No dia 8 de agosto de 2019, o Instituto MDT e a Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito da empresa pública municipal Niterói Transporte e Trânsito - NitTrans, realizaram nova edição do ‘Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social’. Nessa edição do Curso em Niterói, o Instituto MDT fez uma ampla pesquisa para conhecer o diagnóstico e as propostas que a Prefeitura tem para a Mobilidade Urbana como os corredores e faixas exclusivas para ônibus que configuram um sistema integrado com ciclovias barcas e redes locais.Ler em página de impressão
Nos dias 4 e 5 de setembro, Instituto MDT, CAU/DF e IAB/DF realizarão em Brasília o seminário ‘O Transporte Público Coletivo no DF e Entorno’Está programado para os dias 4 e 5 de setembro de 2019, sempre das 9h às 17h, no Centro Universitário IESB – campus Asa Norte (SGAN 609 – L2 Norte), em Brasília, o seminário O Transporte Público Coletivo no DF e Entorno, organizado pelo Instituto MDT em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e com o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB/DF). O evento trata de um dos grandes desafios do transporte público do Distrito Federal:o transporte semi-urbano entre as cidades limítrofes da capital federal e que se configura como o serviço mais critico em termos de qualidade. Para discutir e buscar saídas para esse desafio, o seminário foi estruturado de modo a trazer experiências nacionais e internacionais de como enfrentar esses problemas e trazer também a participação e a visão da sociedade civil, dos trabalhadores do setor de transportes, de empresas operadoras e dos governos federal, do Distrito Federal e de Goiás.Ler em página de impressão
Em 12 de agosto, o Instituto MDT acompanhou o seminário ‘Redefinindo a Mobilidade Urbana’ promovido pelo UITP América Latina e Sindicato dos Engenheiros no Estado de São PauloO vice-presidente, Juarez Bispo Mateus, e o membro do Conselho Diretor, Emiliano Affonso, representaram o Instituto MDT no seminário Redefinindo a Mobilidade Urbana, promovido na manhã de 12 de agosto de 2019, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), em São Paulo, organizado pelo próprio SEESP e pela União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (DAL/UITP). Outros integrantes do Conselho Diretor – a arquiteta e urbanista e Valeska Peres Pinto coordenadora do Programa Melhores Práticas de Mobilidade Urbana da UITP, Divisão América Latina, e Roberto Sganzerla, especialista em marketing no setor de transporte público – participaram como expositores em uma das sessões do encontro. Destacaram-se as mesas ‘Tendências: Redefinindo a mobilidade urbana’ e ‘Novos serviços de marketing na mobilidade urbana’.Ler em página de impressão
Instituto MDT acompanhou o 2º Fórum do BRCidades, que debateu um conjunto de temas urbanos, de modo a subsidiar a formulação do Projeto para as Cidades do BrasilEspecialista em planejamento do transporte, Rosimar Gonçalves acompanhou em nome do Instituto MDT as atividades do 2º Fórum do BRCidades, realizado nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2019 em São Paulo, com atenção em especial para a Mesa 1 – Direito à mobilidade, que teve coordenação do engenheiro e sociólogo e doutor em ciência política Eduardo Alcântara de Vasconcellos e mediação de Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade associada ao Instituto MDT. Ler em página de impressão
De 24 a 26 de setembro, será realizado na cidade de São Paulo a – ARENA ANTP 2019 - Congresso Brasileiro de Mobilidade UrbanaCom um novo formato e novo nome – ARENA ANTP 2019 - Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana – será realizado de 24 a 26 de setembro de 2019 o congresso bienal da Associação Nacional de Transportes Públicos, que chega à sua vigésima segunda edição. Representado pelo diretor nacional Nazareno Affonso, o Instituto MDT vai participar do Painel Transporte Público e o Planejamento Urbano no dia 26 de setembro, às 16h30. Nazareno será também moderador em uma mesa de comunicação técnica e alem disso apresentará sua Comunicação técnica sobre o Estudo desenvolvido sobre o tema Transporte Publico na cidade Planejada para os Automóveis.Ler em página de impressão
De 3 a 6 de setembro, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) promoverá a 25ª Semana de Tecnologia MetroferroviáriaAssociação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), de abrangência nacional, programou para o período de 3 a 6 de setembro de 2019, no Matsubara Hotel São Paulo, na capital paulista, a realização da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária.O Instituto MDT estará representado pelo ex-presidente e atual membro do Conselho Diretor, Emiliano Stanislau Affonso Neto.Ler em página de impressão

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Seminário Nacional da NTU 2019 propôs a inovação e a reinvenção como caminhos para colocar o transporte público na perspectiva da sociedade. Instituto MDT participou do encontro.O presidente Getúlio Vargas de Moura Júnior e o diretor nacional, Nazareno Stansilau Affonso, representaram o Instituto MDT em três das principais sessões do Seminário Nacional NTU 2019, promovido no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal, nos dias 20 e 21 de agosto. Trata-se do encontro anual da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) – entidade fundadora do Movimento MDT em 2003 e que se mantém parceira após a criação do Instituto MDT, em 2016. O tema geral do encontro foi Inovação e Reinvenção – O futuro do transporte público na perspectiva da sociedade.
 
Em 22 de agosto, houve uma visita técnica ao sistema de transporte de Goiânia/GO, quando foi apresentado o primeiro transporte coletivo por aplicativo de celular em operação comercial da América Latina, o City Bus 2.0, idealizado e implementado pelo empresário Edmundo Pinheiro, membro do Conselho Diretor do Instituto MDT.
 
ABERTURA DO SEMINÁRIO
 
Getúlio Vargas de Moura Júnior participou da solenidade de abertura do Seminário Nacional NTU 2019 ao lado do presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho e de outros dirigentes e autoridades do setor: Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Valter Casemiro Silveira, secretário de transportes do Distrito Federal e o deputado federal Mauro Lopes (MDB/MG), Coordenador Geral da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público.
 
Na documentação do encontro, a NTU explicitou que o objetivo deste momento é recuperar passageiros que migraram para outros modos de deslocamento, incluindo aqueles realizados por meio de aplicativos e até mesmo o transporte pirata. O presidente Otávio Vieira da Cunha Filho afirmou no ato de abertura que o seminário da NTU constituiria grande oportunidade para desenvolver projetos e soluções para a melhoria do transporte público urbano. "No transporte público precisamos nos reinventar, flexibilizar a legislação, discutir algumas regras que permitam a oferta de novos serviços e buscar a inovação", disse.
 
Em manifestação sobre esse tema, o presidente do Instituto MDT assinalou: “O momento e de somar esforços para tirar o Brasil dessa crise retomando a economia, gerando empregos formais e garantindo um transporte publico de qualidade para todas as pessoas. Quem usa os aplicativos de transporte o faz por não ter opção de emprego na economia formal. Por isso que, para o Instituto MDT, é importante essa construção e essa reinvenção coletiva para que se possa retomar a economia, o pais unindo esforços dos usuários, sociedade civil e operadores.”
 
QUALIFICAÇÃO E MODICIDADE TARIFÁRIA
 
Para a primeira sessão de debate do Seminário Nacional NTU 2019, a entidade partiu da premissa de que o transporte público urbano brasileiro segue na contramão da modernidade, preso a paradigmas do século passado na sua concepção e oferta de serviços.
 
E considerou também que, embora seja um direito de toda a sociedade e um serviço essencial para a mobilidade, a economia e a sustentabilidade das cidades, o transporte público não tem conseguido desempenhar plenamente seu papel, operando com infraestrutura inadequada, de forma deficitária e sendo historicamente mal avaliado pelo público, em boa parte devido às amarras impostas à sua natureza de serviço público altamente regulado.
 
O diretor nacional do Instituto MDT participou da primeira sessão de debate, que focalizou a busca de um transporte público de qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros, considerando as ideias reunidas no documento setorial Construindo Hoje o Amanhã – Propostas para o transporte público no Brasil, que pode ser acessado por meio de link ao final desta matéria.
 
Lançado março deste ano, em Brasília/DF, durante a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), esse documento foi preparado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e pela própria NTU, e apresenta propostas organizadas em cinco programas considerados essenciais para que se estruture um transporte público de boa qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros.
 
Nazareno Affonso assinalou que o Instituto MDT ofereceu sua cota de contribuição no processo de elaboração do documento Construindo Hoje o Amanhã, e disse considerar a implantação de suas propostas constituirá passo significativo para o enfrentamento das principais questões que assolam o transporte público urbano.
 
O primeiro programa do Construindo Hoje o Amanhã concatena propostas a respeito à qualificação da infraestrutura para o transporte público urbano por ônibus. O segundo se refere ao financiamento e custeio do transporte público coletivo urbano, incluindo a questão tarifária. A instituição de padrões de qualidade para o transporte público no país forma o cerne do terceiro programa. O quarto focaliza o transporte público como instrumento de sustentabilidade e desenvolvimento social, enquanto o quinto programa está voltado para a transparência no setor.
 
Para o presidente executivo da NTU, Otávio Vieira Cunha Filho, um transporte coletivo de qualidade não se faz apenas com a tarifa paga pelo passageiro. "Uma pesquisa que fizemos em 2017, junto à população mostrou que 63% das pessoas que deixaram o transporte público retornariam a ele se a tarifa fosse R$ 1 mais barata", destacou. Segundo o presidente, não há dúvida de que a saída para esse desafio é ter uma tarifa pública, que passa a ser uma decisão política dentro do município, dentro do executivo, da cidade que fixa o preço. "Seria uma tarifa de remuneração que a sociedade estaria compondo", avaliou Cunha.
 
Também participaram o debate o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Regional, Jean Carlos Pejo; Rodrigo Mata Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana; Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Cristina Albuquerque, coordenadora do Programa QualiÔnibus do WRI Brasil.
 
SUM – SISTEMA ÚNICO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
 
Durante sua participação no seminário, disse que o desafio para dar qualidade ao transporte publico é democratizar o uso das vias públicas e conseguir se comunicar com a sociedade seja para dar transparência para os cálculos tarifários como para a critica a política de mobilidade de Estado centrada na universalização do uso e da propriedade do automóvel.
 
Nazareno Affonso disse ainda ser necessário trazer para o debate publico a respeito da Taxa de Congestionamento, termo que deve substituir a denominação de víeis negativo Pedágio Urbano. “A Taxa de Congestionamento – que é justamente para estimular a redução dos engarrafamentos nas cidades – deve ser incluída no financiamento do transporte publico, juntamente com os recursos advindos do pagamento pelo uso das vias para estacionar, e de taxas para a implantação de pólos geradores de trafego. Também é preciso que se estabeleçam mecanismos de captura do valor que é gerado aos empreendimentos imobiliários pela existência de eixos estruturais de transporte público, implantados com investimentos públicos.
 
Ao final, o diretor do Instituto MDT ponderou que para a implementação dos programas e as recomendações apresentadas no programa Construindo Hoje o Amanhã é necessário que o Estado Brasileiro se reestruture nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com ações interfederativas, planos nacionais e de capacitação dos municípios. “Estamos falando do SUM – Sistema Único da Mobilidade, que tem sido um dos projetos principais que o Instituto MDT tem desenvolvido desde de 2017 e que agora precisa ganhar espaço de debate em fórum mais amplos da sociedade”.
 
ANUÁRIO SINTETIZA TEMAS DO SEMINÁRIO
 
Também disponível por meio de link ao final desta matéria, outro documento lançado no Seminário Nacional NTU 2019, o Anuário NTU 2018/2019 apresenta números e análises a respeito de pontos colocados em debate no encontro de Brasília.
 
Trata-se de uma publicação estruturada em sete partes, a primeira das quais, intitulada Transporte Público de Boa Qualidade: um Direito de Todos, apresenta uma manifestação assinada pelo presidente executivo da NTU, Otávio Cunha. Em seguida há uma exposição do diretor da NTU e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, Marcos Bicalho dos Santos, em que aborda aspectos dos pontos principais do documento Construindo hoje o amanhã.
 
Os dois segmentos seguintes correspondem a análises sobre o atual momento do transporte urbano no Brasil. Um deles é o texto intitulado A inovação como resposta para os desafios do setor, assinado pelo diretor técnico da NTU, André Dantas. O outro é um texto assinado por André Dantas e Felipe Leonardo Cardoso sobre os impactos dos serviços de transporte por aplicativos na mobilidade urbana.
 
O Anuário NTU 2018/2019 traz ainda um balanço dos Investimentos em mobilidade urbana entre 2009 e 2019, no qual critica o verdadeiro travamento das obras de mobilidade nos últimos dois anos e a perda de passageiros, e faz um retrato do desempenho operacional do transporte público urbano por ônibus no período de 1994 a 2018, além de uma sessão com prestação de contas mostrando as principais atividades desenvolvidas pela NTU.
 
DESAFIO DA INOVAÇÃO
 
Um dos momentos que deu concretude ao significado da inovação foi a final do 1º Desafio de Inovação do Programa Coletivo, iniciativa que teve um total de 36 projetos inscritos e submetidos a uma primeira seleção, que escolheu 15, dos quais, em uma segunda seleção, seis ganharam o direito de ir à grande final.
 
Após a apresentação dos seis projetos finalistas do 1º Desafio de Inovação do Programa Coletivo, especialistas que integravam o comitê julgador e o público presente votaram para a escolha do projeto mais inovador no setor de transporte público urbano.
 
Coube ao diretor técnico da NTU, André Dantas, anunciar o grande vencedor da competição: OnBoard Mobility, representado por Luiz Renato de Mattos, de 27 anos. Em segundo lugar ficou a Nina Mobile e em terceiro o projeto Areja Bus.
 
O representante da vencedora disse que a OnBoard, por meio da bilhetagem digital, tem como objetivo “devolver o protagonismo da mobilidade urbana para o transporte público". Segundo as regras da concorrência, o projeto da OnBoard, será incubado no ‘hub’ de inovação do Programa Coletivo
 
“Foi uma iniciativa estimulante e, em si mesma, inovadora” afirmou o presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas de Moura Júnior, um dos integrantes do comitê julgador da Etapa final do 1º Desafio de Inovação do Programa Coletivo. Integrava também o comitê Edmundo Pinheiro, conselheiro e presidente do Conselho de Inovação da NTU e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT.
 
O comitê julgador reuniu ainda Cileneu Nunes, CEO da Upaya Desenvolvimento Corporativo; Jean Carlos Pejo, assessor especial do Ministro do Desenvolvimento Regional; Rodrigo Mata Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e Otávio Cunha, presidente executivo da NTU. OnBoard

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Fórum Nacional Secretários, Frente Nacional de Prefeitos e ANTP entregam à presidência da Câmara o ‘Manifesto pela Vida’, contra projeto do governo que ameaça as conquistas e ações pela Paz no Transito no país. Instituto MDT apóia o documento.Em 20 de agosto de 2019, o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Rodrigo Mata Tortoriello, chefiou comitiva que entregou à Presidência da Câmara dos Deputados o documento intitulado Manifesto pela Vida, contra o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo.
 
No Manifesto pela Vida, os secretários de Mobilidade se posicionam contra projeto por considerarem que ele coloca “em xeque as conquistas em segurança no trânsito e nos investimentos em educação e nos investimentos em educação para reduzir a acidentalidade. Manifesta o seu repúdio a esses posicionamentos, que incentivarão a impunidade, e certamente irão elevar o numero de acidentes, feridos e vitimas fatais nas vias e estradas do nosso país”.
 
O projeto reverte conquistas da sociedade em prol da Paz no Trânsito, determinando a retirada da penalidade para transporte de crianças sem os dispositivos de proteção, o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico para condutores profissionais de transporte de passageiro e carga, o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH para infratores, e também retirada de equipamentos de controle eletrônico de velocidade nas estradas federais, incentivando imprudência e excesso de velocidade.
 
O Manifesto pela Vida termina “conclamando os deputados e senadores da Republica a se posicionarem contrários à aprovação p do Projeto de Lei (PL 3267/2019), para que não voltemos a aumentar o número de mortes no trânsito brasileiro, o que seria lastimável retrocesso na incansável missão pela Preservação da Vida, responsabilidade de todos os segmentos da nossa sociedade”.
 
O documento foi entregue ao deputado federal Roberto de Lucena e a Cássia Regina Ossipe Martins Botelho, que é chefe de gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
 
Assinam o Manifesto pela Vida o Fórum Nacional, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O Instituto MDT apoia o documento.
 
Além de Tortoriello, integravam a comitiva que entregou o Manifesto pela Vida Ailton Brasiliense, presidente da ANTP; Alexandre Rezende, diretor de Relações Institucionais da ANTP; Félix Neto, superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande e vice-presidente para a área de Transporte do Fórum Nacional de Secretários; Paulo Guimarães, secretário de Mobilidade de São José dos Campos e vice-presidente de Transportes do Fórum Nacional de Secretários, e Carlos José Barreiro, secretário de Transporte de Campinas e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC).
 

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Frente Parlamentar Mista do Transporte Público reúne-se com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana para unir forças em defesa do transporte publico de qualidadeNo dia 21 de agosto, na parte da tarde, no ambiente do Seminário Nacional da NTU os secretários integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, representantes da Frente Nacional de Prefeitos, da ANTP do Instituto MDT tiveram um encontro com os parlamentares que coordenam a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público. Na reunião estavam presentes o deputado Mauro Lopes, coordenador geral da Frente e um dos três coordenadores adjuntos, o senador Rodrigo Pacheco.
 
“Vamos precisar dos gestores municipais para nos orientar nos projetos e sabemos que com a contribuição dos senhores teremos condições de elaborar propostas que, de fato, atendam as necessidades do setor”, disse Mauro Lopes na ocasião.
 
Na oportunidade, foram apresentados pela Frente Parlamentar Mista do Transporte Público os projetos prioritários, elencados a seguir: Melhoria e valorização do Vale-Transporte como instrumento de mobilidade urbana (PLS 332/2016 - SF); Estabelecimento de fontes de custeio com recursos públicos para as gratuidades sociais (PL 3866/2015 e PL 4547/2019 – CD); Garantia de maior segurança pública para o transporte público urbano de passageiros (PL 1572/2007 – SF); Tratamento tributário diferenciado para o Transporte Público na Reforma Tributária (PEC 110/2019 – SF); Melhoria do controle do poder público quanto a oferta de novos serviços de transporte individual de passageiros (PL 4135/2019 – SF); Melhoria das redes de transporte público nas cidades brasileiras (PL 5010/2016 - CD) e finalmente o principal pra o barateamento das tarifas, a CIDE Verde (PEC 159/2007 - CD).
 
Em seguida, foi mostrada a relação de Audiências Publicas que acontecerão em setembro de 2019: a) Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal – debater o financiamento do transporte público nas cidades brasileiras – (REQ31/2019), esta marcada para o dia 16 de setembro; b) Comissão de Infraestrutura do Senado Federal – debater as alternativas que visem redução da tarifa do transporte público (REQ 32/2019) – Senado Federal; c) Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados – debater os efeitos do transporte remunerado por aplicativos sobre as redes de transporte público das cidades brasileiras (REQ 101/2019) – Câmara dos Deputados.
 
Ao final da reunião, o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade, Rodrigo Mata Tortoriello, discursou, destacando que o Fórum estará apresentando à Frente Parlamentar Mista do Transporte Público a proposta em elaboração pelo Instituto MDT de um Sistema Único da Mobilidade – SUM , e que terá, como, no caso do projeto Construindo o Hoje o Amanhã, a parceria da Frente Nacional de Prefeitos, da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
 

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Reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana debate a regulamentação nacional dos patinetesEm 21 de agosto de 2019, no ambiente do seminário anual da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que se realizava em Brasília, uma reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, com estímulo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), definiu que será desenvolvida ação articulada para apresentar ao governo a sugestão de uma Medida Provisória para regulamentar nacionalmente o uso de patinetes como meio de deslocamento urbano. A idéia é que os municípios que ainda não regulamentaram o sistema possam fazê-lo já com base na regulamentação federal, garantindo segurança jurídica para o regramento.
 
Além dos secretários municipais, participaram do encontro em Brasília Jean Carlos Pejo, assessor especial do ministro do Desenvolvimento Regional; o prefeito de São José dos Campos/SP, Felício Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos, e o secretário executivo do Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, e representante do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). O Instituto MDT esteve representado por seu diretor nacional, Nazareno Affonso.
 
TEMA DEMANDA ATENÇÃO
 
Em seu site, a Frente Nacional de Prefeitos afirma que articulou o encontro após detectar que o uso dos patinetes elétricos que invadiram as cidades entrou na agenda de gestão dos governos locais e tem demandado atenção. “O tema foi o destaque nos debates e, apesar do caráter de inovação, foi reconhecido como um desafio complexo para as administrações municipais”, diz a notícia.
 
O site da Frente Nacional de Prefeitos traz comentários de prefeitos e secretários. O prefeito Felício Ramuth avalia que se trata de um tema inovador a respeito do qual as experiências estão ainda se consolidando. Ele defende a ação conjunta dos municípios para estabelecer estratégias a respeito da questão, de modo a assegurar melhorias para os usuários e os pedestres.
 
Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários, avalia que a introdução dos patinetes como elemento da política de mobilidade urbana nos municípios, com legitimidade e segurança, exigirá debates estruturados e articulação política.
 
Ainda segundo a Frente Nacional de Prefeitos, em razão da rapidez com que os patinetes tomaram conta das ruas, a disseminação desse modo de deslocamento não foi acompanhada da regulamentação. “A segurança, o uso do espaço público e a deterioração dos sistemas de transportes já existentes estão entre os pontos que justificam a normatização”, destaca o site da entidade.
 
A capital paulista foi a primeira cidade do país a regulamentar o uso de patinetes. Por meio de um decreto provisório, a prefeitura definiu, entre outras regras, que os patinetes só podem circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 km/h; a velocidade não pode exceder 20 km/h e os equipamentos são proibidos em calçadas.
 
Segundo o secretário municipal paulistano de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, a regulamentação municipal, nesse momento, ainda não é suficiente. “O governo federal não pode se omitir nessa pauta. É fundamental que tenhamos uma regulamentação federal, até para que tenhamos estabilidade jurídica”, defendeu.
 
Quanto a prazos, comentou-se na reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários em Brasília que o texto a ser sugerido como base da Medida Provisória poderá ser discutido em outra reunião extraordinária, entre 24 e 26 de setembro de 2019, em São Paulo, durante a realização da Arena ANTP – Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, que corresponde ao 22º congresso bienal da ANTP.
 
A expectativa da Frente Nacional de Prefeitos é de que o texto seja consolidado durante em um novo encontro, na 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, de 8 a 11 de outubro de 2019, na capital baiana.
 

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No Senado, com participação do Instituto MDT, Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana debateu mobilidade e acessibilidade nos municípios brasileiros concluindo pela defesa de um fundo nacional para financiar os transporte público O diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou no dia 16 de agosto de 2019 de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros.
 
Os trabalhos da subcomissão estão sendo coordenados pelo senador Acir Gurgacz, que comandou a audiência pública. A subcomissão foi criada dentro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim. Também participaram dos debates Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos, da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional; Marcos Bicalho dos Santos e integrante do Conselho Diretor do Instituto MDT, e o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Os trabalhos foram acompanhados da plateia pelo advogado da NTU, Ivo Palmeira.
 
Em sua análise, entre outros aspectos, o dirigente do Instituto MDT salientou que é preciso resgatar parte considerável do espaço garantido aos automóveis no sistema viário das cidades brasileiras. Esse espaço deve ser concedido ao transporte público coletivo, que transporta um número maior de pessoas. O resgate deve permitir também a ampliação e melhoria de calçadas e a implantação de ciclovias ou rotas seguras para bicicletas. E garantir maior velocidade operacional do sistema, com duas vantagens: a diminuição do tempo de viagem e redução de custos a serem transformados em redução de tarifa.
 
Ele também criticou as exageradas facilidades concedidas aos proprietários na aquisição e manutenção de seus veículos, informando que de meados da última década até agora, de acordo com levantamento da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o governo federal destinou a esse segmento nada menos que R$ 31 bilhões, resultantes de renuncia da CIDE/Combustíveis, redução do IPI e manutenção do preço da gasolina no mercado interno abaixo do preços do insumo nos mercados internacionais.
 
O dirigente do Instituto MDT avaliou a audiência pública como muito proveitosa. Considerou interessante a visão que a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos tem a respeito da mobilidade urbana – muito próxima daquela que especialistas têm patenteado nos últimos anos. Aplaudiu também as intervenções de Marcos Bicalho e Gilberto Perre.
 
Nazareno disse ainda ter ficado satisfeito com a declaração final do senador Acir Gurgacz de que os trabalhos da subcomissão redundarão, possivelmente neste ano, em um projeto de lei que leve a constituição de um fundo de transporte para subsidio a tarifa e aos projetos de investimento bem como da organização institucional do Estado que o Instituto MDT vem propagando através da idéias de um Sistema Único da Mobilidade – SUM.
 

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Com o tema ‘Transitoriedade e Fluxos’, o Instituto MDT participou em Brasília de Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, organizado pelo CAU/DF e pelo IAB/DFO diretor nacional do Instituto MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso foi um dos especialistas convidados a participar como expositor e debatedor do Evento Preparatório para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2020RIO, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Distrito Federal (IAB/DF) na noite da quinta-feira, 15 de agosto de 2019, no auditório da Livraria Cultura do Shopping CasaPark, em Brasília (DF).
 
“Nosso intuito é o de mobilizar e debater a singularidade de Brasília e sua representatividade mundial dentro dos eixos temáticos, enriquecendo e atualizando os conhecimentos sobre os novos parâmetros, as questões em debate acerca da profissão”, afirmou o presidente do CAU/DF, arquiteto Daniel Mangabeira.
 
Cada um dos convidados desenvolveu um dos eixos de debate. Fabiano Sobreira falou sobre Diversidade e Mistura; Luiz Sarmento, discorreu sobre Fragilidade e Desigualdade e Paula Farage tratou de Mudanças Emergenciais.
 
POSIÇÕES DO INSTITUTO MDT
 
Coube a Nazareno Affonso o tema Transitoriedade e Fluxos. Ele mostrou inicialmente que o Instituto MDT tem seis eixos programáticos de atuação, que dizem respeito diretamente ao tema em foco, uma vez que propõem 1) Mobilidade urbana sustentável para todos, 2) Investimento permanente no transporte público, 3) Barateamento das tarifas para inclusão social, 4) Democratização do uso das vias públicas, priorizando-se o transporte público e os modais não motorizados, 5) Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente, e 6) Integração entre as políticas de mobilidade urbana e de uso e ocupação do solo.
 
Um dos aspectos que salientou em sua exposição foi a importância de haver prioridade para o transporte público no sistema viário, tal como preconiza a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), pois isso é capaz de trazer, entre outros pontos positivos, dois aspectos cruciais para ampliar a qualidade de vida da população mais pobre e que mora mais distante dos locais de emprego: a redução do tempo de viagem e menor impacto nos custos do transporte e, por conseguinte, tarifas menores.
 
Nazareno lamentou que o tema da prioridade para o transporte público seja ainda negligenciado no país como um todo e no Distrito Federal em particular. E, com base em dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), mostrou que os avanços têm acontecido, mas há muito a ser alcançado. Em 2011, era de 410 km a extensão das vias com prioridade para o transporte público em cidades com mais de 60 mil habitantes, o que representava 0,12% das vias e 0,60% das vias nas quais transitavam o transporte público; em 2018, a extensão de vias prioritárias para o transporte público é de 2.248 km, o que representa 0,65% do total das vias e 3,2% das vias por onde circula o transporte público.
 
“A Lei de Mobilidade determina que o espaço viário seja dividido de acordo com a quantidade de pessoas que efetivamente transporta, de modo que caberia ao transporte público urbano ter 30% do viário livres, e não os 0,65% que existem hoje, devendo haver espaço também para o transporte ativo, ou seja, calçadas bem tratadas pelo menos nas áreas de maior fluxo – áreas essas que as cidades, de modo geral, simplesmente não sabem onde ficam – e também ciclovias e rotas seguras para os ciclistas”, disse Nazareno.
 
O dirigente do Instituto MDT assegurou que têm sido feitos esforços para avançar em um novo modo de ver as cidades. “Exemplos como o de Bogotá, que, em uma ação integrada de políticas públicas, implantou vias exclusivas para o transporte público, pedestres e transporte ativo têm tido sucesso na melhoria da qualidade da mobilidades mostrados e discutidos no país e creio que sejam sementes para disseminação dessas ideias. De nossa parte, no Instituto MDT, desde o início deste século, temos apoiado a realização da Jornada Brasileira ‘Na Cidade Sem Meu Carro’, que também é um movimento que busca democratizar o uso do sistema viário, ampliando sobremaneira o espaço hoje existente para o Transporte Público, pedestres e modos do transporte ativo, logo uma nova forma de circulação nas cidades”.
 
Ele concluiu com pensamento do historiador brasileiro Nicolau Sevcenko – que faleceu em 2014 em São Paulo –, constante do livro Pindorama revisitada (Editora Fundação Peirópolis): “As cidades são, por definição, o espaço para a construção da cidadania, para o convívio harmonioso e fértil das diferenças, assim como para a celebração da liberdade e das fantasias”.
 

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Em 8 de agosto, foi realizado nova edição do ‘Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social’, uma parceria do Instituto MDT com a Prefeitura de Niterói e a Niterói Transporte e Trânsito – NitTrans O Instituto MDT e a Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito da empresa pública municipal Niterói Transporte e Trânsito - NitTrans, realizaram em 8 de agosto de 2019 nova edição do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social. As atividades foram desenvolvidas no Auditório Prefeito João Sampaio – Sobreloja do Prédio da Rodoviária Roberto Silveira, localizada na Praça Fonseca Ramos, no centro da cidade.
 
O programa do Curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social foi criado em 2009, ainda na época da Articulação MDT e veio sendo atualizado, com a inserção de conteúdos que retratavam os avanços e retrocessos na mobilidade urbana nos últimos anos, em especial os conceitos e dispositivos trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e os desafios da inclusão na Constituição do transporte como Direito Social.
 
Em 2017, houve uma reestruturação e ampliação temática do curso, de modo a incorporar também uma abordagem ambiental, voltada à redução de emissões de gases de efeito local (GEL) e gases de efeito estufa (GEE).
 
Nessa edição do Curso em Niterói o Instituto MDT fez uma ampla pesquisa para conhecer o diagnóstico e as propostas que a Prefeitura tem para a Mobilidade Urbana como os Corredores e faixas exclusivas para ônibus que configuram um sistema integrado com ciclovias barcas e redes locais.
 
CARACTERÍSTICAS
 
O Curso Mobilidade Urbana Sustentável e Inclusão Social que é desenvolvido em um único dia teve nessa edição 69 participantes.
 
Na primeira parte da manhã são apresentados os seguintes conteúdos: Apresentação do Curso e do Instituto MDT; Conflitos e Conceitos da mobilidade urbana;Império dos Automóveis;Violência e Paz no Trânsito;Direito ao Transporte Público de qualidade / Promoção da Mobilidade Ativa / Mobilidade e Economia; Quadro da Política de Investimento na Mobilidade Urbana; Tarifa Transporte Público por ônibus.
 
Na segunda Parte os conteúdos são os seguintes: Mobilidade Urbana e participação popular;Barateamento das tarifas e inclusão social;Lei da Política Nacional de Mobilidade: ( Direitos Sociais/ Disciplinamento dos automóveis/Planos de Mobilidade) ;Mobilidade e Meio Ambiente;Jornada Brasileira “na cidade, sem carros”; Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito Social - Sistema Único da Mobilidade – SUM.
 
Como material de base, cada aluno recebe duas publicações do Instituto MDT: o livro Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade: Novas Conquistas e a cartilha em quadrinhos A cidade é das pessoas e não dos carros ; que dispõe de ‘pendrive’ recebe uma biblioteca digital de textos e vídeos sobre a mobilidade sustentável.
 
Na parte da tarde, os alunos nessa edição se dividiram em três grupos para elencarem uma problemática de cidade de Niterói onde apontam problemas reais que vivenciam nessas localidades inspirados na realidade onde moram. A identificação e caracterização dos problemas são feitas de forma mais apropriada com os conhecimentos teóricos obtidos na parte da manhã.
 
Os participantes são estimulados a formular um diagnóstico da situação proposta, criam um nome fictício para sua cidade, sua população e outras informações que achem relevantes e sobre ela elaboram um programa de governo para solucionar os problemas. Em seguida, escolhem entre os integrantes de cada grupo um ‘candidato a prefeito’. Esses conteúdos são colocados em um PowerPoint e cada grupo faz ao coletivo a apresentação de seu programa em não mais de 15 minutos. Essa apresentação é filmada e disponibilizada no canal de Youtube do Instituto MDT.
 
Ao final do conjunto de apresentações há uma eleição pelos integrantes da melhor proposta e o ‘prefeito’ ganha do Instituto MDT um livro de Mobilidade Urbana Sustentável, nesse curso ganhou o livro Transito no Brasil --- Avanços e Desafios, publicação da ANTP, de 2005. Concluída a atividade, os integrantes fazem uma avaliação individual do curso e é entregue o diploma do curso assinado pelo Instituto MDT e pela entidade NitTrans, patrocinadora.
 
O curso permite aos participantes maior contato com as propostas que a sociedade organizada e o poder publico vem desenvolvendo e lutando pela Mobilidade Sustentável e pela Paz no Transito na luta social. Mesmo que os participantes não tenham familiaridade profissional ou política com o tema, é certo que têm vivência das questões de mobilidade nas localidades onde moram e, com a metodologia do curso, são capazes de compreender aspectos teóricos dos problemas que experimentam no dia a dia e podem formular e apresentar suas propostas. A intenção é que se capacitem para contribuir no enfrentamento do desafio do país de conquistar o transporte de qualidade como direito social e a implantação da mobilidade sustentável com ênfase na participação social e no da qualidade ambiental.
 
O curso elabora um extenso relatório com as propostas, filmes e a avaliação feita pelos alunos que é entregue posteriormente a entidade patrocinadora, nesse caso a NitTrans. O Curso também visa constituir um conjunto de multiplicadores e subsidiar a atuação dos movimentos sociais, de trabalhadores em transporte, de organizações da mobilidade ativa, gestores públicos e privados, entre outros segmentos. O desenvolvimento dos cursos também faz parte da estratégia do Instituto MDT de garantir recursos para o desenvolvimentos de suas atividades.
 

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Nos dias 4 e 5 de setembro, Instituto MDT, CAU/DF e IAB/DF realizarão em Brasília o seminário ‘O Transporte Público Coletivo no DF e Entorno’Está programado para os dias 4 e 5 de setembro de 2019, sempre das 9h às 17h, no Centro Universitário IESB – campus Asa Norte (SGAN 609 – L2 Norte), em Brasília o seminário O Transporte Público Coletivo no DF e Entorno, organizado pelo Instituto MDT em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e com o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB/DF).
 
O evento trata de um dos grandes desafios do transporte público do Distrito Federal: o transporte semi-urbano entre as cidades limítrofes da capital federal, que se configura o serviço mais critico em qualidade. O seminário busca discutir e buscar saídas para esse desafio e tem como premissa a constatação de que os desafios de mobilidade nos centros urbanos crescem a cada dia e, junto a eles, aumenta a necessidade de se discutir alternativas que complementem e aprimorem os sistemas de transporte já existentes. “Estruturamos o seminário de modo a ter a participação e a visão de representantes da sociedade civil, dos trabalhadores do setor de transportes, de empresas operadoras e dos governos Federal, do Distrito Federal e de Goiás”, informou o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso.
 
O dirigente realça de modo especial a participação de especialistas e autores de estudos técnicos significativos no campo mobilidade urbana, entre os quais Cássio Taniguchi , ex-prefeito de Curitiba; Oswaldo Lima Neto, professor da Universidade Federal de Pernambuco, e que atuou como secretário de Transportes e Trânsito em Olinda/PE tendo sido também diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano de Recife (EMTU); Rómulo Orrico, professor dos cursos de pós-graduação em engenharia de transportes da COPPE/UFRJ, do Rio de Janeiro; Ana Odila Paiva Souza, ex-diretora da São Paulo Transportes (SPTrans); Jose Carlos Xavier , que atuou como secretário nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, e foi presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos de Goiânia (CMTC), e Ogeny Pedro Maia Neto, que preside a empresa municipal de economia mista, Urbanização de Curitiba S/A (URBS).
 
INÍCIO DOS TRABALHOS
 
Participarão da mesa de abertura, representante da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); João Paulo de Souza, superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros (ANTT); Valter Casimiro Silveira, secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal; Hildo do Candango, presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB); Nazareno Stanislau Affonso – diretor nacional do Instituto MDT; Daniel Mangabeira da Vinha, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal; Célio da Costa Melis Junior, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DF); Clístones Lívio Pedreira, conselheiro da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), e Larissa de Aguiar Cayres, coordenadora de Arquitetura e Urbanismo (IESB).
 
Na sequência, a cargo de Renato Boareto, do Instituto MDT, haverá a apresentação do projeto Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel e também dos principais resultados do estudo técnico A evolução recente do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
 
AS TRÊS MESASDE TRABALHO DO PRIMEIRO DIA
 
Ainda na manhã do primeiro dia, será desenvolvida a Mesa 1 – Os problemas do transporte público no DF e Entorno – Visão da sociedade civil, trabalhadores e operadores, reunindo, pela Sociedade Civil, Matheus Felipe da Silva Rios Santos (professor de filosofia, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador de Planaltina/DF; pelos Trabalhadores em Transporte, Jorge Farias, presidente do Sindicato dos Rodoviários DF; pelos Operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), representante da Transit/DF, e pelos Operadores do Entorno, representante da União de Transporte de Brasília (UTB).
 
Na parte inicial da tarde será desenvolvida a Mesa 2 – Os desafios do transporte público coletivo no DF e Entorno – Visão dos gestores públicos, com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representada por João Paulo de Souza, superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros; Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, representada pelo secretário Valter Casimiro Silveira; representante do Governo de Goiás, e a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB), com seu presidente, Hildo do Candango.
 
Os trabalhos do primeiro dia serão encerrados com a Mesa 3 – Premissas para o planejamento e gestão metropolitana da mobilidade urbana, composta por três apresentações. Apresentação 1 – Pensar o transporte público na cidade planejada para o automóvel, a cargo de Nazareno Stanislau Affonso, do Instituto MDT; Apresentação 2 – Mobilidade urbana, política pública e redução dos impactos ambientais, por Renato Boareto, também do Instituto MDT, e Apresentação 3 – Transporte público, desenvolvimento econômico e planejamento territorial – Rômulo Orrico Filho, doutor em planejamento urbano e territorial, professor dos cursos de pós-graduação em engenharia de transportes da COPPE/UFRJ, com ênfase em pesquisa em transporte público e ex-subsecretário de transportes do Rio de Janeiro/RJ.
 
NO SEGUNDO DIA, OUTRAS TRÊS MESAS E AS CONCLUSÕES
 
As atividades do segundo dia, 5 de setembro de 2019, quinta-feira, serão abertas com a Mesa 4 – A integração dos modos de transporte em um sistema de mobilidade urbana, com três apresentações: Apresentação 1 – O planejamento da rede integrada de mobilidade urbana da Grande Florianópolis, por Cássio Taniguchi, que além de ter sido prefeito de Curitiba, atuou como deputado federal, secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal e superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis/SC; Apresentação 2 – O planejamento da rede de transporte público por ônibus da cidade de São Paulo/SP – a cargo de na Odila de Paiva Souza, que atuou como diretora de Planejamento de Transporte da São Paulo Transporte S/A, na capital paulista, e Apresentação 3 – Rede de caminhabilidade e sistema cicloviário integrados ao transporte público, por Yuriê Baptista César, geógrafo, mestre em engenharia urbana pela Universidade Federal de São Carlos e coordenador de incidência executiva da União de Ciclistas do Brasil (UCB).
 
Ainda no período da manhã acontecerá a Mesa 5 – Desafios metropolitanos, igualmente com três apresentações. Apresentação 1 – Organização social do território e a mobilidade urbana, a cargo de Ana Paula Borba Gonçalves Barros; Apresentação 2 – As experiências de Bogotá e Medellín/Colômbia, por Ricardo Soares Mascarello, arquiteto e urbanista, mestre em engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-graduação pela Faculdade Latino Americana de Estudos Ambientais (FLACAM), La Plata/Argentina e estudioso das experiências urbanas de Bogotá e Medellín na Colômbia, e Apresentação 3 – O Consórcio Grande Recife/PE , sob responsabilidade de Oswaldo Lima Neto, doutor em engenharia civil com ênfase em transportes, professor da Universidade Federal de Pernambuco, que atuou como secretário de Transportes e Trânsito em Olinda/PE e foi diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano de Recife (EMTU).
 
No início da tarde acontecerá a Mesa 6 – Experiências de arranjos metropolitanos para o transporte público coletivo, também com três apresentações. Apresentação 1 – A gestão metropolitana de Curitiba/PR, por Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba S/A (URBS); Apresentação 2 – A Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo de Goiânia, Goiás, por José Carlos Xavier, engenheiro civil, que atuou como secretário nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, e foi presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos de Goiânia (CMTC), atuando, hoje, como consultor em planejamento da mobilidade urbana.
 
Na parte final da tarde haverá uma plenária para apresentação dos resultados do seminário e a sessão de encerramento.
 

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Em 12 de agosto, o Instituto MDT acompanhou o seminário ‘Redefinindo a Mobilidade Urbana’ promovido pelo UITP América Latina e Sindicato dos Engenheiros no Estado de São PauloO vice-presidente, Juarez Bispo Mateus, e o membro do Conselho Diretor, Emiliano Affonso, representaram o Instituto MDT no seminário Redefinindo a Mobilidade Urbana, promovido na manhã de 12 de agosto de 2019, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), em São Paulo, organizado pelo próprio SEESP e pela União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (DAL/UITP).
 
Uma das duas sessões do encontro, que versou sobre o tema Novos serviços de marketing na mobilidade urbana, reuniu dois membros do Conselho Diretor do Instituto MDT: a arquiteta e urbanista e Valeska Peres Pinto. coordenadora do Programa Melhores Práticas de Mobilidade Urbana da UITP, Divisão América Latina, e Roberto Sganzerla, especialista em marketing no setor de transporte público. A sessão foi coordenada por Eleonora Pazos, diretora da UITP, Divisão América Latina e contou também com a participação de Milena Braga, diretora do Grupo Auto Viação ABC.
 
A outra sessão abordou o tema Tendências: Redefinindo a mobilidade urbana e contou com a participação, como expositores, de Jurandir Fernandes, presidente da UITP – Divisão América Latina; Roberto Berkes, engenheiro da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU); Roberto Labarthe, diretor do Grupo CCR, e Flávio Chevis, diretor da consultora Addax.
 
Da mesa de abertura participaram os engenheiros Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do SEESP; José Roberto Cardoso, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo USP e coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP; Jurandir Fernandes, coordenador do Conselho de Transporte e da Mobilidade Urbana do SEESP e presidente da UITP, Divisão América Latina; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Eduardo Lafraia, presidente do Instituto de Engenharia de São Paulo, e Ricardo Madalena, deputado estadual paulista, coordenador da Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário (FTRAM).
 
Diretor do SEESP, o engenheiro Edilson Reis atuou na coordenação dos trabalhos. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, engenheiro Francisco Christovam, prestou homenagem ao engenheiro Adriano Murgel Branco, falecido em 23 de dezembro de 2018, aos 87 anos.
 

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Instituto MDT acompanhou o 2º Fórum do BRCidades, que debateu um conjunto de temas urbanos, de modo a subsidiar a formulação do Projeto para as Cidades do BrasilIntegrante do Conselho Diretor, a especialista em planejamento do transporte Rosimar Gonçalves acompanhou em nome do Instituto MDT as atividades do 2º Fórum do BRCidades, realizado nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2019 em São Paulo, com atenção em especial para a Mesa 1 – Direito à mobilidade, que teve coordenação do engenheiro e sociólogo e doutor em ciência política Eduardo Alcântara de Vasconcellos e mediação de Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade associada ao Instituto MDT.
 
Considerando levantamento feito em 533 cidades acima de 60 mil habitantes – a base do Sistema de Informação sobre Mobilidade (SIMOB), da ANTP –, Vasconcellos diz que há nessas cidades 400 mil quilômetros de vias dos quais 1/3 destinado para estacionamento de veículos. Ele afirma que foram investidos R$ 2 trilhões nessas infraestruturas para que 1/3 seja utilizado em estacionamentos gratuitos, pois do total do sistema viário, 90% são para uso gratuito. Ele disse também que são gastos R$ 5 bilhões por ano para beneficiar quem tem carro – essencialmente, a classe média.
 
De acordo com Eduardo Alcântara de Vasconcellos, a introdução da moto a partir dos final dos anos 1990, sem infraestrutura adequada e sem regulamentação, significou até aqui 250 mil mortes, número que só é menor do que os mortos na escravidão. Ele informou que o Brasil foi o primeiro país da América do Sul a regulamentar o Transporte Público Coletivo. E disse que o país produziu leis modernas, como a Lei de Mobilidade Urbana, porém o problema é o conflito de poder político. “Nesse conflito, a classe média tem muito poder de influência, por isso o automóvel é privilegiado”.
 
Sobre o poder de influência da classe média, Rosimar Gonçalves assinala que, na sua visão, esse não é o fator preponderante. Ela comentou: “As cadeias da indústria automobilística e de petróleo é que definem o consumo, criando o desejo, via mídia; ela como todo brasileiro é cooptado pela campanha midiática em torno do consumo do carro, que beneficia o capital“.
 
PROJETOS PARA AS CIDADES DO BRASIL
 
Foram dois dias de encontro e um terceiro dia dedicado à reunião com os representantes dos núcleos. O público convidado era composto de participantes e os membros dos 15 núcleos do BR Cidades formados e instalados nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina.
 
O site do BR Cidades afirma que o objetivo do encontro foi debater um conjunto de temas urbanos, de modo a subsidiar a formulação do Projeto para as Cidades do Brasil. “Os núcleos do BRCidades têm sido organizados a partir do debate das pautas urbanas locais, mas com a preocupação de relacioná-las com a pauta nacional”, informa.
 
O encontro teve um caráter organizativo, com a participação apenas dos núcleos regionais, entidades parceiras e demais colaboradores e colaboradoras.
 
TEMAS
 
Além da Mesa 1- Direito à mobilidade, o 2º Fórum do BRCidades teve uma sessão de abertura, com a participação dos especialistas Ermínia Maricato e Eduardo Fagnani, e outras sete mesas, com os seguintes temas: Mesa 2 – Gênero, raça, LBGTQ+ e classe social na cidade; Mesa 3 – Segurança Pública, Mesa 4 – Meio Ambiente, Mesa 5 – Lutas Urbanas: movimentos sociais e participação, Mesa 6 – Saneamento e saúde, Mesa 7 – Lutas Urbanas: Cultura e Juventude e Mesa 8 – Direito à Morada e a Função Social da Terra. No último dia houve reuniões sobre a Agenda 2020 e para Informe entre núcleos.
 

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De 24 a 26 de setembro, será realizado na cidade de São Paulo a – ARENA ANTP 2019 - Congresso Brasileiro de Mobilidade UrbanaCom um novo formato e novo nome – ARENA ANTP 2019 - Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. – será realizado de 24 a 26 de setembro de 2019 o congresso bienal da Associação Nacional de Transportes Públicos, que chega à sua vigésima segunda edição.
 
EM DOIS DIAS, SESSÕES ÚNICAS
 
No segundo dia, os temas serão: Cidade e meio ambiente, Mobilidade como um Serviço (‘MaaS – Mobility as a Service’), Tecnologias de pagamento de tarifas e emprego dos cartões bancários, Tecnologias de gestão da mobilidade, Micromobilidade com bicicletas e patinetes, Transporte compartilhado sob demanda, Ônibus sob demanda, Legislação Brasileira – abertura e proteção de dados, tarifa de remuneração e tarifa pública e Trânsito e mobilidade.
 
NO ÚLTIMO DIA, SEIS AUDITÓRIOS VIRTUAIS
 
No último dia, funcionarão seis auditórios virtuais paralelos – todos ocuparão o mesmo ambiente, mas com fones individuais para que cada congressista escolha seu tema.
 
Estarão em discussão: Ônibus urbanos (condução da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU), Custeio e gratuidade no transporte público, ‘Compliance’, Prioridade para o transporte por ônibus – boas práticas brasileiras, Ônibus urbanos (condução da Associação Brasileiras das Empresas Terrestres de Transporte de Passageiros – ABRATI), fretamento (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo – FRESP), locação de veículos (condução da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis – ABLA).
 
Representado pelo diretor nacional Nazareno Affonso, o Instituto MDT vai participar do Painel Transporte Público e o Planejamento Urbano no dia 26 de setembro, às 16h30. Nazareno será também moderador em uma mesa de comunicação técnica e alem disso apresentará sua Comunicação técnica sobre o Estudo desenvolvido sobre o tema Transporte Publico na cidade Planejada para os Automóveis.
 

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De 3 a 6 de setembro, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) promoverá a 25ª Semana de Tecnologia MetroferroviáriaAssociação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), de abrangência nacional, programou para o período de 3 a 6 de setembro de 2019, no Matsubara Hotel São Paulo, na capital paulista, a realização da 25ª Semana de Tecnologia Metroferroviária.
 
Na tarde do primeiro dia, logo após a solenidade de abertura, haverá a entrega do 6º Prêmio Tecnologia & Desenvolvimento Metroferroviários ANPTrilhos-CBTU. A conferência internacional de abertura estará a cargo de Philippe Martin, diretor geral adjunto do grupo francês Régie Autonome des Transports Parisiens (RATP).
 
Para o dia 4 de setembro, quarta-feira, estão programadas duas trilhas (um conjunto de sessões sobre um mesmo tema), uma delas referente aos sistemas de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos ou “bondes modernos”, e a outra sobre sistemas de metrô, esta, incluindo a sessão coordenada pela Associação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos (ALAMYS). Ainda nesse dia, haverá a sessão internacional promovida pela revista Sobretrilhos, sobre o impacto da tecnologia nos transportes. Na parte da tarde, será desenvolvida uma sessão sobre recursos humanos e perfil do profissional de metrôs e ferrovias e sessões com trabalhos técnicos referentes a sistemas eletroeletrônicos.
 
A quinta feira, 5 de setembro trará uma discussão sobre a Pesquisa Origem-Destino da Região Metropolitana de São Paulo, cujos resultados foram recentemente divulgados. Será discutido também o tema da governança metropolitana.
 
Na parte da tarde, acontecerá o III Seminário de Infraestrutura de Transporte Ferroviário. Trata-se de uma frutífera parceria entre a AEAMESP e a FIESP, que consistirá de dois painéis que discutirão o potencial de crescimento do setor ferroviário no país. Estarão em foco a prorrogação das concessões atuais e a implantação de medidas de reequilíbrio da matriz de transporte de carga brasileira e os projetos ferroviários para o Estado de São Paulo e suas propostas para a indução do crescimento econômico.
 
Ainda na quinta-feira à tarde, haverá sessões técnicas sobre temas como via permanente, locomotivas, vagões e meio ambiente e novas sessões sobre sistemas eletroeletrônicos.
 
No último dia dos trabalhos, 6 de setembro, haverá uma grande sessão da União Internacional de Transportes Públicos, Divisão América Latina (UITP/DAL) em que será discutido o tema Mobilidade urbana em tempos de mudança, com os resultados do Programa Melhores Práticas de Mobilidade Urbana na UITP, no biênio 2018/2019, temas de Comunicação e Marketing e uma discussão sobre inovação e gestão de riscos. As atividades da UITP Divisão América Latina terão a participação de Valeska Peres Pinto e Roberto Sganzerla, membros do Conselho Diretor do Instituto MDT.
 
Outras sessões do dia trarão um debate sobre a memória do Metrô-SP e outros aspectos operacionais. Haverá uma sessão especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Está programada ainda uma coletânea de quatro apresentações técnicas sobre sistemas inteligentes de transportes (ITS), incluindo temas bastante atuais, como a questão da inteligência artificial. E também sessões sobre planejamento, tratando especialmente das condições de vida e viagem dos habitantes a Região Metropolitana de São Paulo e ainda o tema do zoneamento territorial e assuntos correlatos.
 
Em sessão vespertina, o jornalista Alexandre Asquini, editor do informativo Movimentando do Instituto MDT, apresentará um quadro sumarizado com os principais momentos e realizações dos 25 anos da Semana de Tecnologia Metroferroviárias que acompanha desde 2001. Com base nessa apresentação, representantes do SIMEFRE, da ABIFER e da ANTP debaterão o futuro deste evento.
 

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