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Número 154 - Abril 2019 -   Matéria 02/5

PLANO DE GESTÃO 2019-2021 E DIRETRIZES PARA 2019As linhas gerais do Plano de Gestão 2019-2021 e as Diretrizes para 2019
O Plano de Gestão 2019-2021 coincide em larga medida com as Diretrizes para 2019, de modo que, para facilitar o entendimento, na 4ª Assembleia Geral do Instituto MDT, em 29 de abril de 2019, optou-se pela apresentação dos tópicos do Plano com destaque dos pontos diretamente relacionados com o ano em curso. Todos os pontos do Plano de Gestão 2019-2021 e o conjunto de Diretrizes de Ação para 2019 foram aprovados, devendo ser enriquecidos com sugestões que os conselheiros poderão encaminhar até dia 20 de maio de 2019.O Plano de Gestão 2019-2021 coincide em larga medida com as Diretrizes para 2019, de modo que, para facilitar o entendimento, na 4ª Assembleia Geral do Instituto MDT, em 29 de abril de 2019, optou-se pela apresentação dos tópicos do Plano com destaque dos pontos diretamente relacionados com o ano em curso.
 
Todos os pontos do Plano de Gestão 2019-2021 e o conjunto de Diretrizes de Ação para 2019 foram aprovados, devendo ser enriquecidos com sugestões que os conselheiros poderão encaminhar até dia 20 de maio .
 
AÇÕES COM BASE NOS RECURSOS HOJE DISPONÍVEIS
 
Na apresentação das propostas para o Plano de Gestão 2019-2021 e das Diretrizes de Ação de 201, Nazareno Affonso explicou que o Instituto MDT possui um conjunto de ações institucionais que expressam a razão de existência da entidade, passando a relacioná-las.
 
As ações são estas:
 
Participar das atividades do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), atuando como entidade especializada nas questões da mobilidade urbana.
 
Acompanhar e participar das atividades dos Fóruns de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade – no âmbito nacional e na esfera estadual.
 
• Na esfera do Legislativo Federal, atuar no relançamento da Frente Parlamentar do Transporte Público, com o apoio da NTU.
 
Articular atividades com as Comissões Permanentes da Câmara Federal, notadamente: Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e na Comissão de Viação e Transporte (CVT).
 
Atuar na criação da Frente Nacional da Sociedade Civil em Defesa do Transporte Público, trabalhando na elaboração de um manifesto, na coleta de assinaturas de entidades apoiadoras e na preparação de textos doutrinários, sobretudo artigos para serem publicados no site que dará visão virtual à frente.
 
Atuar na Defesa da Paz no Trânsito, com o acompanhamento das iniciativas de mudança visando a mudanças no Código de Trânsito. Brasileiros, na ameaça aos retrocessos nas medidas de controle de velocidade e na articulação com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
 
Acompanhar e participar das atividades da articulação BR Cidades, com ampla participação de especialistas, acadêmicos e representantes de organizações interessadas na mobilidade urbana e no desenvolvimento urbano.
 
Proceder ao acompanhamento permanente das ações da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEMOB/MDR), cujo titular, Jean Carlo Pejo, tem participado de um grande número de encontros do setor, apresentando suas propostas e ouvindo reivindicações. Ele anunciou recentemente a constituição, no âmbito da Semob/MDR, do Conselho Consultivo da Mobilidade, a ser composto por secretários de Mobilidade e Transporte representando as cinco regiões brasileiras, ao lado de representantes da ANTP, ANPTrilhos, NTU e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
 
Preparar, como vem ocorrendo anualmente nos últimos anos, o Manifesto da Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’, em parceria com o Instituto RUAVIVA.
 
Dar sequência a ações possíveis para as quais entendimentos já estavam em andamento, são elas:
 
a) Novas edições do Curso Mobilidade Sustentável e Inclusão Social Cursos MDT, por demanda;
 
b) Realização de Seminário sobre o Entorno do Distrito Federal;
 
c) Comunicação: artigo mensal/lançar site MDT;
 
d) Com o apoio do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) organização privada, promover a atualização e reedição digital do livro Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade: Novas Conquistas, da cartilha em quadrinhos A cidade é das pessoas e não dos carros, e do livro Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade (este, um trabalho elaborado em 2015, com financiamento da Fundação Ford e do Instituto Brasileiro de Direito Urbano – IBDU e ainda não divulgado).
 
Atuar permanentemente na captação de novos contribuintes.
 
NOVAS AÇÕES, QUE DEPENDEM DE NOVOS RECURSOS
 
Participar de ações do programa Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil, assinado pela ANTP, FNP, NTU e Fórum de Secretários, com apoio do Instituto MDT.
 
Promover a elaboração e difusão do ideário do Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM), que integra proposta ainda maior, visando a um Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito Social.
 
Estruturar ações visando às Eleições 2020 (Municípios) – Agenda transformadora da mobilidade urbana, com os temas: Inclusão do Transporte Público, Redução de vítimas no trânsito e Transporte Ativo nos programas de governo.
 
Articular lutas com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) – Oficina com Movimentos Populares Nacionais sobre a construção de uma agenda popular da mobilidade urbana (Encontro Nacional dos Movimentos Nacionais).
 
Promover Ações Públicas – Ampliação e Defesa das Faixas Exclusivas (articulação com NTU e Fórum de Secretários).
 
Desenvolver a série de oficinas intitulada Diálogos da Mobilidade (Reflexão, síntese e publicação), com os seguintes temas:
 
a) Eletromobilidade no transporte público;
 
b) Tarifa Zero no transporte público;
 
c) Aplicativos de transporte;
 
d) Lições aprendidas na implantação da Política Municipal de Mobilidade Urbana – PMMU.
 
Efetivar o Balanço da Década de Redução de Vítimas do Trânsito – 2011/2020.